Possível falha no site do TJCE exibe, sem pesquisa prévia, processos contra Ciro Gomes
Uma possível falha no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mostrou os processos judiciais envolvendo o ex-ministro e presidente estadual do PSDB, Ciro Gomes, sem que haja uma pesquisa prévia, entre os dias 10 e 18 de fevereiro deste ano, conforme apurado pelo jornal O Estado.
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O erro acontecia quando o usuário buscava pelo Google o acesso ao e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça) do TJCE, portal disponível para advogados, servidores e cidadãos que permite a consulta a diversos processos, entre outros serviços ofertados pelo Judiciário à população.
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Ao procurar processos de 1º grau o usuário era direcionado a um resultado com uma lista de processos envolvendo o ex-governador do Ceará, muitos dos quais onde ele é a parte requerida. Isso ocorria sem nenhuma busca prévia com o nome de Ciro. Ao entrar na página, o nome do tucano já estava no espaço destinado à pesquisa.
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Procurado pela reportagem, Ciro Gomes, via assessoria de imprensa, afirmou que sua assessoria jurídica já questionou tanto o Tribunal de Justiça quanto o Google e aguardava um retorno.
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Já o TJCE, em resposta ao jornal O Estado sobre o caso, disse que não tem controle sobre como os provedores de busca encontram, organizam ou exibem informações em seus resultados.
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Em nota, o Tribunal reforçou que o fato de o endereço eletrônico aparecer em uma pesquisa na internet não significa que tenha sido publicado oficialmente, validado ou divulgado de forma ativa pelo Tribunal, “sendo apenas um efeito normal do funcionamento das ferramentas de busca”.
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CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO TJCE
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informa que não divulgou o endereço eletrônico que aparece nos resultados de busca da internet relacionados ao sistema e-SAJ de 1º Grau.
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Esse endereço é apenas um link técnico, gerado automaticamente pelo próprio sistema de consulta processual quando alguém realiza uma pesquisa, e não um conteúdo criado ou divulgado pelo Tribunal.
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A presença desse link em sites de busca ocorre porque os mecanismos de pesquisa da internet utilizam programas automáticos que localizam e indexam páginas disponíveis na rede.
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Esse processo é feito exclusivamente pelos próprios buscadores, sem qualquer participação, autorização ou interferência do TJCE.
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O Tribunal também esclarece que não tem controle sobre como esses provedores de busca encontram, organizam ou exibem informações em seus resultados.
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Assim, o fato de um endereço eletrônico aparecer em uma pesquisa na internet não significa que ele tenha sido publicado oficialmente, validado ou divulgado de forma ativa pelo TJCE, sendo apenas um efeito normal do funcionamento das ferramentas de busca.
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