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Processo que pode cassar bancada do PL no Ceará volta a andar no TSE

Parado há mais de três meses no Tribunal Superior Eleitoral, o processo que analisa a cassação da bancada de deputados estaduais eleitos pelo PL no Ceará voltou a movimentar os bastidores da política cearense. A ação, que trata de suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, foi remetida na última semana à assessoria do plenário da Corte, o que abre caminho para que o julgamento volte a ser pautado.

O caso envolve recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que, em maio de 2023, cassou os mandatos dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL: Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Na época, o TRE-CE entendeu que houve fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas.

No TSE, o processo se arrasta desde o início de 2024, com sucessivos adiamentos. Em novembro de 2025, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação dos deputados, alegando que o partido teria apresentado candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal.

Em fevereiro deste ano, o julgamento chegou a ser colocado novamente em pauta, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. Com isso, a análise ficou paralisada, aumentando a expectativa sobre quando o caso voltaria ao plenário.

A movimentação mais recente reacende a atenção sobre um processo com forte impacto político na Assembleia Legislativa do Ceará. Caso a decisão do TRE-CE seja mantida pelo TSE, a composição da bancada estadual poderá sofrer mudanças, com a anulação dos votos da chapa e a redistribuição das vagas conforme o entendimento final da Justiça Eleitoral.

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