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16 partidos não atingem cláusula de desempenho nas eleições de 2026

As eleições de 2026 deixaram 16 partidos abaixo da cláusula de desempenho, mecanismo que estabelece critérios mínimos de votação ou representação na Câmara dos Deputados para garantir acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária no rádio e na televisão.

Para a legislatura que começa após as eleições deste ano, a regra exige que o partido ou federação tenha obtido pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em ao menos nove estados, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um deles. A outra possibilidade é eleger ao menos 13 deputados federais, também distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.

Ficaram abaixo do desempenho mínimo PSOL e Rede; PRD e Solidariedade, que integram federação; além de PDT, Avante, Missão, Agir, Mobiliza, Democracia Cristã, Democrata, PSTU, PCB, PRTB, PCO e Unidade Popular.

Mesmo sem atingir a cláusula, algumas dessas legendas conseguiram eleger representantes para a Câmara. Juntos, os partidos e federações que não cumpriram os requisitos elegeram 34 deputados federais, segundo o levantamento.

A distribuição é a seguinte:

  • PSOL–Rede: 15 deputados;
  • PRD–Solidariedade: 7;
  • PDT: 6;
  • Avante: 5;
  • Missão: 1.

As demais siglas — Agir, Mobiliza, Democracia Cristã, Democrata, PSTU, PCB, PRTB, PCO e Unidade Popular — não elegeram deputados federais.

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