O projeto de lei que estipula multas a quem propagar notícias fraudulentas no contexto da pandemia do novo coronavírus começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira (8). As punições financeiras variam de R$ 224,40 a R$ 2,2 mil.
A ideia da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), autora da matéria, é de que os valores arrecadados sejam convertidos em políticas de apoio e tratamento a epidemias, endemias e pandemias no Ceará.
Na justificativa, a parlamentar sustenta que o avanço do vírus faz com que as redes sociais virem “terreno fértil” para a proliferação de fake news, dado o medo das pessoas de serem infectadas.
Fonte: O Povo