A partir de 2027, a posse do presidente e do vice-presidente da República ocorrerá em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021.

Desde a Constituição de 1988, as cerimônias ocorriam em 1º de janeiro. A alteração busca permitir que os governadores participem da posse presidencial em Brasília, sem conflito de datas.

A posse do presidente e do vice é realizada pelo Congresso Nacional, geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados.

Posse de deputados e senadores continua em fevereiro

A mudança não altera o calendário do Congresso Nacional. Deputados federais e senadores eleitos continuam tomando posse em 1º de fevereiro, data em que também são realizadas as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante dois anos.

No Senado, a escolha do presidente da Casa exige maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Fonte: Agência Senado