A Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA realizará, de 07 a 11 de julho de 2025, o Congresso Estatuinte, no campus Betânia, em Sobral. O evento representa um marco histórico para a instituição, com foco na deliberação e atualização do Estatuto da Universidade.

O Processo Estatuinte é um instrumento consultivo e deliberativo que tem como objetivo revisar e adequar o estatuto da UVA às novas demandas da comunidade acadêmica e da sociedade, de forma democrática e participativa. O processo é composto por quatro instâncias: Comissão Geral, Unidades Estatuintes, Comissões Setoriais e o Congresso Estatuinte.

O estatuto é o documento que estabelece as normas, diretrizes, estrutura e funcionamento de uma instituição. A atualização desse instrumento, por meio da Estatuinte, permite alinhar a Universidade aos novos contextos acadêmicos, sociais e institucionais, reforçando seu compromisso com a excelência, a inclusão e a inovação.

Durante o Congresso, temas fundamentais para o presente e o futuro da instituição serão debatidos com a participação de docentes, discentes, servidores técnico-administrativos e demais segmentos da comunidade universitária. A escuta plural e a construção coletiva são essenciais para garantir que as decisões reflitam os anseios da comunidade e fortaleçam os princípios democráticos da Universidade.

A participação de toda a comunidade acadêmica é fundamental para que o processo seja verdadeiramente representativo e transformador. O Congresso Estatuinte é, portanto, uma oportunidade única para fortalecer os valores da UVA e projetar um futuro mais justo, democrático e alinhado aos desafios contemporâneos.

Programação:

08/07 (terça-feira):
Local: Auditório Central – Campus Betânia
8h – Credenciamento
8h30 – Tema 2: Artigos 44 a 56 do atual Estatuto
18h30 – Credenciamento
19h às 21h30 – Tema 2: Artigos 44 a 56 do atual Estatuto

09/07 (quarta-feira):
Local: Auditório Central – Campus Betânia
8h – Credenciamento
8h30 às 12h – Tema 3: Artigos 57 a 91 do atual Estatuto
13h30 – Credenciamento
14h às 17h30 – Tema 3: Artigos 57 a 91 do atual Estatuto

10/07 (quinta-feira):
Local: Auditório Central – Campus Betânia
8h – Credenciamento
8h30 às 12h – Tema 3: Artigos 57 a 91 do atual Estatuto
13h30 – Credenciamento
14h às 17h30 – Tema 4: Artigos 92 a 124 do atual Estatuto

11/07 (sexta-feira)
Local: Auditório Central – Campus Betânia
8h – Credenciamento
8h30 – Tema 4: Artigos 92 a 124 do atual Estatuto