O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que institui a campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde de animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece ações educativas e preventivas ao longo de todo o mês.

Entre os objetivos da campanha estão a realização de ações que promovam qualidade de vida aos animais, bem como a organização de palestras, seminários e mobilizações para sensibilizar a população. Também está previsto o incentivo à adoção de animais abandonados e a integração entre órgãos públicos, iniciativa privada e organizações não governamentais.

A iniciativa abrange o controle de zoonoses, como raiva, leptospirose, febre maculosa, leishmaniose e toxoplasmose. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. O Governo aponta que, apesar de avanços legislativos e maior rigor contra maus-tratos, o abandono ainda representa um desafio.

A lei também incentiva a iluminação ou decoração na cor dourada em prédios públicos e privados durante o mês de julho. De acordo com a Presidência, campanhas educativas contribuem para reduzir gastos públicos com saúde, controle populacional animal e ocorrências decorrentes do abandono.

A campanha ainda inclui a divulgação dos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco, e busca fortalecer políticas integradas para melhorias nos indicadores de saúde animal.