O MEC (Ministério da Educação) decidiu que o bloqueio mais recente de seu orçamento, anunciado no final de julho, atingirá a educação básica. Ao todo, a pasta bloqueou R$ 348.471.498 na “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica”. A informação, publicada ontem no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), foi coletada e repassada ao UOL pela ONG Contas Abertas.
No dia 30 de julho, o governo federal anunciou a decisão de bloquear R$ 348 milhões do orçamento do MEC como parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão, referente ao terceiro bimestre de 2019. Caberia ao ministério decidir onde seria o corte, que poderia ser diluído em diversas ações da pasta.
O governo também cortou outros R$ 94,4 milhões. Foram R$ 50 milhões em assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais, R$ 35 milhões em avaliação da educação básica e R$ 9,4 milhões do Pronatec (bolsas e auxílios). Esse valor, no entanto, foi compensado pelo desbloqueio de outros R$ 94,4 milhões referentes ao contingenciamento de abril. Voltam para o orçamento R$ 1,7 milhão para apoio a entidades de ensino superior não federais e R$ 21 milhões para a administração da tecnologia da informação.
Também foram desbloqueados R$ 1,7 milhão para o plano estratégico de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, R$ 26,5 milhões para o projeto Desafio da Sustentabilidade, R$ 29,5 milhões para o gerenciamento orçamentário de políticas educacionais e R$ 14 milhões para “despesas diversas”.
Procurado, o MEC informou em nota que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica estão garantidas em 2020.
Fonte: UOL