Partido dos Trabalhadores emite Nota Pública sobre transferência de Lula para São Paulo

Transferência de Lula é novo ato de perseguição

1) A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente.

2) Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato.

3) A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas.

4) O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida.

Brasília, 7 de agosto de 2019

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados

Humberto Souto, líder do PT no Senado Federal

Juiz determina que Lula seja transferido para presídio em Tremembé, no interior de SP

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A data para a transferência não foi determinada.
 
A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.
 
Apesar de a condenação e a transferência do ex-presidente terem sido determinadas pela Justiça Federal no Paraná, a assessoria de imprensa do órgão em São Paulo informou que a Justiça estadual tem competência para decidir o local onde Lula cumprirá a pena.
 
A reportagem procurou a defesa do ex-presidente para comentar a transferência para Tremembé e aguarda retorno. Mais cedo, antes de se saber para onde Lula seria levado, o advogado do petista disse que discorda do pedido de transferência nos moldes da solicitada pela PF do Paraná. Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça”.
 
Presídio com detentos famosos
Lula cumprirá na Penitenciária 2 (P2) de Tremembé o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A data da transferência não foi definida. A P2 é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão para a preservação dos condenados. Lá está Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, condenado por matar Mércia Nakashima, Roger Abdelmassih, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Guilherme Longo, padrasto acusado de matar menino Joaquim, e Alexandre Nardoni também são detentos da P2.
 
Transferência
Quem pediu a remoção foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.
 
(com informações do G1)

Prefeitura informa sobre matrículas na Escola de Música de Sobral

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e do Instituto ECOA, informa que, por questões de ordem técnica, o prazo para matrículas de veteranos e novatos para o segundo semestre letivo de 2019 da Escola de Música de Sobral (EMS) precisará ser adiado. Se liga nas novas datas!

Prefeitura lança Calendário de Eventos Turísticos de Sobral

A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), setor de Turismo, lançou nesta terça-feira (6), o Calendário de Eventos de Sobral. O objetivo é divulgar os eventos, gerar informações de qualidade e agregar valor à imagem do município como destino turístico.

Entende-se como eventos turísticos aqueles que são de notório conhecimento popular e geradores de fluxo de turistas. Muitas vezes constituem-se como uma das principais motivações de viagens, gerando atratividade para períodos específicos e contribuindo para a diminuição da sazonalidade. Os eventos são das mais diversas categorias como: científico, de negócios, religioso, cultural, lazer, esportivo, patrimonial, de aventura, gastronômico, ecológico, etc.

O Calendário de Eventos foi constituído integralmente de informações coletadas de forma colaborativa. Não deixe seu evento de fora dessa divulgação! Nos informe através do e-mail: stde@sobral.ce.gov.br.

Acesse o calendário turístico em:

https://drive.google.com/file/d/1YE6CZVCxQ9lHHINdLisdczfis9NjS3uS/edit

Bolsonaro indica uso de Medida Provisória para se vingar do jornal Valor Econômico

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (6) que assinou Medida Provisória desobrigando empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais impressos, uma das maiores fontes de receita publicitária de grandes veículos.

Embora a obrigação de publicar informações em papel seja alvo de críticas por ser um anacronismo na era da internet, o presidente fez questão de sugerir que sua decisão é uma vingança contra o jornal Valor Econômico, que pertence ao Grupo Globo.

“O que eu quero, o que eu preciso da imprensa, é verdade. Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária como vem fazendo alguns órgãos de imprensa”, disse. E emendou:

Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à Medida Provisória de ontem.” A plateia riu. “Espero.”

Bolsonaro disse que o Valor o entrevistou mais de uma vez durante a campanha eleitoral do ano passado.

“A segunda [vez], a manchete era ‘Bolsonaro tem a política econômica idêntica à de [ex-presidente] Dilma Rousseff’. Pelo amor de Deus. Eu não sou o Dilmo de calça comprida”, disse o presidente.

Fundado em 2000, o jornal tem seu foco em noticiário econômico e, baseado em São Paulo, é um dos principais destinos da publicação de balanços de grandes grupos empresariais do país.

Fonte: BuzzFeed.News

Bondinho de Ubajara vai entrar na fase de testes neste mês de agosto

 

Já está na mesa do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, um pleito do seu colega secretário do Turismo, Arialdo Pinho, que solicita liberação de suplementação orçamentária para contratação de pessoal para trabalhar no teleférico de Ubajara que, neste mês de agosto, após recuperação, vai entrar na fase de teste do equipamento. A expectativa de Arialdo é que o teleférico inicie operações em setembro, no que voltará a ser uma das grandes atrações para o turismo da Serra da Ibiapaba. O deputado federal Leônidas Cristino e o prefeito Renê Vasconcelos acompanham passo a passo o desfecho dessa história.

Associação Peter Pan lança Campanha do McDia Feliz 2019 em Sobral

Há 30 anos, o mês de agosto é marcado pelo McDia Feliz, que transforma a venda de Big Mac em sorrisos. Mas a campanha – uma das maiores em prol de crianças e adolescentes no país – já começou. A Associação Peter Pan é participante do McDia Feliz e já está trabalhando para fazer da arrecadação deste ano, que acontece no penúltimo sábado de agosto (24), mais um sucesso. Para dar a largada a essa grande corrente de solidariedade, a instituição Peter Pan realizará no próximo dia 08 de Agosto, às 19h, no Sobral Shopping, o lançamento local da campanha na cidade de Sobral.

Ao todo, 80 projetos de 56 instituições serão beneficiados com a arrecadação da campanha em todo o país. A Associação Peter Pan será beneficiada com a venda de tíquetes antecipados, produtos promocionais com a marca McDia Feliz e sanduíches Big Mac nos restaurantes de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral no dia 24 de agosto. Realizado há mais de 30 anos no país, o McDia Feliz já somou mais de R$ 280 milhões investidos em projetos do Instituto Ronald McDonald e mais recentemente do Instituto Ayrton Senna.

Como adquirir os tíquetes antecipados

A Associação Peter Pan já está com os tíquetes antecipados disponíveis para a venda. Comercializados ao valor de R$ 17,00 cada um, o tíquete poderá ser trocado pelo sanduíche Big Mac na data do McDia Feliz, sábado, dia 24 de agosto.

Os moradores de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, interessados na compra de tíquetes antecipados, podem entrar em contato direto com Associação Peter Pan (rua Alberto Montezuma, 350, Vila União) ou através de voluntários credenciados da instituição que fará a entrega no ato do pagamento.

Para aqueles que desejam comprar acima de 10 unidades e residem nas regiões da Grande Fortaleza (Região Metropolitana de Fortaleza), a Associação estará agendando visitas para entregar os tíquetes a domicílio. Mais informações no telefone 4008-4109

A venda dos tíquetes antecipados representa uma importante parcela na arrecadação total da campanha McDia Feliz, composta ainda pela venda de sanduíches Big Mac no próprio dia, isoladamente ou na promoção (exceto alguns impostos), além de produtos promocionais com a marca McDia Feliz vendidos pelas instituições participantes.

Arena Gol de Placa e Parrila Beer serão inaugurados neste sábado (10)

Sobral ganha no próximo sábado, 10 de agosto, mais um empreendimento na área esportiva e gastronômica com a inauguração da Arena Gol de Placa e do boteco Parrila Beer. O empreendimento tem a frente o médico e empreendedor sobralense Dr. Roberto Didier, e está localizado no bairro Campo dos Velhos, por trás do Colégio Ethos. O campo com medidas oficiais para a prática de futebol society é em grama sintética e a casa possui toda a estrutura para garantir conforto e bem estar a seus frequentadores.

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.

Confira os pontos pendentes de votação:

– destaque do PT pretende manter o cálculo atual das aposentadorias pela média dos 80% maiores salários de contribuição, em vez da proposta, que determina a média de todos os salários de contribuição;

– destaque do Novo quer excluir a transição para servidores públicos e segurados do INSS na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito;

– destaque do PDT pretende excluir a exigência desse “pedágio”, mantendo apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição;

– destaque do PT permite contar o mês de contribuição mesmo que o recolhimento feito pelo segurado seja sobre valor inferior ao salário mínimo;

– destaque do PCdoB pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal;

– destaque do PSB propõe excluir o aumento de pontos exigidos do trabalhador sujeito a agentes nocivos (químicos, biológicos e físicos) na regra de transição. Esses pontos são a soma de idade e tempo de contribuição;

– destaque do Psol quer manter a regra atual de pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até dois salários mínimos. A PEC propõe pagar esse abono a quem recebe até um salário;

– destaque do PT quer excluir da PEC regra que restringe o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoa idosa ou com deficiência de família com renda mensal per capita inferior a um ¼ do salário mínimo.

Agências da Caixa abrirão aos sábados e terão horário estendido em duas horas na semana

O Governo Federal autorizou que as agências da Caixa Econômica Federal funcionem das 9h às 16 horas para o saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além do horário estendido em duas horas nos cinco dias úteis após os recursos estarem disponíveis.

Em resumo, irá funcionar da seguinte maneira: após o dia de liberação do FGTS (leia aqui), as agências abrem nos sábados para atender o público. Na semana, as unidades abrirão às 8 horas da manhã (em vez de 10 horas). Segundo a Caixa, as datas de liberação ocorrerão às sextas-feiras, exceto quando o dia for feriado. Assim, o pagamento será antecipado.

Ávine Vinny lança “Volta Vai” com Simone, da dupla com Simaria

Ávine Vinny apresenta seu segundo single do projeto “Ávine Em Sampa”: a inédita “Volta Vai”, com a participação de Simone, da dupla com Simaria. Gravado no fim de maio, este novo trabalho traz ainda as participações de Yasmin Santos, Dilsinho e Lucas Lucco, além de contar com uma linda vista de uma das mais importantes avenidas comerciais de São Paulo ao fundo: a Berrini.

Composta por Cleber Show e DJ Ivis a música é um pedido de desculpas por conta de uma traição. Guiada pelos acordes da sanfona, a força das vozes de Ávine e Simone se destacam. A união dos dois também foi um detalhe inovador, já que Simone não estava pessoalmente no dia da gravação. Por conta disso, participou via chamada de vídeo. Após a conversa inicial dos dois em um tablet, as imagens de Simone gravando a voz e Ávine no palco se intercalam.

Avine em números

Ávine segue há meses na lista Top 200 do Spotify no país com a música “Maturidade”, com participação da dupla Matheus & Kauan, totalizando mais de 30.7 milhões de execuções na plataforma e acumula mais de 48 milhões de views no YouTube com o vídeo. A música “Boa Sorte Aí”, primeira amostra do projeto em Sampa, conta com mais de 4 milhões de plays no Spotify, contabilizando a versão ao vivo e do álbum “Naturalmente”.  É também um dos poucos artistas que chegam a fechar uma agenda com até 30 shows por mês.

Unimed Sobral lança aplicativo mRES – Registro Eletrônico de Saúde Móvel

A Unimed Sobral lança mais uma super novidade para seus usuários, o aplicativo mRES (Registro Eletrônico de Saúde Móvel). Com ele é possível ter em mãos, a qualquer momento, o histórico da sua saúde, trazendo inúmeros benefícios para os clientes e profissionais de saúde.

O Registro Eletrônico de Saúde (RES) permite a consulta aos dados da rede credenciada que fornece informações clínicas do paciente e exames laboratoriais.

Recursos disponíveis no app mRES:

– Download de exames laboratoriais;

– Acesso à receituários de forma prática e rápida;

– Consultas dos últimos atendimentos clínicos;

– Lembrete de medicamentos;

– Informações sobre doenças crônicas e alergias;

– Listagem completa da rede de atendimento.

Tenha seus dados de saúde na palma da mão! Baixe agora o aplicativo! Disponível para Android e iOS!

mRES Sobral: http://onelink.to/3zpg6h

Inscrição estadual pode ser obtida pela internet

Desde a última quinta-feira (1º), os contribuintes cearenses poderão dar entrada no pedido de inscrição estadual por meio virtual. Uma plataforma digital será disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual, administrado pela Junta Comercial do Ceará (Jucec), que reúne todos os órgãos de inscrição e licenciamento em um só local. A novidade é resultado da integração total da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).

Com o novo serviço digital disponível 24 horas, não será mais necessário que os empreendedores se desloquem até uma unidade da Sefaz-CE para iniciar o processo de cadastro na Fazenda (CGF). A inovação diminuirá os custos, o tempo e a burocracia na concessão ou alteração do registro estadual.

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, definiu a integração da Pasta à RedeSim como um avanço e disse que a parceria trará mais agilidade aos processos e comodidade aos contribuintes. “Temos como meta alcançar, em até 72 horas, a liberação de toda e qualquer inscrição em nosso Estado. É um passo extraordinário para nós. É também uma nova forma de conviver e de dialogar com a sociedade. Significa que nós desburocratizamos a abertura de empresas no Ceará”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a inscrição virtual é a primeira medida concreta de simplificação apresentada pelo Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon).

Hospital Regional Norte recebe certificação nacional de excelência em gestão

O Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), é acreditado com excelência pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O certificado de Acreditado com Excelência – Nível 3 reconhece padrões de qualidade, segurança do paciente e gestão integrada. A certificação do HRN ressalta a cultura organizacional de melhoria contínua com maturidade institucional. O título é válido por três anos.

Bolsonaro “nomeia” filho vice-presidente

Carlos Bolsonaro assumiu gabinete da Presidência nesta segunda, enquanto o pai viajava. Mesmo sem possuir cargo algum no governo federal, o vereador Carlos Bolsonaro assumiu o gabinete do pai no Palácio do Planalto e participou de reuniões com assessores. Ele também cobrou de ministros uma defesa mais enfática do governo do que chama de “ataques” por parte da imprensa em meio às declarações polêmicas feitas por Jair Bolsonaro. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, Carlos esteve no gabinete presidencial nesta segunda-feira (5), enquanto Bolsonaro estava em viagem à Sobradinho, na Bahia, para participando da inauguração de um projeto de energia solar.

Ele teria participado de reuniões com os assessores presidenciais Tercio Arnaud Tomaz e José Matheus Sales Gomes, que já foram seus funcionários na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e hoje atuam nas redes sociais e na comunicação pessoal de Jair Bolsonaro. Ainda de acordo com a reportagem, embora não possua nenhum cargo no governo federal, ele também teria pedido “diretamente” uma maior proatividade dos ministros na defesa de Bolsonaro e também do próprio governo. Teriam entrado na alça de mira do vereador “todos os ministros palacianos”: Luiz Eduardo Ramos e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Carlos Bolsonaro também teria demonstrado contrariedade com a omissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando o pai é alvo de críticas, apesar de Bolsonaro defendê-lo das acusações decorrentes do vazamento de mensagens trocadas entre ele e integrantes da Lava Jato, que revelaram o conluio da operação, como revelado pelo site The Intercept Brasil.

(com Agências)

Com gastos sigilosos, Bolsonaro abusa do cartão de crédito da Presidência

O presidente Jair Bolsonaro tem usado os cartões corporativos do governo federal além dos limites impostos, segundo informações do blog de Lúcio Vaz, na Gazeta do Povo. Foram identificados pagamentos da Secretaria de Administração da Presidência em valores de R$ 68 mil, R$ 70 mil e R$ 79 mil, muito acima do limite de R$ 33 mil nas compras normais. Os gastos das atividades do presidente e relacionados à segurança dos seus familiares estão sob sigilo.

Segundo o blog, embora o presidente queira “abrir a caixa-preta” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele mantém em segredo mais de dois terços das informações sobre gastos com cartões corporativos do governo federal, correspondentes a cerca de R$ 13,5 milhões no primeiro semestre deste ano, seguindo práticas de administrações anteriores. Além do sigilo, há saques em dinheiro e casos em que não é informado o nome do favorecido. Só a Presidência da República registrou despesas de R$ 6,1 milhões.

A Secretaria de Administração da Previdência informou que o sigilo se refere aos gastos relacionados às atividades de Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e com a segurança dos familiares. Segundo a Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança dessas autoridades e respectivos cônjuges e filhos ficarão sob sigilo até o término do mandato.

A respeito dos limites das compras de suprimento de fundos, para despesas de caráter excepcional, pagas com os cartões, a secretaria informou que são de R$ 17,6 mil para compras e serviços e de R$ 33 mil para obras de engenharia. Mas destacou que, “para as atividades da Presidência da República, é estabelecida a possibilidade de concessão de suprimentos de fundos em valores superiores”.

A Presidência da República foi a responsável pelas maiores despesas com cartões no primeiro semestre. Só a Secretaria de Administração gastou um total de R$ 3,24 milhões, sendo 98,5% sob sigilo. Quarenta e dois pagamentos ultrapassaram os R$ 17,6 mil. Quatorze deles ficaram acima de R$ 33 mil. Todos eles estão sob sigilo.

Fonte:  Metro 1