Prefeitura oficializa assinatura de termos de ocupação dos quiosques do Parque da Cidade

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, realizou na última quinta-feira (24/10), a assinatura dos termos de ocupação dos quiosques do Parque da Cidade, formalizando o compromisso de fortalecer os negócios de empreendedores locais e impulsionar a economia da região. A iniciativa visa promover a geração de emprego e renda, além de estimular a ocupação dos espaços públicos por meio de atividades que valorizam o empreendedorismo e a convivência comunitária.

Os empreendedores selecionados poderão desenvolver atividades no setor alimentício, como sorveterias, cafeterias e lanchonetes, ou em serviços diversos, como artesanato e locação de equipamentos para atividades físicas. Cada permissionário terá o direito de uso do espaço por um período de dois anos, respeitando compromissos como o pagamento em dia do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), funcionamento diário mínimo de 6 horas e uma permanência total de 24 meses. Para facilitar a adaptação e o início das operações, foi concedido aos novos ocupantes uma carência de três meses no primeiro ano.

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