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Black Refis 2026 oferece descontos de até 100% para regularização de débitos em Sobral

Contribuintes de Sobral que possuem débitos com o Município terão uma oportunidade para regularizar sua situação com condições especiais. A Prefeitura lançou o Black Refis 2026, programa que oferece descontos de até 100% sobre multas moratórias, juros de mora e encargos legais.

A iniciativa contempla pessoas físicas e jurídicas e permite a quitação dos créditos selecionados em parcela única.

Os descontos variam de acordo com o período de adesão:

  • Até 27 de novembro: 100% de desconto;
  • De 28 de novembro a 15 de dezembro: 90% de desconto;
  • De 16 a 23 de dezembro: 80% de desconto.

O prazo final para aderir ao programa é 23 de dezembro de 2026.

A orientação é que os contribuintes interessados procurem a Secretaria Municipal das Finanças para consultar os débitos elegíveis e aproveitar as condições oferecidas.

Atenção ao prazo: quanto mais cedo for feita a adesão, maior será o desconto concedido.

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