O deputado federal Leônidas Cristino (PDT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional do Congresso, em artigo para este blog, traz uma reflexão sobre a tragédia de Petrópolis  (RJ). O parlamentar cearense observa que o risco de eventos extremos como efeito das mudanças climáticas deve servir de alerta permanente para as estruturas do Estado – com presença no núcleo de planejamento na governo – para diagnosticar ameaças e antecipar soluções.

Indicado pelo PDT para presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o deputado afirma que governo federal baniu a função de planejamento. Leônidas Cristino critica o presidente Jair Bolsonaro por ter cobrado “visão de futuro” de moradores que, nas enchentes em São Paulo, perderam suas casas construídas em áreaa sujeitas a alagação. A seguir, o artigo:

Falta visão de futuro ou planejamento do governo?

Não é justo cobrar que moradores da periferia urbana tenham visão de futuro, como fez Bolsonaro este ano nas enchentes em São Paulo, quando foram desalojados de casas construídas em áreas de risco.

Vem de longe o modelo econômico que favorece a concentração de renda e desigualdade, que este governo agrava ao desmontar políticas sociais e de defesa do meio ambiente. Não tem legitimidade para criticar desta maneira o pobre que constrói sua casa à margem do córrego ou na encosta do morro.

Visão de futuro deve ter o governo para se antecipar a este tipo de problema. Cabe ao planejador urbano a adoção de medidas mitigadoras dos desastres causados por eventos climáticos extremos.

Para quem leva a sério alertas da ciência, os efeitos das mudanças climáticas já estão presentes, são previsíveis. A ciência deve ter importância central como instrumento de planejamento de governo e de ação para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

Visão de futuro aplicada à gestão governamental não é adivinhação. Se trata de usar a ferramenta de planejamento, que foi banida no atual governo, dado a improvisos e espasmos ideológicos.

Planejar envolve traçar diagnóstico da situação, especificar ações, prazos para execução e alocar recursos orçamentários ou de outras fontes para resolver o problema.

O quadro de chuvas e inundações no início do ano ocorreu em São Paulo. Antes, atingiu a Bahia, Minas Gerais e na sequência Rio de Janeiro com a tragédia de Petrópolis.

Desmatamento nas serras e morros facilita a erosão, deslizamento de encostas e assoreamento dos rios, riachos e córregos. Tudo favorece as enchentes, agravadas por entupimento de galerias pluviais pelo lixo urbano.

A tendência de chuvas intensas no Sudeste tem alto índice de previsibilidade. Não se pode admitir a inércia diante das condições que vão gerar a tragédia dos desabrigados e das mortes que se repetem como fato natural.

A convivência com o fenômeno climático é irreversível. Da natureza não se pode fugir. Mas está ao alcance da engenharia uma ação coordenada com planejamento nas três esferas de governo para mitigar os seus impactos adversos.

Não é normal que vidas de brasileiros sejam levadas pelas águas. Não é aceitável que o luto pelas vítimas seja tratado com palavras frias, sem compaixão. O governo pode – e deve – fazer mais. Tem obrigação.

Leônidas Cristino

Deputado federal (PDT)