O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), adotará uma série de medidas no Estado para reduzir gastos e aumentar a arrecadação. O petista estima uma redução nos custos na ordem de R$ 300 milhões. Os alvos do aperto de cintos do chefe do Executivo cearense, anunciado nesta terça-feira, 7, serão os terceirizados, as diárias de viagens e os contratos com organizações sociais e fundações de direito privado.

As medidas de austeridade foram determinadas pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf), que inclui os secretários do Planejamento e Gestão, da Fazenda, da Casa Civil, além do procurador geral do Estado e do controlador e ouvidor do Estado.

• Redução de 10% do número de funcionários terceirizados. Não serão atingidos pelo corte trabalhadores de mão-de-obra em tecnologia da informação, limpeza, conservação, segurança e vigilância.
• Redução de 10% dos gastos com diárias de viagem e passagens aéreas.- Redução de 10% dos contratos de gestão com organizações sociais (OSs) e fundações de direito privado.
• Redução de 5% em contratos de materiais de consumo.
• Redução de 5% nos contratos com cooperativas.

Além disso, o governador enviou à Assembleia Legislativa do Ceará uma série de mensagens que projetam aumento do ICMS, o principal imposto estadual, criação de fundo com dinheiro retirado de incentivos fiscais concedidos a empresas, além de autorização para empréstimo de R$ 900 milhões do Banco do Brasil.

O governo justifica as medidas para manter o equilíbrio fiscal do Estado e investimentos em áreas prioritárias. Em função de medidas de desoneração decididas em 2022 no âmbito federal, pelo governo Jair Bolsonaro (PL), calcula-se que o Estado perdeu R$ 1,3 bilhão em receitas em 2022. Para 2023, a queda estimada é de R$ 2,2 bilhões.