Depois de provocar uma forte reação entre parlamentares e na direção da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o deputado estadual eleito e vereador de Caucaia, Tancredo dos Santos (PL), mudou o tom de suas declarações sobre a suposta irregularidade em assinaturas eletrônicas utilizadas em propostas legislativas da Casa.

Inicialmente, Tancredo publicou vídeos nas redes sociais levantando suspeitas de fraude em assinaturas atribuídas a deputados estaduais em projetos de concessão de títulos de cidadão cearense. As declarações foram feitas sem que o parlamentar conhecesse uma regulamentação interna da Assembleia, a Resolução nº 702/2019, que estabelece as regras para utilização de documentos e assinaturas digitais.

A manifestação provocou reação de diversos deputados, inclusive parlamentares de diferentes correntes políticas, que contestaram as acusações e defenderam a legalidade dos procedimentos adotados pela Alece.

Reação institucional e medidas judiciais

A situação ganhou outro desdobramento quando a Procuradoria-Geral da Assembleia anunciou que adotará medidas jurídicas nas esferas cível e criminal contra Tancredo e o também deputado estadual eleito Abreu Júnior (PL).

Segundo a Procuradoria, as declarações dos dois podem configurar crimes de calúnia, difamação e injúria. A Casa também argumentou que, por ainda não terem tomado posse, os parlamentares eleitos não estão amparados pela imunidade parlamentar em relação às manifestações questionadas.

Foi depois dessa reação institucional que Tancredo apresentou uma versão mais cautelosa sobre o episódio.

Em declaração ao Diário do Nordeste, afirmou que apenas fez questionamentos e solicitou investigações, negando ter acusado qualquer deputado de cometer irregularidades.

“Em nenhum momento acusei qualquer deputado de cometer irregularidades. Pelo contrário, manifestei o desejo de que os fatos fossem devidamente investigados”, declarou.