O plenário do Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira, 29, rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A negativa é considerada histórica, já que não havia registro de rejeição a um nome indicado à Corte desde 1894.

A votação foi secreta e terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava do apoio mínimo de 41 dos 81 senadores, o equivalente à maioria absoluta da Casa.

Com o resultado, a indicação foi oficialmente arquivada, obrigando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encaminhar um novo nome ao Senado. O escolhido deverá passar novamente por sabatina e votação antes de assumir a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.

Messias representava a terceira indicação ao STF durante o atual mandato presidencial. Antes dele, foram aprovados os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Mais cedo, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado parecer favorável à indicação de Messias, com placar de 16 votos a 11. A decisão final, no entanto, cabia ao plenário, que acabou revertendo a expectativa inicial.