Câmara Federal pode votar reforma da Previdência em 2º turno nesta terça-feira (6)

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú celebra 15 anos de história

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú prepara uma solenidade em comemoração aos 15 anos de criação da entidade. O evento, que traduz o reconhecimento do trabalho desempenhado pela entidade na construção de uma gestão eficiente dos recursos hídricos, acontece na próxima terça-feira (06), a partir das 17h30, no Centro de Convenções da cidade de Sobral.

No cronograma da solenidade estão reservadas homenagens à personalidades que contribuíram para o avanço na condução dos recursos hídricos na bacia do Acaraú, além do destaque para a trajetória e crescimento do papel desempenhado pelo Comitê ao longo dos anos. O presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, o secretário executivo da Secretaria dos Recursos Hídricos, Dedé Teixeira, e o prefeito  de Sobral, Ivo Gomes, marcarão presença no evento, que é aberto ao público.

Hospital do Coração moderniza centro cirúrgico

O Hospital do Coração de Sobral recebeu nessa semana, importante modernização na sua sala cirúrgica, com a aquisição de novos equipamentos, dentre eles, foco cirúrgico duplo full Led KSS e mesa cirúrgica automatizada KSS. “Mais precisão e qualidade nas cirurgias cardíacas com alta complexidade de grande porte”, destacou o diretor geral da unidade hospitalar, Dr. Davi Carneiro.

Sala de Imprensa da Santa Sé tem vice-diretora brasileira

O Papa Francisco nomeou, na quinta-feira (25/07), a brasileira Cristiane Murray como nova vice-diretora da Sala de Imprensa da Santa Sé. Trabalhará ao lado do diretor, Matteo Bruni, que iniciou o cargo no último dia 22.

Cristiane Murray nasceu no Rio de Janeiro em 1962. É formada em Administração de Empresa e Marketing pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Entrou na Rádio Vaticano em 1995 e desde então faz parte da equipe brasileira que transmite programas diários para todo o território nacional e administra o Portal Vatican News em português, a página do Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

Nos últimos dez anos, dedicou mais atenção ao compromisso da Igreja na Amazônia. Participou como enviada em várias viagens papais e em 2018 começou a colaborar com a Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos na preparação do próximo Sínodo para a Amazônia (6-27 de outubro de 2019) que vai reunir no Vaticano bispos e participantes de 9 países amazônicos em busca de ‘novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral’.
É casada e tem dois filhos. Fala português, italiano, inglês, espanhol e francês.

Declaração da vice-diretora da Sala de Imprensa da Santa Sé, Cristiane Murray:
Recebi essa nomeação com muita emoção. Para os jornalistas e todos colegas do Dicastério para a Comunicação é um grande reconhecimento do nosso trabalho no dia a dia, levando ao mundo o Evangelho, a mensagem do Papa e da Igreja. Ao Papa vai o meu primeiro agradecimento, em nome de todos nós, sobretudo nós mulheres, porque me escolheu para essa tarefa importante. Agradeço ao prefeito, Dr. Paolo Ruffini, ao diretor editorial, Andrea Tornielli, e à Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, ao cardeal Lorenzo Baldisseri, com quem trabalho há mais de um ano na preparação da assembleia sinodal para a Amazônia. Asseguro a todos o meu compromisso, o meu esforço e o meu entusiasmo sobretudo ao diretor, dr. Matteo Bruni, e a todo o grupo da Sala de Imprensa, a serviço da Santa Sé.

Bolsonaro diz que ação de hackers é atentado grave contra o Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (25), em sua conta no Twitter, que a ação dos hackers que invadiram seu telefone celular é “um atentado grave contra o Brasil e suas instituições”. O telefone celular do presidente da República foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Ainda nas redes sociais, o presidente destacou que não trata de temas sensíveis ou de segurança nacional por celular.

Também pelo Twitter, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), se pronunciou sobre o caso. “Os celulares usados pelo presidente @jairbolsonaro também foram hackeados! É gravíssimo”.

Na terça-feira, a PF deflagrou a chamada Operação Spoofing, que apura a suspeita de crimes cibernéticos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão autorizados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, que afirmou haver, nas informações iniciais apresentadas pela PF, “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.

O cumprimento dos mandados resultou na prisão de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto. Ao pedir a detenção dos quatro, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados teriam praticado em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Ao autorizar as prisões temporárias, a realização de busca e apreensões em endereços ligados aos investigados, bem como a quebra do sigilo fiscal e de comunicações e o bloqueio de bens dos suspeitos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirmou que as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Flanelas da solidão: Histórias de pessoas em situação de rua na cidade de Sobral

Vindas de outras cidades ou filhas da mesma Sobral, pessoas em situação de rua encontram no serviço de “flanelinha” um meio para sobreviver. Fome, frio e solidão são sentimentos diários nas vidas desses seres humanos

Ao caminhar pelas ruas de Sobral é comum deparar-se no meio da beleza de sua história, arquitetura e grandiosidade cultural com milhares de pessoas diariamente flanando ao passo de suas rotinas e compromissos. No meio da agitação, sempre com flanelas nos ombros ou nas mãos, segurando papelões ou baldes com água se encontram pessoas que fazem do serviço de flanelinha (guardador de automóveis) uma fonte de renda para tentarem sobreviver nas ruas; local onde muitos residem. Dias quentes, noites frias, fome, olhares de desprezo e corações solidários resumem o que acontece no dia a dia desses indivíduos que se sentem sozinhos no mundo.

No Ceará, já são 18.817 pessoas que vivem em situação de rua segundo o ‘Plano Estadual de Atenção a População em Situação de Rua’ para o quadriênio 2019-2022, divulgado no ano passado, com dados referentes a atendimentos por rede de proteção social em 66 dos 184 municípios do estado. Em Sobral, cidade localizada a 220 km da capital cearense, Fortaleza, ainda segundo o mesmo Plano Estadual, 730 pessoas viviam nas ruas.

Nas redondezas de um dos locais considerados sagrados na cidade, próximo a uma das belas igrejas, correndo de um lado para outro protegendo inúmeros automóveis, com simpatia e determinação em desenvolver o seu ofício, vive Jean* (*nome fictício), 39. Nascido e criado em um município que fica 350 km de distância da capital do estado do Ceará, ele decidiu sair de casa no ano de 2012 logo após a morte dos pais e problemas conjugais com a esposa; o que resultou em separação. Faz um pouco mais de um ano que ele chegou a Sobral, antes disso passou três anos em Fortaleza, onde tentava sobreviver levando a mesma vida.

Jean se sente mais seguro desde o mês passado quando uma amiga que ele fez na cidade deixou-o dormir na casa dela: “Ela me deixa entrar, tomar banho, me oferece comida. Lá dentro me sinto mais seguro, durmo tranquilo. Mas muitas vezes acabo perdendo o horário, pois o movimento aqui vai até tarde, e com vergonha de incomodá-la decido dormir na rua mesmo”, argumenta ele que também utiliza o rio Acaraú para se refrescar ou tomar banho quando sente necessidade.

Um dos sonhos de Jean é conseguir alugar uma casa e deixar de enfrentar o perigo que corre todos os dias: “Dormir na rua é perigoso. A gente dorme acordado. Temos que prestar atenção, pois já não temos muita coisa e existem pessoas que querem nos fazer o mal. É triste porque muitas vezes são pessoas que vivem nas mesmas situações que a gente”, ressalta ele.

Refeições e sentimentos
Desde que chegou à cidade, as pessoas tem se mostrado generosas: “De segunda a sábado logo que acordo já me chamam para tomar café, na hora do almoço me chamam para fazer a refeição. Só nos domingos não ganho por conta que todos vão almoçar fora”, destaca ele. O jantar sempre é mais complicado, é uma refeição rara na vida de Jean: “O trocado que ganho com o que faço ajuda muito na minha alimentação. Agora estou procurando colaborar mais para isso: me afastando de bebidas e pessoas que convidam para beber. Mas é muito confortante ver que existem pessoas de bom coração que sempre nos doam alguma coisa para comer. Mas não ter o que comer é triste”, confessa ele.

Jean deixou em sua cidade natal seus dois filhos (um menino e uma menina); com os quais sempre mantém contato por telefone quando pode e, seus irmãos que sabendo de suas condições atuais, fazem convites com frequência para ele voltar. Os convites foram negado várias vezes, pois segundo ele várias decepções embasam a história: “Gosto de autonomia, sem ter ninguém para mandar. Não gosto de pessoas duas caras”, enfatiza ele que segue enfrentando a solidão e o frio; dois sentimentos complicados em sua opinião.

As “Necessidades” de Sobrevivência
Em uma praça da cidade, outro flanelinha andava apressado tentando cobrir duas áreas de trabalho: o vizinho de profissão, também em situação de rua, havia saído para comprar drogas com o dinheiro conseguido durante o dia. Teodoro* (*nome fictício), 49, lembra do dia que foi atropelado e não recebeu socorro do motorista: “Era dia quando fui atravessar a rua e um carro me acertou. Apesar da dor que senti no momento e depois, dor maior foi quando pensei que ele fez isso e nem parou, seguiu em frente; me tratou como se não existisse, como se não fosse ninguém que precisava ser socorrido”, desabafa ele.

Teodoro é sobralense e há seis anos vive nas ruas. “Depois que meus pais morreram me senti sozinho no mundo. Meus irmãos não me tratavam como gente. Não me aceitavam com meus pequenos vícios, então decidi morar na rua”, ressalta ele que confessa fumar maconha e de vez em quando tomar cachaça com o dinheiro que ganha em seu trabalho diário.
Conseguir sobreviver na rua não é fácil. Além de conseguir dinheiro como flanelinha, Teodoro relata que para não passar fome se viu obrigado a topar o que lhe ofereciam: “Várias vezes já fiz programas por necessidade. Chegavam, me ofereciam vinte reais, geralmente homens, e me levavam para satisfazê-los sexualmente. Confesso que fiz algumas vezes. Mas já dormiu com fome? É uma das piores sensações da vida: você sonha comendo alguma coisa; é desesperador!”, relata ele com os olhos cheios de lágrimas.

Medo
Quando não consegue dinheiro com o trabalho, Teodoro revela que começa a pedir: “As pessoas costumam dar, outras nem ligam, pensam que a gente vai usar dinheiro para outras coisas. Mas quando eu peço, é para comer!”, enfatiza ele. Nos dias frios, misturado com a sensação de não estar protegido, ele não consegue dormir; sente medo: “Uma vez me espantei com outro flanelinha metendo a mão no meu bolso, tentando me roubar”, lembra.

No período de inverno, onde o frio predomina, as dificuldades aumentam para encontrar abrigo para dormir: “Às vezes estamos dormindo e começamos a tremer de frio, rapidamente pegamos resfriado. O frio assusta, mas o que causa mais terror é a sensação de que a gente é sozinho no mundo. Eu convivo sozinho”, conclui ele que fica triste quando tenta entrar em contato com a família e é ignorado.

Canoeiros do Rio Acaraú em Sobral geram mobilidade para a população e garantem sustento para suas famílias

Meio de renda é antigo no município e, proporciona economia para os usuários em relação a outros meios de transporte. Construção de uma ponte no local gera preocupação dos canoeiros quanto à procura das pessoas por seu ofício

Tradição em Sobral, os canoeiros do Rio Acaraú, que atravessam todos os dias dezenas de pessoas entre a margem direita no Bairro Dom Expedito até a margem esquerda, ou seja, de um lado da cidade ao outro, fazem desse ofício, um meio de deslocamento para população e, atividade de renda para sustento de suas famílias. Atualmente, seis canoeiros revezam entre os turnos da manhã, tarde e começo da noite, e proporcionam economia para a população em relação ao preço de outros meios de transporte.

De acordo com Edimar, 49, desde novo que ele trabalha fazendo a locomoção de pessoas na canoa. Durante o dia, inúmeras pessoas utilizam seus serviços: donas de casa, trabalhadores em geral, estudantes, e até mesmo turistas. “É do dinheiro conseguido aqui que nós compramos a mistura da semana, o feijão, e no final do mês pagamos água e luz”, revela ele que trabalha durante todos os dias da semana.

O horário de funcionamento diário das canoas é de 6h às 19h, exceto aos sábados que funciona até 12h, e aos domingos até 9h. Com esse serviço, a população chega mais rápido ao seu destino, que em grande maioria é o centro da cidade, e economiza dinheiro em comparação com outros meios de transporte. De acordo com Edimar, a taxa mínima é de R$0,50, podendo chegar a R$1,00 no período das férias, que é onde o fluxo, principalmente de estudantes, diminui.

Preocupação
Com a notícia de que o local ganhará uma ponte estaiada (um tipo de ponte suspensa por cabos constituída de um ou mais mastros, de onde partem cabos de sustentação para os tabuleiros da ponte), os canoeiros mostraram-se preocupados com o futuro da renda que conseguem contribuindo com a mobilidade de moradores do bairro Dom Expedito para o centro. “Antes, no começo, eram 15 canoas, hoje só são duas. É um trabalho que em grande parte vem passando de pai para filho. Nós sustentamos nossa família com essa renda, ficamos tristes porque ninguém ainda veio falar com a gente, mas pretendemos continuar com nosso serviço na água, sendo assim ou com pesca. Não é que somos contra a ponte, ela beneficia a população, alguns têm até medo e rezo para investirem em segurança também, mas queríamos saber o que vai ser de nós”, enfatiza outro canoeiro.

Para o centro de canoa!
A dona de casa e moradora do bairro Dom Expedito, Patrícia Lira, 30, utiliza os serviços dos canoeiros toda vez que precisa resolver algo no centro da cidade: “É super mais perto. No lugar de pegar a ponte, venho na canoa. Quando atravessa já está no centro e economiza mais. Você não precisa pagar uma moto ou carro, só pegar a canoa e pronto. Eles cobram R$0,50, mas tem gente que quando pode dar mais”, ressalta ela. A ponte seria legal, mas na visão de Patrícia “acabaria tirando eles: os que trabalham na canoa dependem desse trocadinho para sobreviver”, enfatiza.

Trajeto diário
O estudante Natanael Silveira Sousa, 30, mora no bairro Dom Expedito e lembra que desde a infância faz o trajeto diário na canoa: “É algo mais viável de vir para o centro. Se torna mais rápido, mais prático do que dar o balão para chegar. Desde pequeno sou acostumado a fazer esse trajeto, conheço todos os canoeiros. A ponte vai ajudar bastante, facilitar no inverno no período das enchentes, mas por outro lado vai ser triste porque não sabemos se as canoas irão continuar ou não, querendo ou não é o ganha pão deles”, afirma Natanael.

AMA cria contenções e libera o espelho d’água do Rio Acaraú do excesso de vegetação

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) está realizando um mutirão de limpeza e revitalização do Rio Acaraú. Entre as ações, o manejo da vegetação aquática, que tem como objetivo facilitar o fluxo das canoas que fazem a travessia entre as margens Direita e Esquerda, além de liberar o espelho d’água do excesso de aguapés. A AMA está ainda colocando novos bancos nas margens, de forma a criar ambientes mais atrativos para a ocupação.

Os aguapés são plantas aquáticas de crescimento extremamente rápido, que ajudam no processo de despoluição do rio, desde que haja o manejo adequado. Sem manutenção, o excesso pode se tornar prejudicial ao ecossistema, ao diminuir o oxigênio da água e, consequentemente, sufocar a vida aquática. No caso de Sobral, ainda pode impossibilitar a navegação. Parte dos aguapés retirados do rio estão sendo levados para o Horto Municipal, onde viram composto orgânico para a utilização na produção de mudas.

Prefeitura de Sobral instalará 700 lixeiras urbanas nas principais vias e praças da cidade

A Prefeitura de Sobral iniciará, no próximo mês de agosto, a instalação de lixeiras urbanas nas principais vias da cidade. Inicialmente, 200 lixeiras serão colocadas (de um total de 700) na área central da cidade. Em seguida serão contemplados os parques e praças do município. As lixeiras, confeccionadas em aço, serão fixadas nas calçadas em uma base de concreto. Serão bastante reforçadas para evitar vandalismo e também para suportar a quantidade de resíduos que é colada nas vias públicas.

De acordo com Marília Ferreira Lima, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, a implantação das lixeiras faz parte da política de tratamento de resíduos no município. “Estamos dando mais uma opção para a população evitar o descarte inadequado. Estaremos promovendo não só a educação ambiental, mas também uma melhoria no sistema de coleta de resíduos”, disse a secretária.

Os recursos para a aquisição das lixeiras fazem parte do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), através de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, que prevê também investimentos em saneamento ambiental e recursos hídricos.
“Com a instalação das lixeiras, nós vamos ter uma cidade mais limpa, em condições para a população fazer o descarte correto dos resíduos. Então não haverá razão para termos pontos de lixo nas calçadas. O objetivo é tornar a nossa cidade bem mais limpa e saudável”, destacou Marília Ferreira Lima.

HRN imuniza mais de 70 crianças contra infecções respiratórias graves

Medicamento que combate infecções respiratórias em prematuros é fornecido pela rede pública de saúde

O Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, do Governo do Ceará, gerido pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), tornou-se, este ano, unidade de fornecimento do medicamento Palivizumabe na Região Norte, medicamento indicado para aumentar a proteção de crianças com doenças crônicas contra a infecção grave associada ao vírus sincicial respiratório (VSR). O Hospital é o primeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) no interior do Ceará a contar com a medicação. Nesta quarta-feira, 24, foi a última aplicação do medicamento neste ano, com ciclo iniciado em fevereiro. Mais de 70 crianças da região norte foram imunizadas.
O pequeno Francisco Theo, de 5 meses, tem uma cardiopatia grave, e por isso, indicação de um pediatra de uso do palivizumabe. Os pais da criança, o técnico de produção Francisco Evando Mota Ripardo, 34, e a dona de casa Maria Doriane Souza Pereira, 29, moram em Forquilha. “Nós sabemos que é um medicamento de alto custo e nós não teríamos condição de arcar. Ajuda bastante ao meu filho. Desde que começou a tomar, ele não gripa e não tem nem reação a outras vacinas. E o atendimento é excelente; sempre se preocupam em nos receber bem”, avalia. Mãe de três bebês prematuros, a médica Izabella Vasconcelos lembra que os bebês tiveram pneumonia com apenas um mês de vida e dois deles precisaram ser internados na UTI. Quando os trigêmeos se recuperaram, receberam a indicação médica de palivizumabe.
O HRN tornou-se Pólo de Aplicação do Palivizumabe para a macrorregião Norte. O Hospital passa a ser o centro de referência para o atendimento, após triagem, das demandas da Macrorregião de Sobral e de pacientes com alta médica que atendam os critérios estabelecidos por protocolo do Ministério da Saúde. Bebês prematuros nascido com menos de 29 semanas e menores de um ano de idade ou crianças de até dois anos com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica são mais propensos a contrair a VSR.
A indicação do medicamento deve ser feita pelo médico que acompanha a criança. O principal objetivo da aplicação da medicação é reduzir a probabilidade de crianças adquirirem enfermidades respiratórias. “Com a palivizumabe sendo aplicada aqui no Hospital Regional Norte, vamos investir em prevenção e esperamos ter um número menor de crianças que precisem ser internadas com infecções respiratórias”, explica a coordenadora da Neonatologia do HRN, a enfermeira Maria Cristiane Soares de Lemos.

Prevenção
A infecção por VSR pode afetar os pulmões e os brônquios. Na maior parte dos casos, esse vírus é responsável pelo aparecimento de bronquiolite aguda (inflamação dos bronquíolos) e pneumonia, especialmente em bebês prematuros, no primeiro ano de vida.
Cuidados básicos com a higiene, manter a amamentação, ficar longe de fumaça de cigarro e evitar locais fechados e contato com pessoas gripadas são importantes para prevenir infecções respiratórias em crianças. O vírus sincicial respiratório é uma das principais causas dessas infecções.
Já em crianças prematuras, com doença pulmonar crônica ou cardíaca congênita, o vírus sincicial respiratório pode tornar os casos mais graves. Algumas dessas crianças necessitam de hospitalização. Outras, de cuidados intensivos. Para esses pacientes que estão em maior risco de doença grave causada pelo VSR, o palivizumabe é um anticorpo que pode reduzir as chances de infecção.

Documentação necessária
Os pais e/ ou responsáveis pelas crianças com indicação de palivizumabe receberão o encaminhamento do médico e serão orientados pelas secretarias de saúde municipais sobre o acesso ao serviço no Hospital Regional Norte.
A documentação necessária que deve ser apresentada mensalmente na recepção do Hospital é o cartão SUS (cópia), comprovante de residência (cópia), certidão de nascimento (cópia), CPF da mãe (cópia), RG da mãe (cópia), relatório de alta (2 cópias), relatório médico (2 cópias), receita médica do palivizumabe (2 cópias) e solicitação do palivizumabe (2 cópias).

Informações
Neonatologia do HRN: (88) 3677-9300

Uso abusivo de bebida alcoólica cresce 14,7% no país

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Em 13 anos, o uso abusivo de bebida alcoólica aumentou no país, chegando a atingir 17,9% da população adulta. De acordo com dados reunidos pelo Ministério da Saúde, no ano passado, o percentual era 14,7% maior do que o registrado em 2006 (15,6%). O dado consta da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada na quinta-feira (25).
No período, o maior crescimento se deu entre as mulheres. O percentual (11%), porém, continua sendo mais baixo do que o dos homens (26%). No início da análise, os percentuais eram de 7,7% e 24,8%, respectivamente. Conforme destaca o ministério, entre mulheres, considera-se uso abusivo de álcool a ingestão de quatro ou mais doses em uma mesma ocasião, nos últimos 30 dias. Já no caso de homens, o comportamento se configura quando há ingestão de cinco ou mais doses.
O comportamento é visto com mais frequência entre grupos populacionais mais jovens e tende a diminuir à medida que a idade avança. Segundo a Vigitel, há preponderância entre homens de 25 a 34 anos (34,2%) e mulheres de 18 a 24 anos (18%). Já entre mulheres com mais de 65 anos, o percentual é de somente 2%, o que representa 5,2% a menos do que em homens da mesma idade (7,2%).
O uso abusivo de bebidas alcoólicas é um fator de risco que contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito e para a suscetibilidade a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), que abrangem câncer, doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares, como o acidente vascular cerebral (AVC). Na perspectiva da Organização Mundial da Saúde (OMS), não há volume de álcool que possa ser classificado como “seguro”, uma vez que a substância é tóxica para o organismo humano.

Mortalidade
O Ministério da Saúde calcula que 1,45% do total de óbitos registrados entre 2000 e 2017 pode ser “totalmente atribuído” à ingestão abusiva de bebidas, como doença hepática alcoólica. A estatística prova que a vulnerabilidade dos homens está diretamente relacionada à embriaguez. Eles morrem aproximadamente nove vezes mais do que as mulheres por causas ligadas exclusivamente ao álcool.
Em coletiva, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, afirmou que “a melhor estratégia” do poder público é orientar a população por meio de campanhas que evidenciem os malefícios das bebidas alcoólicas. Atualmente, o governo federal oferece, por meio da Política Nacional de Saúde Mental, atendimento a pessoas que sofrem de dependência do álcool (alcoolismo). O atendimento é disponibilizado gratuitamente, das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil   Brasília
Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares, ou seja, que tenham a gestão compartilhada entre civis e militares.
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares não precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa.
Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.
O MEC pretende ofertar cursos para ambientar os policiais e bombeiros, assim como os docentes e diretores ao novo modelo. Atualmente, há no Brasil, de acordo com a pasta, 203 escolas cívico-militares. Esses modelos, no entanto, foram criados por estado, cada um a sua maneira. O objetivo do ministério é padronizá-las.

Meio ambiente 
Além de permitir a atuação de policiais e bombeiros nas escolas, o decreto permite que esses profissionais atuem também em órgãos do Poder Legislativo federal, estadual, distrital ou municipal. Permite ainda que atuem em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).
O Snuc reúne unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Entre os objetivos desses territórios estão contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional; proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; e contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.
Dependendo da unidade, nela também podem ocorrer turismo ecológico e atividades de recreação. Algumas das unidades abrigam ainda comunidades tradicionais. Pela Lei 9.985/2000, as unidades podem também servir para proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

Liberação do FGTS deverá criar 2,9 milhões de empregos em dez anos

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil
A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, 2,9 milhões de empregos formais deverão ser criados nos próximos dez anos com as medidas anunciadas na quarta-feira (24).
Na solenidade de anúncio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o secretário confirmou que apenas a liberação do dinheiro, limitada a R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do próximo ano, injetará R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.
“Não me parece um efeito pequeno. A medida vai gerar 0,35 ponto percentual de crescimento nos próximos 12 meses. Mas não para por aqui. Além do crescimento de curto prazo, a liberação do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos próximos dez anos, e aumentar 5,6% a população ocupada no mesmo período. Isso significa que 2,9 milhões de pessoas vão ser empregadas nos próximos dez anos”, disse Sachsida.

Medida estrutural
O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida não é apenas de curto prazo, porque o saque na conta do trabalhador ocorrerá todos os anos. Segundo ele, as novas regras reduzem a rotatividade e aumentam a produtividade, porque o trabalhador que precisa de algum dinheiro em momento de desespero deixará de pedir para ser demitido e para receber o FGTS, permanecendo na empresa e se aprimorando.
“O trabalhador terá um salário extra para o resto da vida. [A nova regra de saque] não é um teco do voo da galinha. É um aumento de renda permanente para quem ficar empregado, lutar para ficar empregado, se aprimorando e aumentando a produtividade”, disse o ministro.
Ele também ressaltou que, diferentemente do saque das contas inativas em 2017, que liberou R$ 44 bilhões para 25 milhões de pessoas, o governo está liberando R$ 42 bilhões em 2019 e 2020 para 96 milhões de trabalhadores. “Existem 19 alternativas diferentes para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa e compra da casa própria. Criamos mais uma alternativa, com fortíssimo conteúdo social, que deve beneficiar quase 100 milhões de brasileiros”, disse.

Entenda as mudanças
Saque imediato de R$ 500
Ao todo, o governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS, será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As retiradas começarão em setembro e irão até março do próximo ano. Segundo Sachsida, 81% das contas do FGTS têm saldo de até R$ 500, o que reforça o caráter social da medida.
Aniversário
A segunda ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudança será opcional. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. O trabalhador poderá voltar para a modalidade tradicional de saque, mas só depois de dois anos a partir da data do pedido de migração.
A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário será mantida, independentemente da opção de saque do trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.
A Caixa divulgará um calendário especial do saque-aniversário de 2020. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador não retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haverá sete faixas de saques: começando em 50% do saldo para quem ganha até R$ 500 e terminando em 5% para contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poderão também retirar um valor fixo, que começa em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).
Divisão de lucros
O governo também aumentou a distribuição dos lucros do FGTS. Atualmente, o cotista recebe 50% dos ganhos do fundo. As novas regras aumentam para 100% o repasse dos resultados, permitindo que o trabalhador receba todo o lucro obtido pelo fundo um ano. A rentabilidade continua em 3% ao ano mais a taxa referencial (TR).
Garantia de empréstimo
O trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá usar os recursos retirados anualmente do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR). As parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente da conta do trabalhador no fundo, na hora em que for feito o saque. Segundo Sachsida, o modelo funciona como um empréstimo consignado, que permite ao trabalhador conseguir empréstimos a juros baixos.
Saque do PIS/Pasep
O governo reabriu os saques os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente das retiradas anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas com recursos referentes ao PIS poderão sacar na Caixa; e os do Pasep, no Banco do Brasil. O saque para herdeiros será facilitado. O dependente terá apenas de apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os herdeiros terão de apresentar uma declaração de consenso entre as partes e também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.
O governo divulgou na quinta-feira (25), por meio de medida provisória publicada no “Diário Oficial da União”, o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. Trata-se do saque-aniversário, modalidade que permitirá pagamentos anuais para quem tem dinheiro no fundo, seja de contas ativas ou inativas.
O cronograma é de acordo com o aniversário do beneficiário e traz apenas os meses de saques para quem nasceu no primeiro semestre.
Em 2020, os saques para os aniversariantes do primeiro semestre terão o seguinte cronograma:
Nascidos em janeiro e fevereiro – os saques serão efetuados no período de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril – os saques serão efetuados no período de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho – os saques serão efetuados no período de junho a agosto de 2020.
Na medida provisória, não foi divulgado o calendário para quem nasceu no segundo semestre. No entanto, durante anúncio na quarta-feira, o Ministério da Economia informou que, após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador. A partir de 5 de agosto, a Caixa Econômica Federal dará mais detalhes, como cronograma e canais de atendimento.

Unimed Sobral marca presença na 18ª maratona Pão de Açúcar

A Unimed Sobral esteve presente na 18ª maratona Pão de Açúcar. A maratona já bastante conhecida e concorrida pelos amantes da vida saudável, teve sua largada às 6h30 na praça 31 de março na Praia do futuro e esse ano reuniu quase 5 mil inscritos que aceitaram o desafio de completar um percurso no modelo revezamento de 42 km. A novidade nessa edição foi à inclusão de uma caminhada de 3 km.
A singular Unimed Sobral deu suporte e apoio para uma equipe de 40 colaboradores da empresa-cliente Amway Nutrilite, através de uma estrutura que reuniu tendas, água e frutas. A logística montada pela Cooperativa Unimed Sobral segue o mesmo modelo de anos anteriores e tem se configurado como uma parceria de sucesso ao longo desse tempo. Um dos fundamentos da cooperativa é incentivar a saúde e fortalecer hábitos de vida saudável aos seus usuários, cooperados e o público em geral.

Santa Casa capacita corpo clínico para padronização de exames pré-operatórios

Treinamento reuniu médicos integrantes do corpo clínico do hospital, médicos residentes em formação na Santa Casa e internos das instituições conveniadas

A Direção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), através do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão (DEPE), realizou na tarde desta quarta-feira (24) Treinamento sobre o tema “Pré-Operatório – Exames Necessários Baseados em Evidências”. O momento aconteceu no auditório do DEPE e contou com a participação dos médicos integrantes do corpo clínico do hospital, médicos residentes em formação na Santa Casa e internos das instituições conveniadas.
O encontro foi coordenado pelo diretor técnico da Santa Casa, Sávio Arcanjo, com a presença do diretor clínico do Hospital, Elson Linhares, e do assessor administrativo, Cadmo Silton. sendo ministrado pelo Dr. Raul Alexandre (Residente em Anestesiologia SCMS/UFC). O treinamento foi ministrado pelo médico residente em Anestesiologia, Raul Alexandre, e reuniu 140 participantes. A capacitação teve como objetivo padronizar os exames pré operatórios realizados na Santa Casa, evitando com isso a realização de exames desnecessários e a possível suspensão de cirurgias.
De acordo com o diretor técnico da Santa Casa, os conhecimentos repassados aos médicos são baseados em evidências clínicas. “Proporcionam maior eficiência na assistência e menor desperdício de gastos em exames, valorizando desta forma a cultura organizacional da Santa Casa de Sobral, que com a nova gestão, prioriza a divulgação entre o seu corpo clínico de conhecimentos, habilidades e atitudes, sempre com foco no seu processo assistencial, voltado para o paciente”, explica Sávio Arcanjo.
Com informações do Blog Encontro com a Saúde

Santa Casa faz doação de camas a abrigo de idosos de Groaíras

Com as doações do Hospital, Abrigo de Idosos Francisco Cassimiro Albuquerque poderá acolher mais idosos

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) realizou, na última segunda-feira (22), a doação de 30 camas hospitalares, nove cadeiras reclináveis, seis suportes para lixeiras, quatro cadeiras de balanço de ferro e um carro maca hospitalar.  As doações foram destinadas ao Abrigo de Idosos Francisco Cassimiro Albuquerque (AICA), instituição instalada na cidade de Groaíras, que presta assistência a idosos em situação de vulnerabilidade social. O ato de entrega do material contou com a presença do diretor Geral da Santa Casa, Klebson Carvalho Soares, do engenheiro e responsável pela manutenção da SCMS, José Wilker Frota, e da presidente do Abrigo, Arlete Alves Melo Albuquerque.
A presidente do Abrigo conta que ao tomar conhecimento da disponibilização das camas e poltronas para doação, prontamente enviou ofício à Santa Casa manifestando interesse em receber o material, que será de grande utilidade para o trabalho realizado pela instituição de Groaíras. “Com essa doação de camas, vamos tentar abrigar mais idosos. Esta doação será muito bem vinda”, destacou. O abrigo atualmente acolhe 34 idosos e é mantido com o benefício recebido pelos mesmos e com a ajuda de voluntários. Arlete também ressaltou o apoio da Santa Casa na realização dos exames para os idosos e falou sobre o projeto para ampliar a capacidade do Abrigo para acolher 50 idosos.

Solidariedade
“Somos entidades co-irmãs e temos a mesma finalidade de ajudar a população, nós na área da saúde e o abrigo de forma assistencial. Nós também temos o Abrigo Sagrado Coração de Jesus e sabemos das dificuldades enfrentadas, se pudermos ajudar, por que não fazê-lo?”, pontuou o diretor geral da Santa Casa, Klebson Carvalho. Ele enfatizou que mais camas serão recuperadas e doadas para outras entidades.
De acordo com Klebson, em breve serão substituídas 73 camas e colchões do Hotel Visconde, as quais também serão disponibilizadas para doação. “Vamos adquirir camas mais modernas para oferecer mais conforto aos hóspedes do Hotel. Além das camas, vamos também trocar os televisores e instalar aparelhos de ar condicionado mais modernos”, finalizou.

Começa a operar proibição de telemarketing de telefônicas

Pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil
Entrou vigor na terça-feira (16) a lista ‘Não me Perturbe’ para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir da terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas
Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada. As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.
A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.
Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas
O site Não me Perturbe  já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações. O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga.
O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Governo sanciona regulamentação do Selo Arte, que facilitará comercialização do queijo artesanal

Em cerimônia pelos 200 dias de governo, nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou a lei considerada prioritária para os produtores agrícolas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de regulamentação do Selo Arte, que vai garantir a comercialização em todo o país, de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. O Selo será concedido pelos órgãos de saúde pública em cada estado, permitindo a simplificação da circulação dessas mercadorias em todo o território nacional. O instrumento estava previsto na Lei º 13.680, sancionada no governo Michel Temer, que altera a legislação existente há quase 70 anos. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a instituição foi um dos condutores de todo o processo, inclusive durante a tramitação do projeto no Congresso.
“Essa também foi uma conquista do Sebrae, que trabalhou junto com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso, ajudou a organizar a associação e até fazer o produtor tornar-se empreendedor”, observou. Segundo Melles, o novo marco legal corrige uma injustiça histórica e representa um marco para os pequenos produtores, responsáveis por preservar a memória secular do modo de produção de artigos tradicionais como o Queijo Canastra (MG) e o Socol (ES), ambos reconhecidos com o Selo de Indicação Geográfica.
O presidente Jair Bolsonaro lembrou de como tornou em lei o projeto que estava tramitando no Legislativo. Ele contou que viu pela mídia um produtor chorando por ter tido sua mercadoria, que era linguiça e queijo, apreendida, foi quando tomou a decisão de sancionar a proposta. “Fazer projeto é fácil, o difícil é transformá-lo em lei”, observou o presidente, durante seu discurso na solenidade, que marcou seus 200 dias de governo. “Temos o desafio de entregar um Brasil melhor, podemos mudar o futuro do Brasil”, afirmou Bolsonaro aos produtores presentes no ato. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, com o decreto os fabricantes do queijo artesanal poderão procurar novos compradores. “Quem um produto de qualidade vai poder levar aos melhores mercados”, disse o ministro.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, ressaltou que os queijos artesanais brasileiros são de grande qualidade ou melhores que os europeus. “Há décadas os fabricantes brasileiros estavam sendo prejudicados por não poderem vender seus produtos e por isso essa iniciativa está sendo tão comemorada não só pelos produtores como também pelos consumidores”, observou a ministra. “Os queijos que não podiam, ser vendidos para outros estados agora estão sendo conhecidos internacionalmente”, lembrou Teresa Cristina. Segundo João Carlos Leites, presidente da Associação de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), o Sebrae foi fundamental para que a organização dos fabricantes: “Desde 2013, quando saiu a instrução normativa sobre o assunto, o Sebrae tem nos ajudado, principalmente na valorização de nossa marca”, afirmou. “Até hoje continuamos recebendo esse apoio”.

Sobral poderá ganhar ponte estaiada

O prefeito Ivo Gomes, juntamente com o secretário da Infraestrutura, David Bastos, técnicos da Seinf, e com o engenheiro da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Kemmison Sousa, visitou, na terça-feira (09/07), a Margem Esquerda do Rio Acaraú para definir os detalhes técnicos do projeto de construção da ponte estaiada que ligará as duas margens do rio. O projeto da nova ponte, que terá 114 metros de extensão, atenderá pedestres e ciclistas que precisam se deslocar entre as margens esquerda e direita do rio.
De acordo com o secretário David Bastos, o projeto está em fase de ajustes. “Estamos em uma etapa de definição, para que tenhamos uma obra que não agrida visualmente aquela área, tendo em vista o tombamento da Margem Esquerda pelo Iphan”, disse o secretário. Ele informou que a construção da ponte já conta com recursos previstos no orçamento da União, através do Ministério do Turismo, com contrapartida da Prefeitura.
O projeto de construção da ponte estaiada inclui também um plano de mobilidade no entorno da obra, que facilitará a locomoção e integração entre as duas margens do rio Acaraú.