O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam realizar cirurgias de “afirmação de gênero”, quando há o desejo de mudança de genitália.

A norma define como transgênero ou incongruência de gênero a “não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”. A nova norma, que atualiza regras de 2010, foi divulgada na manhã desta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Além da mudança na faixa etária para acesso às cirurgias, a norma passa a incluir regras para acesso a terapias hormonais e uso de medicamentos para bloqueio da puberdade.