Acaba nesta sexta-feira (6/1) a isenção da tarifa de utilização do sistema de distribuição (TUSD) para a geração distribuída, que ficou conhecida como taxação do sol. Quem protocolar pedidos de geração de energia solar a partir do dia 7 terá de pagar a tarifa, que será implementada gradativamente até 2028.

A cobrança da TUSD foi estabelecida pela lei nº 14.300, que regulamenta o setor de energia solar. A taxa cobre o custo da utilização da rede de transmissão da distribuidora de energia, no caso do Ceará, a Enel.

A isenção da tarifa até o início deste ano era uma forma de incentivo para a geração de energia renovável. O prazo seria estendido pela PL 2703/22, mas o projeto de lei não foi votado no Senado antes do recesso de final de ano.

De acordo com especialistas na área de energia, a instalação de placas fotovoltaicas segue vantajosa, mesmo com a taxa. O que pode mudar é o tempo de retorno com o investimento.