O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na sexta-feira (19/6), a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica. O valor foi fixado em R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais, representando um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77.

Segundo o governo, o aumento garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O novo piso é destinado aos professores da rede pública de educação básica que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Para jornadas menores, o pagamento deverá ser proporcional ao valor estabelecido pela legislação.

Embora a lei tenha sido aprovada pelo Senado em maio, a regra já estava em vigor desde janeiro por meio de uma Medida Provisória editada pelo governo federal.

A nova legislação define regras para a atualização anual do piso salarial. O reajuste passará a considerar a soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média do crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. Além disso, a correção anual não poderá ser inferior ao INPC acumulado no período.