Prefeitura de Sobral prorroga inscrições para o projeto “Inova Sobral”

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), prorrogou até o dia 27 de agosto as inscrições para o projeto “Inova Sobral”, voltado para estudantes de escolas profissionalizantes, ensino técnico e universitários, devidamente matriculados e residentes em Sobral.
 
O projeto Inova Sobral, que integra o programa #ocupaJuventude, tem como objetivo desenvolver empreendimentos inovadores, com alto impacto tecnológico. Os participantes passam por capacitação e formação que proporcionam o desenvolvimento de uma ideia de empreendimento até a concepção empresarial.
 
Saiba mais https://bit.ly/2ZI5VNY

Contingenciamento de verbas reduz operações da Polícia Federal

O contingenciamento de verbas decretado pelo presidente Jair Bolsonaro, em março último, está afetando duramente as ações da Polícia Federal. Alerta o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), por meio de nota, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Ainda de acordo com o sindicato, os policiais federais têm sido orientados a evitar viagens para economizar no pagamento de diárias de deslocamento durante as operações.

“A medida impacta diretamente nas operações feitas para combater o crime organizado em todo o país”, diz trecho do comunicado. Entre as atividades afetadas está o treinamento de tiro feito em São Paulo.

Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu na noite de hoje (7) a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado pela Casa ainda nas primeiras horas dessa quarta-feira.

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.

(Agência Brasil)

Sefaz alerta sobre implantação de novos emissores de cupons fiscais. Medida afeta supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que termina dia 30 de setembro o período para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). O novo equipamento substituirá o Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Os contribuintes obrigados a aderir ao Módulo, mas que ainda utilizam o ECF, podem continuar emitindo cupons no sistema antigo até 24 meses após a data da primeira autorização de uso. No entanto, os equipamentos precisam ter sido adquiridos até 31 de janeiro de 2019 e funcionar, em paralelo, com o MFE.

A partir do dia 1º de outubro, os comerciantes serão intimados a comprovar a aquisição, vinculação e ativação do MFE. Caso ainda não tenham se enquadrado nas novas exigências, serão multados em 1.500 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces), o equivalente a R$ 6.391,08.

CNJ revela que país tem 143 mil mandados de prisão em aberto

Com uma das maiores populações carcerárias do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e China, o Brasil teria um número ainda maior de presos se todas as ordens judiciais de prisão fossem de fato cumpridas. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que existem hoje no país 143.967 mandados de prisão em aberto. São pessoas condenadas, ou com determinação para aguardar o julgamento atrás das grades, mas que estão em liberdade pelos mais diversos fatores — o principal deles, a falta de organização do poder público.

Como existem pessoas com mais de um mandado de prisão em aberto, não é possível saber quantos investigados estão hoje indevidamente em liberdade. Do total de ordens de prisão não cumpridas, a maioria, 136.952, se refere a pessoas procuradas. Isso significa que, depois de emitida a ordem de prisão, o investigado nunca foi capturado. Os outros 7.015 mandados são de foragidos: ou seja, pessoas que já estiveram presas um dia, mas fugiram. Ou, ainda, que estavam no regime semiaberto e saíram durante o dia com autorização judicial, mas nunca retornaram para a prisão, como deveriam ter feito na noite do mesmo dia. Segundo o Ministério da Justiça, há 726.712 presos no Brasil.

Fonte: Gazeta do Povo

Moro diz que homens agridem mulheres porque se sentem.

Na solenidade pelos 13 anos da Lei Maria da Penha , que criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher , nesta terça-feira (6), o ministro da Justiça, Sergio Moro , declarou que, hoje, os homens se sentem “intimados pelas mulheres”. Segundo ele, por conta disso, parte dos homens “recorre, infelizmente, à violência”.

— Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe — disse o ministro durante a solenidade.

“O mundo mudou. Temos muito a aprender. Diz isso não o Ministro, mas o filho, marido e pai de mulheres fortes”.

Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe.

Em resposta ao texto do ministro no Twitter, a antropóloga Debora Diniz, que se mudou para os Estados Unidos após receber ameaças de morte por seu protagonismo nas audiências sobre aborto no  Supremo Tribunal Federal (STF) , escreveu:

“Ministro Moro, por favor, apague essa mensagem. É uma questão de dignidade: os homens que me ameaçam de morte o fazem porque são brutos. Não confunda as razões íntimas de homens brutos com explicações sociológicas para a violência. Homens que ameaçam mulheres são covardes.”

Fonte: O Globo

Leônidas Cristino vota novamente contra a Reforma da Previdência

Em publicação feita na sua página na rede social Facebook, nesta quarta-feira (7), o deputado federal Leônidas Cristino justificou seu voto novamente contrário a Reforma da Previdência (PEC 6/19) proposta pelo governo federal, cujo texto-base foi aprovado em segundo turno pelo placar de 370 votos favoráveis e 124 contrários.
 
“A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira à noite, em segundo turno, a reforma da Previdência. Votei contra de novo.
 
Infelizmente, como é prática recorrente no governo Bolsonaro, um dos temas mais importantes para o País e o povo brasileiro foi tomado pela estratégia de dividir cada vez mais a Nação.
 
Anunciada como “emancipadora de todos os problemas” e “salvação do País”, a “nova Previdência” não pode ser criticada. Censurar as maldades introduzidas na proposta é ser “contra o Brasil”; tentar proteger direitos adquiridos é “defender privilégios”; condenar injustiças sociais é “ser esquerdopata”; lutar a favor dos trabalhadores é “ser comunista”.
 
Dessa forma, o Congresso Nacional caminha a passos largos para a aprovação final da proposta apresentada pelo governo. Uma reforma cuja “economia” pretendida será custeada em mais de 80% pelo conjunto de pensionistas, aposentados e trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
 
O “Mercado” sabe muito bem o que quer e o que defende. Mas aquele trabalhador que, iludido pela desinformação da propaganda oficial, apoia medidas que prejudicarão a si mesmo, se dará conta de que, assim como aconteceu com as promessas de um “novo País”, uma “nova política” e um “novo jeito de governar”, em breve a “nova Previdência” também revelará seus verdadeiros propósitos e consequências perversas.
 
Votei contra, e votarei sempre contra, quando o contra for a FAVOR do trabalhador.”

STF suspende transferência de Lula para presídio no interior de São Paulo e o mantém em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Segunda Turma do tribunal conclua a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista. O julgamento foi adiado em junho após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes.

Mais cedo nesta quarta-feira, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, mandou o ex-presidente cumprir pena no presídio de Tremembé.

Fonte: G1

Câmara Municipal de Fortaleza já inscreve para concurso público

Já estão abertas as inscrições para concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza. em oferta, 31 vagas destinadas a candidatos com nível médio completo e superior completo, informa a assessoria de imprensa da Casa. O prazo de inscrições vai até 30 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame.

São ofertadas vagas de nível médio para o cargo de agente administrativo, com salário de R$ 2.788,3 e carga horária de trabalho de 40 horas semanais.Já para nivel superior, cargos de consultor técnico jurídico, engenheiro civil, contador, consultor técnico legislativo, consultor técnico administrativo, médico clínico geral, bibliotecário, redator e revisor com salário de R$ 4.182,48 e jornada de trabalho também de 40 horas semanas, exceto o cargo de médico clínico geral, cuja carga horária é de 20 horas por semana.

SERVIÇO

A taxa de inscrição é a seguinte:

Para nível médio – R$ 58,00

Para nível superior – R$ 78,00. A prova será aplicada no dia 6 de outubro de 2019.

Confira o edital no site da Fundação Carlos Chagas – https://www.concursosfcc.com.br/

Cinema na Casa exibe HOJE o filme “Uma história de amor e fúria”

Nesta quarta-feira (7), às 19 horas, o Cine Falb Rangel exibe a animação ‘Uma História de Amor e Fúria’, longa metragem nacional com direção de Luiz Bolognesi. Vem conferir!

#SINOPSE

Um homem (Selton Mello) com quase 600 anos de idade acompanha a história do Brasil, enquanto procura a ressurreição de sua amada Janaína (Camila Pitanga). Ele enfrenta as batalhas entre tupinambás e tupiniquins, antes dos portugueses chegarem ao país, e passa pela Balaiada e o movimento de resistência contra a ditadura militar, antes de enfrentar a guerra pela água em 2096.

HOJE tem edição especial do Bike Sobral

Para os simpatizantes de um passeio ciclístico desafiador, o projeto Bike Sobral realizará uma edição especial nesta quarta-feira (7): o Bike EXTREME. A edição contará com um percurso diferenciado, de maior duração e com mais subidas e descidas.

O Bike Sobral é o passeio ciclístico promovido pela Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel). É realizado em todas às quartas-feiras, a partir das 19 horas, com concentração na Praça São João.

A ação contará com a presença da Guarda Civil Municipal.

Percurso AQUI https://bit.ly/2MGfMzW

Partido dos Trabalhadores emite Nota Pública sobre transferência de Lula para São Paulo

Transferência de Lula é novo ato de perseguição

1) A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente.

2) Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato.

3) A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas.

4) O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida.

Brasília, 7 de agosto de 2019

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados

Humberto Souto, líder do PT no Senado Federal

Juiz determina que Lula seja transferido para presídio em Tremembé, no interior de SP

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A data para a transferência não foi determinada.
 
A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.
 
Apesar de a condenação e a transferência do ex-presidente terem sido determinadas pela Justiça Federal no Paraná, a assessoria de imprensa do órgão em São Paulo informou que a Justiça estadual tem competência para decidir o local onde Lula cumprirá a pena.
 
A reportagem procurou a defesa do ex-presidente para comentar a transferência para Tremembé e aguarda retorno. Mais cedo, antes de se saber para onde Lula seria levado, o advogado do petista disse que discorda do pedido de transferência nos moldes da solicitada pela PF do Paraná. Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça”.
 
Presídio com detentos famosos
Lula cumprirá na Penitenciária 2 (P2) de Tremembé o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A data da transferência não foi definida. A P2 é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão para a preservação dos condenados. Lá está Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, condenado por matar Mércia Nakashima, Roger Abdelmassih, Gil Rugai, Lindenberg Alves, Guilherme Longo, padrasto acusado de matar menino Joaquim, e Alexandre Nardoni também são detentos da P2.
 
Transferência
Quem pediu a remoção foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.
 
(com informações do G1)

Prefeitura informa sobre matrículas na Escola de Música de Sobral

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e do Instituto ECOA, informa que, por questões de ordem técnica, o prazo para matrículas de veteranos e novatos para o segundo semestre letivo de 2019 da Escola de Música de Sobral (EMS) precisará ser adiado. Se liga nas novas datas!

Prefeitura lança Calendário de Eventos Turísticos de Sobral

A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), setor de Turismo, lançou nesta terça-feira (6), o Calendário de Eventos de Sobral. O objetivo é divulgar os eventos, gerar informações de qualidade e agregar valor à imagem do município como destino turístico.

Entende-se como eventos turísticos aqueles que são de notório conhecimento popular e geradores de fluxo de turistas. Muitas vezes constituem-se como uma das principais motivações de viagens, gerando atratividade para períodos específicos e contribuindo para a diminuição da sazonalidade. Os eventos são das mais diversas categorias como: científico, de negócios, religioso, cultural, lazer, esportivo, patrimonial, de aventura, gastronômico, ecológico, etc.

O Calendário de Eventos foi constituído integralmente de informações coletadas de forma colaborativa. Não deixe seu evento de fora dessa divulgação! Nos informe através do e-mail: stde@sobral.ce.gov.br.

Acesse o calendário turístico em:

https://drive.google.com/file/d/1YE6CZVCxQ9lHHINdLisdczfis9NjS3uS/edit