Senado aprova projeto de Cid Gomes que fixa em até 30 dias prazo para INSS liberar salário-maternidade

Com 108 mil mães à espera, em todo o Brasil, da liberação do salário-maternidade, a Comissão de Direitos Humanos do Senado deu, nessa semana, um importante passo para acabar com a burocracia e corrigir uma injustiça contra as mulheres que precisam do benefício quando ficam afastadas do trabalho.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto de lei do senador Cid Gomes (PDT) que reduz para até 30 dias o prazo para o INSS pagar o salário-maternidade. O prazo , para o desembolso do salário-maternidade, passa a ser contado a partir da data em que o pedido do benefício é protocolado. O projeto será votado, em caráter terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais.

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