O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14).
Segundo o blog da Andreia Sadi, no G1, apurou, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro (leia detalhes mais abaixo).
Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” (acordo para redução de pena) do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário.
Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.
Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.
Entenda
O “excludente de ilicitude” visa livrar de punição o agente de segurança que mate alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”.
Já o banco genético retira a exigência de que o material genético seja extraído de pessoas que cometeram somente crimes com violência.
A expectativa entre parlamentares é que, nesta quarta-feira, os principais pontos do relatório levem em consideração as propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não as de Moro. A estratégia é esvaziar a agenda do ministro da Justiça.