O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promove a campanha Propaganda Eleitoral Sustentável, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (Ascir). A iniciativa tem por objetivo sensibilizar candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias para a correta destinação das sobras de material de campanha.

Procedimento

A ideia é que sejam encaminhadas sobras de material de propaganda eleitoral para associações ou cooperativas de reciclagem existentes no estado do Ceará, durante o período ou logo após a votação.

É possível descartar panfletos, lonas, adesivos não utilizados, bandeiras com hastes de madeira e faixas, em qualquer uma das associações e cooperativas cadastradas pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (SEMA). Ao todo, são 101 instituições cadastradas.

Como parte da campanha, o TRE-CE também encaminhará para as associações e cooperativas de reciclagem o material de propaganda eleitoral irregular apreendido e não reavido pelos interessados no prazo determinado.

Campanha

A Corregedoria Regional Eleitoral encaminhou ofício-circular às zonas eleitorais, solicitando que sejam oficiadas às agremiações partidárias municipais, com o objetivo de fomentar a adesão à campanha. Determinou, ainda, a realização de contatos com associações e cooperativas locais, a fim de viabilizar o recebimento e a destinação dos materiais apreendidos. Recomendou-se, por fim, o levantamento e o registro da quantidade total de materiais recolhidos no Sistema DESCARTES.

Destino adequado

Na última eleição, em 2024, com os resíduos das 17 zonas eleitorais de Fortaleza, incluindo materiais provenientes de apreensões de propaganda irregular, foram destinadas cerca de 5,5 toneladas de materiais à reciclagem.

Ao final da campanha, o Tribunal fará o levantamento e a divulgação do total recolhido.

Para mais informações sobre a campanha, acesse a página Propaganda Eleitoral Sustentável, no site do TRE-CE.