Senado deve votar nesta quarta PEC que acaba com a escala 6×1
Após a quinta e última sessão de discussão, prevista para esta quarta-feira (14/10), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6×1 e prevê dois dias de folga remunerados por semana.
Para viabilizar a votação em dois turnos no mesmo dia, governistas vão trabalhar pela aprovação de um requerimento que acelera a tramitação do texto.
Isso porque o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão. Os parlamentares, no entanto, podem apresentar um requerimento para dispensar esse intervalo ou reduzir o prazo.
Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil.
O que muda com a aprovação do texto
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro.
A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:
- Em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
- Em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.
Fonte: G1
Publicar comentário