O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral (CMDPD), por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS), lança nesta quarta-feira (04/11), o edital da edição 2026 do Selo de Acessibilidade. As inscrições estarão abertas de 5 a 16 de novembro, por meio de formulário eletrônico, com limite de 30 instituições participantes, considerando a ordem cronológica de envio.

A iniciativa é destinada a instituições públicas e privadas de Sobral que desenvolvam melhorias para promover a acessibilidade e ampliar as condições de atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é reconhecer e incentivar práticas que contribuam para garantir o acesso digno aos espaços e serviços.

Durante a inscrição, as instituições deverão apresentar as informações e comprovações exigidas no edital. A participação não garante automaticamente a certificação, que dependerá da análise dos documentos e das etapas de avaliação.

A avaliação considera dez critérios, entre eles a existência de espaços reservados e mobiliário adaptado, atendimento acessível em Libras e em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual, vagas de estacionamento sinalizadas, profissionais capacitados, estrutura física acessível, banheiros adaptados e ações de formação e inclusão profissional de pessoas com deficiência.

De acordo com a pontuação alcançada, as instituições poderão receber o Selo nas categorias Bronze, Prata ou Ouro. A certificação Bronze exige o alcance de, no mínimo, 40% da pontuação; a Prata corresponde a 60% a 79%, e a Ouro, de 80% a 100%.

Após o período de inscrições, a análise preliminar será realizada em 17 de novembro, com divulgação do resultado do deferimento no dia 18. O prazo para recursos será de 19 a 20 de novembro, e o resultado final das inscrições deferidas está previsto para 24 de novembro. As visitas institucionais e avaliações ocorrerão de 25 de novembro a 10 de dezembro.

O resultado final das instituições certificadas será divulgado em 16 de dezembro. A solenidade de entrega do Selo de Acessibilidade 2026 está prevista para 17 de dezembro, às 18h30, em local a ser informado.

As inscrições devem ser realizadas pelo formulário eletrônico. Dúvidas podem ser encaminhadas ao CMDPD pelo e-mail cmdpd@sobral.ce.gov.br.

Link de inscrição: AQUI