A 8ª Vara Cível de São Paulo determinou nesta 6ª feira (16.ago.2019) o recolhimento do passaporte diplomático do apóstolo Valdomiro Santiago. O órgão determinou ainda que o Ministério das Relações Exteriores apreenda o documento em até cinco dias.
Na decisão, o juiz Hong Kou Hen afirmou que “não houve comprovação do interesse público” para que o benefício fosse concedido a Valdomiro, que é um dos fundadores da Igreja Mundial do Poder de Deus e amigo do presidente Jair Bolsonaro.
A mulher de Valdomiro, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, que também recebeu o passaporte, terá o documento recolhido.
Hong Kou Hen também disse que o fato do apóstolo Valdomiro ser uma liderança religiosa não é motivo suficiente para elegê-lo apto para receber o benefício. O juiz federal citou a laicidade do Estado brasileiro para basear sua argumentação. Estado laico significa que um país tem posição religiosa neutra.
O passaporte diplomático foi concedido a Valdomiro e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, pelo ministro Ernesto Araujo (Relações Exteriores) em 9 de agosto.
O passaporte diplomático é concedido a pessoas em “virtude do cargo” e vale por três anos. Na prática, o documento facilita o trânsito internacional do portador, que passa por filas separadas nos serviços de imigração e tem facilidade na obtenção de vistos.
Em 2019, o chanceler Ernesto Araújo também assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos a líderes evangélicos, como o pastor Romildo Ribeiro Soares (Igreja Internacional da Graça de Deus) e a Edir Macedo (Igreja Universal do Reino de Deus).
Fonte: MSN Noticias