A Santa Casa de Misericórdia de Sobral esclarece que este hospital, logo após a publicação da Medida Provisória Nº936, de 1° de abril de 2020, tomou medidas com fins de resguardar a saúde de nossos funcionários e colaboradores, priorizando, ainda assim, o atendimento assistencial aos mais necessitados. Com fins de não adotar medidas radicais que pudessem interferir no atendimento aos enfermos, desde o dia 13 de abril de 2020, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral vem realizando suspensões dos funcionários que foram classificados como grupo de risco.

Registramos, também, que no dia 9 de abril, à convite da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, os representantes do Sindicato Empregados Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (SINDSAÚDE) estiveram no setor jurídico do referido hospital. Os representantes do Sindicato foram cientificados que os funcionários idosos seriam suspensos de suas atividades laborais, conforme preceitua a Medida Provisória Nº936. Assim, desde o dia 16 de abril, o SINDSAÚDE vem recebendo as cópias dos acordos individuais de suspensão dos contratos de trabalho dos colaboradores do grupo de risco.

Contudo, mesmo tendo ciência plena que o hospital estava cumprindo a legislação, o SINDSAÚDE iniciou ação judicial. Registre-se que, em decisão liminar, a respeitável magistrada confirmou que a Santa Casa já estava cumprindo a lei, ou seja, fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) necessários, conforme preceitua a Nota Técnica 04/2020 da ANVISA.

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral, anteriormente à decisão citada, já estava realizando as medidas necessárias ao funcionamento devido do hospital e ao cuidado com os nossos funcionários. No que se refere à entrega de EPI’s, todos os funcionários que trabalham com pacientes ou que laboram em ambientes considerados insalubres sempre receberam e utilizaram seus equipamentos adequadamente, fato que continua vigente no período atualmente vivenciado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Assim, continuaremos trabalhando para atender a população da melhor forma possível, diante do estado de pandemia da Covid-19 em que estamos vivenciando e resguardando nossos profissionais.

Klebson Carvalho

Diretor Geral/SCMS