O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) incluiu na pauta desta sexta-feira (14/8) o julgamento de uma ação de impugnação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra a coligação de Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Ceará.

A ação questiona a participação da federação na aliança que apoia Ciro. O caso envolve a decisão da federação de apoiar a candidatura tucana, enquanto os comandos estaduais do União Brasil e do Progressistas aprovaram apoio à candidatura do governador Elmano de Freitas (PT).

Para os petistas, a divergência entre as decisões partidárias pode configurar uma “possível fraude”. Na ação, a federação pede o indeferimento da coligação de Ciro e a suspensão dos efeitos de sua participação na aliança, o que poderia provocar impactos no Fundo Eleitoral e no tempo de propaganda no rádio e na televisão.

O tema já foi analisado pelo TRE-CE na semana passada, quando os desembargadores rejeitaram tese semelhante apresentada pelos diretórios individuais dos dois partidos. Na ocasião, a decisão favorável à chapa de Ciro foi tomada por quatro votos a dois.

Mesmo com a derrota anterior, o PT manteve o questionamento e levou novamente o caso ao julgamento do plenário.

Na segunda-feira (10/8), o procurador regional eleitoral, Celso Costa Lima Verde Leal, apresentou parecer pela improcedência das impugnações. O Ministério Público Eleitoral defendeu a manutenção integral da chapa registrada por Ciro Gomes para a disputa pelo Governo do Ceará.

O julgamento desta sexta-feira poderá definir mais um capítulo da disputa jurídica em torno da composição das chapas e alianças para a eleição estadual.