As políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de Sobral renderam ao município a nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) do Governo do Estado. O resultado foi divulgado na última segunda-feira (05/08) pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança Climática (SEMA).
O índice leva em conta ações como adesão ao programa de Gestão de Resíduos Sólidos; implantação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRSRMS); coleta seletiva com a inserção de catadores; ter um pátio de compostagem em funcionamento; e educação ambiental com foco em resíduos sólidos.
A nota é divulgada anualmente e, para estar presente, é preciso que o município se inscreva. Sua participação possibilita o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Ceará para um Fundo Municipal Específico de Meio Ambiente.
No ano de 2023, Sobral recebeu o valor de R$ 388.855,29, relativos ao ICMS ecológico por sua pontuação máxima no IQM de 2022. Esse recurso está sendo aplicado exclusivamente em melhorias para o meio ambiente. Conforme a coordenadora de Gestão Integrada de Resíduos, Cirliane Viana, “esse índice significa que as medidas em prol do meio ambiente no município estão no caminho certo”.