O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizou na última sexta-feira (6/2) o evento “A medida socioeducativa e o direito à educação”. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre diferentes órgãos e instituições para assegurar o acesso e a permanência de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na rede de ensino.

A iniciativa reuniu representantes da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Projeto Novas Trilhas/POC, da Polícia Militar do Ceará, das secretarias Municipal e Estadual de Educação, além de psicólogos, assistentes sociais e gestores escolares.

Durante o diálogo, foram apresentados e discutidos fluxos de acompanhamento, alocação e matrícula dos adolescentes, com foco na integração entre as políticas públicas de educação, assistência social e sistema socioeducativo. A proposta é consolidar um trabalho conjunto que garanta não apenas o cumprimento das medidas, mas também o direito fundamental à educação e à cidadania.

A ação reforça o compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a construção de soluções articuladas em Sobral, promovendo inclusão, responsabilidade social e novas oportunidades por meio da educação.