Autor: rubenslima

O decreto que prorroga, por mais uma semana, o lockdown no Ceará foi publicado na noite deste domingo, 4 de abril. Atendendo liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o documento libera atividades presenciais em templos religiosos em todo o Estado. A recomendação com efeito de lei foi promulgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques no sábado, 3, e ocorre no pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.

A liberação dos templos é ponto de divergência mesmo dentre líderes religiosos no Estado e deve ser submetida aos seguintes critérios de segurança sanitária:

> Limitação de presença de no máximo 25% da capacidade

> Ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos

> Com janelas e portas abertas

> Obrigatoriedade do uso de máscaras

> Disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos

> Medição de temperatura

A primeira parte do novo auxílio emergencial começa a ser paga a partir desta terça-feira (6) para os cearenses registrados no Cadastro Único e para os que fizeram sua inscrição no aplicativo e site do programa. Posteriormente, 16 de abril, para os beneficiários do Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, a estimativa é de que pelo menos 45,6 milhões de famílias do país sejam contempladas com essa nova proposta.

Devido à queda nos valores, equiparado com o ano passado, onde a população recebia entre R$ 600 e R$1.200 e o aumento da inflação, principalmente dos alimentos e transportes, o novo auxílio é visto com ressalva entre os beneficiários e economistas cearenses, que esperavam um valor maior ou em mais parcelas.

Com a chegada do novo auxílio é esperado uma projeção na economia cearense, já que o benefício liberado em 2020 conseguiu conter a queda do Produto Interno Bruto (PIB) cearense, que recuou 3,56%, e a retração poderia ter sido o dobro caso não tivesse o amparo do programa emergencial.

O senador Cid Gomes fez discurso e lançou manifesto no Senado Federal, lembrando a campanha das Diretas Já, maior campanha já realizada no país em defesa da volta da democracia. “Três décadas depois a democracia brasileira é ameaçada” , escreveu Cid Gomes em manifesto lançado por ele e assinado por governadores e lideranças nacionais.

Cid relata que restabelecer a democracia significou a volta das liberdades e o direito ao voto, devolvendo ao cidadão o direito de decidir pelo destino do seu município , estado, governo federal e poder legislativo.

Manifesto pela Consciência Democrática

Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. O movimento “Diretas Já”, uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada.

A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores.

Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade.

A Democracia é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar. Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos. Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, o intimidamento, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado.

Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos.

Homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA.

Vamos defender o Brasil.

Cid Gomes

Ciro Gomes

Eduardo Leite

João Amoêdo,

João Doria

Luciano Huck

Luiz Henrique Mandetta

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinou o Decreto Municipal Nº 2625, que está disponível no Diário Oficial do Município (DOM), de 04 de março de 2021, que determina de 4 a 11 de abril de 2021, o isolamento social rígido como medida necessária para enfrentamento da pandemia e para o controle da Covid-19 no município. Nesse período apenas atividades essenciais terão permissão para funcionar.

As medidas adotadas pelo prefeito sobralense acompanham as medidas adotadas pelo Governo do Estado, cujo Decreto, foi publicou na noite deste domingo (4).

Entre as novas medidas sobralenses, destaque para a adequação das regras de isolamento social rígido que autoriza o retorno gradual das atividades econômicas, ficando autorizado a partir de quarta-feira, 7 de abril, os seguintes segmentos:

– Indústria (30% de trabalhadores contratados)

– Indústria de transformação já autorizada sem restrição de funcionários;

– Construção civil

– Lojas de material de construção (30% da capacidade de atendimento);

– Clínicas médicas (ainda não autorizadas) e serviços de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, inclusive quando prestados em clínicas (30% da capacidade da recepção do local).

As atividades liberadas para funcionamento responsável por meio do Decreto, deverão possuir Certificado de Autorização de Reabertura, documento específico a ser solicitado no site oficial da Prefeitura Municipal de Sobral, o documento tem caráter obrigatório sob pena de perda do alvará de funcionamento, e aplicação de multa pela fiscalização do Município, disponível AQUI –

http://agendasol.sobral.ce.gov.br/autorizacao/new

A pesquisa realizada pelo Sistema Fecomércio Ceará, por meio do IPDC, com relação ao lockdown imposto em todo o território cearense para reduzir a disseminação do novo coronavírus, revelou que 56,6% da população  – nos seus mais variados segmentos – se mostrou contrária à medida. Outros 38,6% foram a favor, 2,6% se mostraram indiferentes e 2,3% não souberam responder. Além disso 60,9% afirmaram que estão saindo de casa para trabalhar ou realizar outras atividades.

Quando a pesquisa foi realizada apenas com o universo dos empresários 71,4% se mostraram contrários, 25,2% são a favor, enquanto 1,7% indiferentes ou não souberam opinar ,em cada uma dessas situações. Já entre o trabalhador formal 40,6% são contra o lockdown, 54,0% a favor, 2,6% indiferentes e 2,8% não souberam responder.

Entre os trabalhadores informais 67,4% são contra o isolamento rígido, 27,5% a favor, 4,5% indiferentes e 0,6% não responderam. Já entre os desempregados houve um grande equilíbrio com 44,1% se mostrando contrários à medida e 43,1% com posicionamento favorável. O percentual de indiferença ficou em 5,9% e 6,9% não responderam.

Fonte: Balada In

Após reunião com Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus na tarde deste domingo, 4, o governador Camilo Santana (PT) anunciou, em pronunciamento nas redes sociais, a renovação do decreto de isolamento social rígido no Ceará por mais uma semana, até o dia 11. A flexibilização ocorrerá a partir do dia 12 de abril, com reabertura gradual.

O governador afirmou que os dados observados na reunião sinalizam resultados positivos das medidas adotadas, com tendência de melhora da pandemia no Estado. “Nós chegamos a ter mil pessoas aguardando transferência para leito de enfermaria ou UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e caímos para 748. Ainda é muito alto, mas há uma redução”, aponta.

Na ocasião, o governador reforçou a ampliação do número de leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 neste ano. “Nós vamos chegar, na próxima semana, a praticamente 5 mil leitos de UTI e enfermaria. Lembrando que, no pico da pandemia no ano passado, chegamos a três mil.”

Ao longo da semana, haverá reuniões com os setores econômicos para definir os critérios que serão adotados para a retomara das atividades não-essenciais

 Mais uma medida de estímulo à economia cearense será implantada pelo Governo do Ceará. Na última quarta-feira (31), o governador Camilo Santana anunciou a liberação de R$ 100 milhões para o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Ceará Credi). A medida possibilitará empréstimos de R$ 500 a R$ 5 mil para a população mais vulnerável.

“Estamos muito preocupados com a população mais vulnerável, mais pobre do Ceará e que mais precisa do apoio do Estado. Nós vamos autorizar a liberação R$ 100 milhões para microcrédito, uma medida importante para aquecer a economia cearense, para dar oportunidade aos pequenos. É mais uma forma de auxiliar a população do Estado do Ceará”, comentou o chefe do Executivo

Fazem parte do público-alvo do programa microempreendedores e trabalhadores autônomos informais e Microempreendedores Individuais (MEIs), dos diversos segmentos de produção, artesanato, comércio e serviços, inclusive empreendedorismo social e cultural. A medida beneficia também agricultores familiares que desenvolvam negócios não agrícolas no meio rural. Os beneficiários não poderão ter renda superior a três salários mínimos.

Serão priorizadas pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários de políticas sociais, a exemplo de mulheres vítimas de violência, mulheres chefes de família, mulheres do Programa Mais Infância Ceará, jovens do Programa Virando o Jogo, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, jovens egressos da escola profissionalizante e outros empreendedores cujas atividades foram atingidas pela pandemia.

Conforme Francisco Rabelo, presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), responsável pela implantação do programa, serão instalados 34 postos de atendimento, sendo um em cada região de planejamento do Estado e o restante na Região Metropolitana de Fortaleza. “A medida também contará ainda com orientação empreendedora e educação financeira para todos os beneficiados, sendo obrigatório para aqueles interessados em iniciar um novo negócio, seja individual ou em grupo”, completa.

Diante dos números absurdos de mortes e de novos infectados no Brasil pelo coronavirus, o senador Cid Gomes usou suas redes sociais para cobrar mais vacinas para a população brasileira.  “No dia em que o Brasil bate um novo recorde de mortes, o Ministério da Saúde anuncia que teremos a metade de doses de vacinas prometidas para abril. Tudo fruto da incompetência e negacionismo de Bolsonaro. O que mais falta ao Brasil hoje é governo”, escreveu Cid, que durante a última sessão do Senado Federal, na quinta-feira (1º), fez discurso ainda mais duro cobrando ações mais contundentes do Ministério da Saúde.

Lideranças policiais alinhadas ao discurso do presidente Jair Bolsonaro vêm confrontando medidas de combate à Covid-19 determinadas por governadores que fazem oposição ao governo federal. A tentativa de incitar setores das polícias contra o Executivo estadual, pano de fundo dos protestos após a morte na Bahia do soldado Wesley Santos, no último domingo, também aparece em estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco e Espírito Santo.

Segundo analistas e até membros da bancada da bala, há uma tentativa de “politizar” queixas históricas da Polícia Militar, ligadas a questões salariais e estrutura de trabalho, para conservar o apoio ao presidente. O discurso encontra mais eco nas patentes mais baixas e resiste mesmo diante de insatisfações com a PEC Emergencial, que prevê congelamento de salários.

Fonte: O Globo

Priorizar a vacinação da população varjotense é a determinação do prefeito Elmo Monte, que não tem medido esforços para dotar a secretaria da Saúde com todo o aparato necessário para prestar um serviço de qualidade aos seus cidadãos. Na última quarta-feira (31), o município imunizou, no formato “drive thru”, os idosos de 65 a 69 anos. Até agora já foram mais de 2000 mil doses aplicadas no total. Nesta segunda-feira (5), a secretaria de Saúde deverá divulgar as próximas ações e as novas faixas etárias a serem imunizando. “Com fé, esperança e trabalho venceremos esse mal”, enfatizou o prefeito Elmo durante visita ao posto de vacinação.