Autor: rubenslima

Sobral poderá receber mais de R$10 milhões se PEC for aprovada

Prevista para esta quarta-feira (28), a votação da PEC que determina a partilha dos recursos do pré-sal para estados e municípios foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos do presidente Jair Bolsonaro, que se prolongou além do esperado.
 
O relator da PEC 98/2019, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou à imprensa que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para análise da Câmara logo depois. “Há um entendimento com as lideranças para que seja votado em primeiro turno, em seguida um requerimento de quebra de interstício, e, na sequência, o segundo turno. Na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] a aprovação foi consensual”, ressaltou.
 
O texto que será votado no plenário do Senado é o relatório de Cid Gomes, aprovado na parte da manhã pela CCJ. A matéria destina a estados e municípios parte do que será arrecadado pela União com o bônus de assinatura (pagamento que a empresa ganhadora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração) do leilão do pré-sal, agendado para 6 novembro.
 
Ceará
Para o Ceará e municípios cearenses, o valor destinado deve ser de R$ 1,2 bilhão – sendo R$ 692 milhões para o Estado e R$ 543 milhões para ser divididos entre os 184 municípios. Desse total, Fortaleza deve ficar com um valor de aproximadamente 93,5 milhões. Caucaia, com R$ 10,5 milhões; Juazeiro do Norte, com R$10,5 milhões; Maracanaú, com R$ 10,5 milhões; Sobral, com R$ 10,5 milhões; Iguatu, com R$ 5,2 milhões; Quixadá, com R$ 4,5 milhões; Crato, com R$ 5,8 milhões; e Horizonte, com R$ 3,9 milhões.

Congresso derruba veto de Bolsonaro e punição para quem divulgar ‘fake news” vai valer

O Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19.

O veto foi derrubado com o placar de 326 a 84 na Câmara dos Deputados e de 48 a 6 no Senado Federal. Uma goleada. Para um veto presidencial cair, é necessária a maioria absoluta nas duas Casas, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores. Na leitura política, o resultado foi um firme recado do Parlamento ao Poder Executivo.

Segundo o texto confirmado pelos parlamentares, o crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar, com finalidade eleitoral, ato ou fato atribuído falsamente a outro sabendo de sua inocência.

Na justificativa do veto, o Poder Executivo argumentou que o patamar dessa pena é “muito superior” à pena de conduta semelhante já tipificada em outro artigo do Código Eleitoral, que prevê detenção de seis meses a dois anos. Isso violaria o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada.

Meruoca ganha HOJE uma unidade de processamento de coco babaçu para o Sítio Barras

Nesta sexta-feira (30), às 11h, os secretários De Assis Diniz (Desenvolvimento Agrário) e Nelson Martins (Relações Institucionais) inauguram ao lado do prefeito de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e do deputado federal Leônidas Cristino, a unidade de processamento do coco babaçu da comunidade Sítio Barras.

Iniciativa do Projeto São José III, a unidade recebeu investimentos para aquisição de equipamentos e serviços para fortalecer a atividade de produção, beneficiamento e comercialização do coco babaçu. Ao todo, 18 famílias da Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição foram atendidas com o um investimento do Governo do Ceará no valor de  R$ 371.252,22.

Ivo Gomes recebe secretário de Alfabetização do Ministério da Educação

Nesta quarta-feira (28/08), o prefeito Ivo Gomes recebeu Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC). Ele e sua equipe vieram conhecer melhor a rede educacional de Sobral.

Durante a conversa, os gestores discutiram a instauração do processo de meritocracia na seleção dos diretores e outros gestores escolares (fim das indicações políticas), da importância da formação permanente dos professores e outras ações desenvolvidas há mais de 20 ano no sistema educacional do município.

A equipe do secretário de Alfabetização que visita Sobral é composta pelos diretores Fábio de Barros Correia Gomes Filho, da Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidência (Dabe), e Eduardo Federizzi Sallenave, da Diretoria de Suporte Estratégico à Alfabetização (DSEA).

Os visitantes permanecerão em Sobral até sexta-feira (30/08). A programação contará com visitas a escolas municipais e participação no XXII Seminário sobre a Educação de Sobral (29 e 30).

Lagrimas pelo Eduardo, o Zero Três

O presidente Jair Bolsonaro tem recorrido a tudo para conseguir que o Senado aprove a indicação do seu filho Eduardo, o Zero Três, para embaixador do Brasil em Washington. É o sonho do garoto. A um senador, em lágrimas, Bolsonaro disse que Eduardo precisa ser nomeado porque corre risco de morte se ficar por aqui. Não deu detalhes sobre a ameaça que pesaria sobre ele.

Fonte: Blog do Noblat / Veja Online

Quer castrar seu bichinho de estimação? A AMA e a Prefeitura de Sobral cuidam disso pra você! 

Quer castrar seu bichinho de estimação? A AMA e a Prefeitura de Sobral cuidam disso pra você!

Durante o processo, o animalzinho passa por consulta com o veterinario, exame de sangue completo e cirurgia de esterilização.

Para ter acesso aos serviços, é necessário realizar um cadastro, de forma presencial, junto a AMA (Av. Euclides Ferreira Gomes, 825 – Coração de Jesus), ou Vapt-Vupt (R. Cel. José Silvestre, 1018 – Centro), apresentando xerox do RG, CPF, comprovante de residência e documento comprobatório de baixa renda (cartão cidadão ou número do NIS).

A ação atende à lei municipal nº 1.671, de 4 de outubro de 2017, que institui a Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal.

Para outras informações: 3613-1674

Cid Gomes apresenta 50 emendas ao projeto de Reforma da Previdência

 
Das 279 emendas apresentadas até esta quarta-feira (28/08) à Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que propõe a Reforma da Previdência, 50 foram encaminhadas pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). As emendas tratam, especialmente, de temas como as regras de transição para quem já está perto de se aposentar, garantia dos direitos das pessoas com deficiência, os pagamentos de pensão por morte, aposentadoria especial para algumas categorias, alíquotas de contribuição, além de uma emenda que propõe a permanência do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 
De acordo com o Senador, as emendas têm o objetivo de tentar amenizar as injustiças contra os trabalhadores, especialmente os mais pobres, que foram trazidas pelo projeto de Reforma da Previdência enviado pelo Governo Federal e já aprovado pela Câmara dos Deputados.
 
Além disso, Cid Gomes ressalta que as emendas foram resultado de uma série de encontros com representantes de associações, sindicatos e federações de todo o País, que estiveram no gabinete em Brasília para reivindicar modificações no projeto.
 
O relatório da Reforma da Previdência foi lido nesta quarta-feira, pelo senador Tasso Jereissati, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será votado na próxima quarta-feira. Até lá, os senadores ainda poderão apresentar novas emendas. Em seguida, o projeto segue para apreciação no plenário do Senado.
 
Fonte: Blog do Roberto Moreira

Taxistas e mototaxistas sobralenses se unem em busca de melhorias para as categorias

 
Um jantar realizado nesta quarta-feira (28) reuniu as principais lideranças dos taxistas e mototaxistas de Sobral, ficando estabelecida uma aliança entre as duas categorias visando a melhoria de condições de trabalho para esses importantes condutores que tão bem atendem a população sobralense.
 
Segundo a lideranças dos taxistas, Adorico Paulo, “Essa unidade entre as duas categorias, visa buscar junto ao poder público soluções de problemas comuns que afetam as duas categorias. Como é o caso do transporte irregular de passageiros no município de Sobral. Além da aplicação da lei do serviço de transporte de aplicativos que ainda não foi colocada em prática”. Justificou.
 
As duas categorias de profissionais, também saíram do encontro com o indicativo sobre a disponibilidade de disputarem uma vaga no parlamento municipal para terem uma voz ativa nas discussões de interesse do segmento, na mobilidade urbana e transporte público. Embora, não tenha chegado a nomes, mais a decisão já foi tomada.

Dom Vasconcelos comemora quatro anos como Bispo Diocesano de Sobral

Comemorando nesta quinta-feira (29) seu quarto ano a frente da Diocese de Sobral, o pernambucano D. José Luis Gomes de Vasconcelos ganhou antecipadamente nesta quarta-feira (28) uma homenagem dos que fazem a Cúria Diocesana. O ato, simples mais cheio de significância, contou com as presenças de colaboradores do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, da Cáritas Diocesana e da Fazenda da Esperança São Bento.

“Obrigado e rezem por mim”, disse Dom Vasconcelos que manifestou sua alegria e gratidão. Logo mais, as 18h30 desta quinta-feira, os católicos sobralenses se encontram com D. Vasconcelos na missa em Ação de Graças que será celebrada na Catedral da Sé.

Governo do Estado entrega Sistema de Abastecimento D’água e Títulos de Propriedade Rural em Meruoca

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), fará a entrega de títulos de propriedade rural, do Programa de Regularização Fundiária, em Meruoca, na manhã da próxima sexta-feira (30). O evento, com início marcado para às 8h, marca também a entrega de um sistema de abastecimento d’água e de módulos sanitários para 541 famílias da comunidade Sítio Recife. A obra do Projeto São José III investe R$ 2.101.816,12 em segurança hídrica e na qualidade de vida na zona rural.

Cada agricultor beneficiado com a política de regularização fundiária receberá numa pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e a planta do terreno. Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

A Diretoria Técnica e de Operação do Idace (Diteo/Idace) é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado. De acordo com informações da Diteo, Meruoca possui 367 imóveis rurais cadastrados, 176 posses e composses e 54 documentos já entregues ao detentor.

Camilo Santana sanciona lei que beneficia professores com o Piso Nacional do Magistério

GOVERNADOR CAMILO SANTANA VISITA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO NO CONJUNTO ESPERANÇA;© CARLOS GIBAJA/ GOV. DO CEARÁ; EDUCAÇÃO;ENSINO;ESCOLA

O governador Camilo Santana sancionou o projeto de lei complementar que reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). O projeto do Governo do Ceará , aprovado na Assembleia Legislativa no dia 14 de agosto, prevê o aumento salarial que permitirá equiparar o salário dos professores ao Piso Nacional do Magistério. A lei entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26).

O projeto de lei aprovado altera os valores de gratificação e melhora os vencimentos da categoria. “Tudo em reconhecimento ao importante trabalho que vêm desenvolvendo esses profissionais para que o ensino do Ceará figure hoje entre os melhores do Brasil”, destacou o governador.

A vigência da reestruturação é retroativa a 1º de janeiro último. O retroativo financeiro deve ser quitado até o final do exercício de 2020, conforme cronograma elaborado pelas secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Educação (Seduc), com a participação das entidades representativas da categoria.

A matéria aprovada permite que a Gratificação por Efetiva Regência de Classe continue a ser recebida por professores que estejam no exercício funcional em outros órgãos do Poder Executivo, desde que no desempenho de atividades de interesse da educação.

Conforme o projeto aprovado, a Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE), concedida a ocupantes de cargos e funções de especialistas em Educação Básica de nível superior, incidente exclusivamente sobre o vencimento base, passa a vigorar no percentual de 17,70%.

A Gratificação por efetiva regência de classe para o professor da educação básica de nível superior, incidente exclusivamente sobre o vencimento base, passa a vigorar nos seguintes termos: 27,76% para os detentores de títulos de Licenciatura Plena; 32,79% para aqueles com títulos de especialista; 37,82% os profissionais com títulos de mestre, e 57,94% aos professores com títulos de Doutor. Para os casos de especialista, mestre e doutor, o benefício é concedido àqueles estáveis no serviço público estadual.

Ceará é o quarto estado do Nordeste com maior registro de incêndios em 2019

Informações do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o Ceará é o quarto estado da região Nordeste com a maior quantidade de registros de focos de incêndio em 2019. Os dados gerados são do dia 1° de janeiro até 25 de agosto.

Segundo dados do monitoramento ativos por estado, Maranhão lidera o ranking no registro de queimadas, com 5.289 focos. Em seguida aparecem Piauí (2.621), Bahia (2.325), Ceará (325) e Pernambuco (132). Sergipe (62) teve a menor quantidade registrada. Em todo o Nordeste foram 10.976 casos.

No Ceará, janeiro teve a maior quantidade de focos ativos detectados (194). O mês de abril contou com apenas um caso. Em relação aos municípios, Crateús (139), Granja (113) e Acopiara (96) tiveram os maiores registros de queimadas. Já as cidades de Mulungu, Redenção e Uruburetama apresentaram um único foco registrado até agosto.
Fonte: O Povo

Cid Gomes disponibiliza ferramenta onde é possível prevê os repasses dos leilões do pré-sal

O senador Cid Gomes disponibilizou uma ferramenta em um site na internet onde é possível fazer uma previsão de repasses a estados e municípios com base nos leilões do pré-sal, que estão previstos na PEC 98/2019, que será relatada pelo senador sobralense nesta quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nas redes sociais e em pronunciamentos, Cid deixa claro que sua luta é para que os recursos cheguem ainda este ano para ajudar os estados e municípios brasileiros

Pesquise seu município –  www.cidgomes.com.br