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Ceará é o sexto estado do país com mais registros de processos na saúde nos últimos três anos

A judicialização da saúde tem crescido no Brasil, com cerca de 1,8 milhão de registros de processos nos últimos três anos. Os dados da plataforma Escavador, divulgados nesta terça-feira, 7, mostram que a curva de processos tem ascendido de 2023 para 2024 (+3,47%), alcançando seu pico entre os anos de 2024 e 2025 (+8,22%).

Em meio às mais de 44 categorias derivadas de notificações judiciais, desde leitos de enfermaria, cirurgias e internações até o fornecimento de medicamentos, a judicialização do setor tem ocupado recursos financeiros do Ministério da Saúde.

Ainda segundo dados do Escavador, a cada ano o Brasil registra pelo menos meio milhão de processos. No ano de 2023, cerca de 538 mil casos foram alvos de investigação pelo judiciário, crescendo para 556 mil registros oficiais em 2024. No ano passado, o salto expressivo da categoria determinou cerca de 602 mil novos casos, totalizando um aumento de 12% nos últimos três anos.

Entre 10 estados que mais registraram processos, o Ceará está em 6º lugar, com 79.182 registros. O estado é o segundo do Nordeste no ranking, atrás apenas da Bahia, com 114.964.

Confira a lista de processos por ‘judicialização da saúde’ no país (2023–2025):

  • São Paulo (SP) – 532.279
  • Minas Gerais (MG) – 176.195
  • Rio Grande do Sul (RS) – 167.099
  • Rio de Janeiro (RJ) – 130.426
  • Bahia (BA) – 114.964
  • Ceará (CE) – 79.182
  • Pernambuco (PE) – 68.169
  • Mato Grosso do Sul (MS) – 60.233
  • Distrito Federal (DF) – 51.127
  • Santa Catarina (SC) – 47.121
  • Paraná (PR) – 44.779
  • Mato Grosso (MT) – 43.122
  • Rio Grande do Norte (RN) – 40.395
  • Goiás (GO) – 39.383
  • Paraíba (PB) – 31.117
  • Maranhão (MA) – 25.864
  • Espírito Santo (ES) – 25.535
  • Alagoas (AL) – 25.188
  • Pará (PA) – 19.024
  • Tocantins (TO) – 11.554
  • Rondônia (RO) – 9.733
  • Piauí (PI) – 8.046
  • Sergipe (SE) – 6.364
  • Amazonas (AM) – 5.711
  • Amapá (AP) – 4.001
  • Acre (AC) – 2.362
  • Roraima (RR) – 2.063

Distribuição de casos por região:

  • Nordeste – 399 mil
  • Norte – 54 mil
  • Sudeste – 864 mil
  • Centro-Oeste – 193 mil
  • Sul – 259 mil

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