Em 2020, o Ceará registrou R$ 21,8 bilhões em receita corrente líquida (RCL), revela Balanço Geral do Estado divulgado nesta quinta-feira, 6, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Em receitas correntes, a arrecadação de impostos ficou em R$ 17,3 bilhões. O ICMS representa a maior fonte de receita (R$ 13,2 bilhões), seguido do IPVA (R$ 1 bi). Mesmo diante da crise provocada pela pandemia, o Estado conseguiu manter o ritmo de investimentos públicos e superávit de R$ 1,47 bilhão e “manteve seus indicadores de endividamento totalmente de acordo com a legislação vigente”, evidenciando “uma gestão fiscal responsável voltada para criar condições de manter organizada a máquina administrativa e atender às necessidades da população cearense”, garante a titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba.

“O Ceará continua apresentando um dos maiores montantes de gastos, em valores absolutos, com despesas de investimentos, em todo o Brasil, chegando a ostentar a maior relação de todos os estados, desde o ano de 2015, sendo que, no exercício de 2020, 11,27% da receita corrente líquida deste ente correspondeu aos investimentos realizados no período, frente à média nacional de 5,8% no mesmo exercício. Esses investimentos, além de demandarem recursos próprios provenientes do Tesouro Estadual, requerem, também, recursos de terceiros, onde estão contemplados os recursos de operação de crédito, que inevitavelmente afetam o estoque da dívida”, destaca o relatório.

Padrão Ceará

Pelo sexto ano consecutivo, o Estado conseguiu liderar o ranking de estados com o maior investimento público em relação à sua RCL. Ao todo, foram R$ 2,48 bilhões investidos, uma alta de 12,33% em comparação com o registrado em 2019 e bem acima da média nacional, de R$ 1,391 bilhão. “Houve geração de poupança e captação de recursos para suportar o investimento, ante as incertezas quanto à duração e à intensidade da pandemia e quanto aos seus efeitos deletérios sobre a economia real e sobre as finanças públicas”, analisa Fernanda Pacobahyba.