TJCE funcionará em regime de plantão durante o Carnaval
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão judiciário durante o Carnaval 2026, com pontos facultativos definidos para os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) e quarta-feira de cinzas (18). O atendimento foca em questões urgentes, com suspensão do expediente regular e dos prazos processuais nesse período, conforme a Portaria nº 2924/2025.
Detalhes do Plantão de Carnaval (16 a 18 de fevereiro de 2026):
- Segunda (16/02) e Terça (17/02): Ponto facultativo, funcionamento em regime de plantão.
- Quarta-feira de Cinzas (18/02): Ponto facultativo até as 14h, com retomada do expediente normal a partir das 14h, exceto para núcleos de custódia.
- Funcionamento: As atividades presenciais no 2º Grau ocorrem das 12h às 18h, e o 1º Grau (plantão cível e criminal) funciona das 8h às 14h, conforme a rotina de recesso.
- Peticionamento: Deve ser realizado exclusivamente via Sistema Portal e-SAJ.
O TJCE reforça o atendimento em regime de plantão para garantir a apreciação de medidas urgentes durante os dias de folia, visando a celeridade em casos de urgência, como os abordados na campanha “CarnaPaz 2026”.
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