Em uma votação que avançou pela madrugada desta terça-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto, apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”, é visto como um grave retrocesso na proteção ambiental e pode colocar o país em situação delicada na COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, marcada para novembro em Belém do Pará.

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) foi um dos sete parlamentares cearenses que votaram contra a proposta. Em suas redes sociais, ele criticou duramente a aprovação do projeto: “O Meio Ambiente, quando atacado, reage com severidade. VOTEI CONTRA”, destacou o parlamentar, reforçando seu compromisso com a pauta ambiental.

Além de Leônidas Cristino, também se posicionaram contra o projeto os deputados cearenses Célio Studart, Mauro Filho, José Guimarães, Robério Monteiro, José Airton e Luizianne Lins.

O texto aprovado altera profundamente o processo de licenciamento ambiental, retirando exigências para diversas atividades consideradas de baixo impacto e delegando maior autonomia aos estados e municípios. Críticos alertam para o risco de fragilização das regras de proteção ambiental, o que pode abrir caminho para aumento do desmatamento, degradação de ecossistemas e conflitos socioambientais.

A expectativa agora se volta para o Senado, onde o projeto ainda precisa ser analisado. Ambientalistas e organizações da sociedade civil prometem intensificar a mobilização contra a proposta nos próximos meses.