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O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitora (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente evidências ou informações de ocorrências de fraude ou irregularidades nas eleições de 2018, na qual foi eleito em segundo turno.

Bolsonaro defende o voto impresso sob o argumento de que o sistema de votação por urnas eletrônicas permite fraude. O presidente costuma dizer que teria vencido no primeiro turno a eleição de 2018 não fosse a suposta fraude que aponta. Ele nunca apresentou provas das acusações. Segundo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em 25 anos de uso das urnas eletrônicas, nunca uma denúncia de fraude foi documentada (vídeo abaixo).

Ao determinar a apuração, Luís Felipe Salomão afirmou que a credibilidade das instituições eleitorais “constitui pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional”. Segundo o ministro, relatos genéricos podem macular a imagem da Justiça.

Salomão tomou a decisão após instaurar procedimento para apurar a existência ou não de eventuais elementos concretos que possam ter comprometido a segurança do processo eleitoral em 2018 e 2020. O objetivo, de acordo com o tribunal, é aperfeiçoar o sistema para as eleições de 2022.

Fonte: G1

Como vice-líder do PDT e do bloco de oposição na Câmara Federal, o deputado Leônidas Cristino encaminhou a votação CONTRA a Medida Provisória 1031/2021 que autoriza a privatização da Eletrobras que, infelizmente, foi aprovada nesta segunda-feira (21).

Em suas redes sociais, o parlamentar cearense justificou a decisão pela votação, e lamentou o resultado final, que coloca em risco a soberania nacional: “Votamos CONTRA a Medida Provisória porque ela é danosa aos interesses do país, agride a soberania nacional e configura um crime de lesa-Pátria. Aumentará o preço da energia elétrica. A conta vai cair no bolso do consumidor. Restam duas esperanças: a Justiça derrubar a medida, se decidir pela inconstitucionalidade, ou que,  num próximo governo, seja revertido o processo e a empresa volte a ser estatal”.

Membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara e presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, Leônidas tem sido um dos mais ferrenhos defensores da NÃO privatização do sistema elétrico brasileiro por entender que nenhum país se estabelece sem que tenhamos uma engenharia forte. Sem planejamento não se conseguirá desenvolvimento sustentável.

O Brasil está do lado oposto de outros países, quando se fala em privatizar o setor. A Eletrobras tem uma produção de 49 mil megawatts, sendo responsável por 52% do volume hídrico dos reservatórios brasileiros e por 47% das linhas de transmissão.

O governo de Jair Bolsonaro defende que civis sejam julgados e punidos pela Justiça Militar por supostas ofensas a instituições militares e às Forças Armadas. A defesa foi feita em um parecer assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fabrício da Soller, e protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (17).

A manifestação do governo se deu no curso de uma ação, chamada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), movida no Supremo pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Na ação, a ABI aponta um silenciamento de jornalistas e pede que seja considerada inconstitucional a aplicação de artigos da lei no sentido de coibir a publicação de informações referentes a servidores públicos, pessoas públicas, candidatos a cargos eleitorais, militares e instituições militares.

Pela segunda vez consecutiva, o risco de transmissão da Covid-19 entre os municípios do Ceará apresentou redução. Conforme dados do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa) do Ceará, atualmente 150 cidades estão em alerta “altíssimo”, 14 a menos do que o verificado há duas semanas.

Além disso, quatro cidades estão com alerta moderado (nível 2): Eusébio, Cariré, Brejo Santo, Choró. Este é o maior número de cidades cearenses no nível 2 desde abril. O boletim, referente às semanas epidemiológicas 23 e 24, entre 6 a 19 de junho, traz ainda que 30 cidades estão no nível de alerta “alto” para transmissão da Covid-19. No boletim anterior eram 23.

Há um mês – entre os dias 2 a 15 de maio -, 182 municípios, ou 98,90% de todas as cidades cearenses, estavam na classificação de nível 4. Quando comparado a este período, a redução atual de cidades no alerta máximo foi de 17,58%, o que revela uma tendência de melhora no cenário pandêmico do Estado.

A melhor marca, antes dessa atual, havia sido registrado pela Sesa entre os dias 21 de fevereiro a 6 de março –  semanas epidemiológicas 8 e 9. Naquele período, eram 101 municípios no nível 4 de transmissão.

Municípios na classificação de nível dois:

• Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza)
• Cariré (Região Norte)
• Brejo Santo (Sul do Estado)
• Choró (Sertão Central)

Municípios na classificação de nível três:

• Granja, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Acaraú, Itarema, Martinópole, Uruoca, Marco, Bela Cruz, Coreaú, Frecheirinha – que estava no nível 2 há duas semanas -, Groaíras (Região Norte)
• Santa Quitéria, Itatira, Madalena, Independência (Sertão de Crateús),
• Mombaça, Quixadá (Sertão Central)
• Maranguape, Aquiraz, Horizonte, Pindoretama, Pacajús, Horizonte, Fortim (RMF)
• São João do Jaguaribe, Jaguaretama, Jaguaribe (Vale do Jaguaribe)
• Icó (Centro-Sul)
• Jati (Sul do Estado)
• Nenhuma cidade cearense está na classificação de risco 1 ou “novo normal”.

Das cinco regiões de Saúde do Ceará (Cariri, Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Sobral), a de Fortaleza é a que possui maior taxa de letalidade, com 2,6%. Como agravante, este índice, na região, apresenta tendência de crescimento.

• Fortaleza: passou de 1,5% para 2,6% (tendência crescente)
• Cariri: passou de 2,1% para 2,5% (tendência de estabilidade)
• Sobral: passou de 1,3% para 2,3% (tendência decrescente)
• Litoral Leste/Jaguaribe: passou de 1% para 2,3% (tendência decrescente)
• Sertão Central: passou de 0,6% para 1,8% (tendência crescente)

Saiba quais são as classificações de risco

Altíssimo ou Nível 4

Taxa de ocupação dos leitos maior que 95%; taxa de letalidade maior que 3%; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 maior que 75%.

Alto ou Nível 3

Taxa de ocupação dos leitos entre 80,1% e 95%; taxa de letalidade entre 2% e 3%; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 entre 50% e 75%.

Moderado ou Nível 2

Taxa de ocupação dos leitos entre 70% e 80%; taxa de letalidade entre 1% e 2%; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 entre 25% e 49,9%.

Novo normal ou Nível 1

Taxa de ocupação dos leitos menor que 70%; taxa de letalidade menor que 160; percentual de positividade de testes para diagnóstico de Covid-19 menor que 25%.

Fonte: Diário do Nordeste

Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o pré candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, aponta relação entre a política e alguns princípios da religião Cristã. No material, ele reforça que o Brasil é um Estado laico, e lembra que “a Bíblia e a Constituição não são livros conflitantes”. Ciro fala ainda que “esses princípios republicanos não nos deve levar a negação de uma realidade histórica com consequências sempre atuais: o Brasil se formou no berço do cristianismo”.

Com 40,25% da população vacinada com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, Sobral lidera a marcha da imunização entre as dez maiores cidades cearenses. É o que mostram dados da plataforma Vacinômetro, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a partir das estatísticas populacionais projetadas pelo IBGE. Até esta segunda-feira, 21, a ‘Princesa do Norte’ já havia vacinado 81.985 pessoas com a primeira dose (D1) entre seus pouco mais de 200 mil habitantes. A Capital cearense, que aplicou 881.469 doses — o equivalente a 33,77% de sua população — aparece, proporcionalmente, na segunda posição.

Na sequência, completa o “pódio da vacinação” das grandes cidades do Estado, o município de Iguatu, na Região Centro-Sul, que já vacinou 32,75% dos moradores com a D1. As menores porcentagens pertencem a Quixadá (20,64%), no Sertão Central, Juazeiro do Norte (24,77%), no Cariri, e Maracanaú (25,97%), na Região Metropolitana de Fortaleza. Os outros quatro municípios consultados (Caucaia, Crato, Maranguape e Itapipoca) apresentam taxas de vacinação entre 26,41% e 31,20%.

Se por um lado os municípios avaliados superaram o patamar de 20% da população vacinada com a D1, a aplicação da segunda dose (D2) segue em ritmo lento. Em quatro das dez cidades, o percentual da população imunizada com a D2 é inferior a 10%: Maracanaú (7,62%),

Itapipoca (8,02%),

Maranguape (8,43%)

Caucaia (9,31%).

Fortaleza, nesse quesito, lidera com 13,81%. A Capital é seguida por Sobral (12,11%), Iguatu (11,90%), Juazeiro do Norte (11,60%), Crato (10,98%) e Quixadá (10,90%).

Os dados do Vacinômetro mostram que as dez cidades aplicaram juntas 1.869.692 vacinas (D1 e D2), número que corresponde a cerca de 50% do total de doses aplicadas em todo o Estado do Ceará (3.671.082).

As unidades Vapt Vupt em Sobral e Juazeiro do Norte, estão auxiliando pessoas com dificuldade de acesso à internet para fazer o cadastro da vacinação contra a Covid-19.

Nas unidades Vapt Vupt, os cidadãos podem utilizar o e-Vapt Vupt, espaço gratuito de acesso a computadores, e contar com a ajuda de um colaborador da unidade.

Para Socorro França, titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) a iniciativa ajuda a acelerar o processo de vacinação no Ceará.

O acesso ao e-Vapt é gratuito, simples, rápido e não precisa agendamento. Para fazer o cadastramento no site Saúde Digital, o cidadão pode ir a uma das unidades do Vapt Vupt, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Em Sobral, os cidadãos poderão utilizar o e-Vapt Vupt para acessar o VacinaSol, a plataforma de cadastramento de vacinação da Prefeitura Municipal. Já em Juazeiro do Norte, o terminal viabiliza o acesso à plataforma Saúde Digital.

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse em videoconferência do grupo Parlatório S.A que vê como uma “possibilidade concreta” a formação de uma aliança de forças políticas de centro para fazer frente à polarização entre Bolsonaro e Lula. Segundo o senador, o nome não precisa vir do PSDB. Tasso é considerado um dos presidenciáveis, mas com essa fala sinaliza para um apoio a Ciro Gomes (PDT).

Fonte: O Estado de S. Paulo

A Conmbeol divulgou nesta segunda-feira um novo relatório em que informa ter detectado 140 casos de Covid-19 na Copa América, disputada no Brasil. O último comunicado do tipo, publicado na última quinta-feira, informava 66 casos.

De acordo com a Conmebol, foram realizados 15.235 testes até agora. São, portanto, cerca 0,9% os exames com resultados positivos.

Desta vez, a entidade não informou quantos casos são de delegações estrangeiras participantes do torneio. Segundo a nota, a maioria é de “operários e empregados terceirizados”.

Mais de um ano após a tentativa de homicídio contra o senador Cid Gomes, durante motim protagonizado por centenas de policiais militares no Ceará, 33 agentes da Segurança Pública do Estado foram indiciados pelo crime.

Para chegar aos nomes dos envolvidos foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) e houve quebra do sigilo telefônico autorizado pela Justiça a fim de descobrir quais policiais estavam amotinados no quartel, em Sobral, no fim da tarde (das 17h às 18h) do dia 19 de fevereiro de 2020, data e horário que o senador Cid Gomes foi alvejado a tiros naquela localidade.

Na última quinta-feira (17), o Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar apresentou denúncia contra 35 PMs (os listados acima, além dos tenentes-coroneis Jean Acácio Pinho e Romero dos Santos Colares) por crimes militares, como revolta e omissão de eficiência de força.

Na denúncia, o promotor de Justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho pede condenação com perda das patentes e das graduações para que os envolvidos sejam retirados da Corporação. A reportagem não localizou a defesa dos PMs.

Sobre a tentativa de homicídio, o promotor explicou na peça que a competência judicante para apreciação do feito não cabe à Promotoria de Justiça Militar examinar e processar o fato relativo aos disparos de arma de fogo realizados contra Cid Ferreira Gomes.

Ainda na mesma denúncia, Brasilino solicitou que fosse encaminhada cópias dos autos para membro do MPCE junto ao Tribunal do Júri na Comarca de Sobral para conhecimento e análise do Inquérito Policial Militar e adoção das providências cabíveis.

Veja lista com nomes dos indiciados:

1º SGT PM FRANCISCO ALVES DA SILVA

1º SGT PM EDVANDRO SIEBRA MOURA

1º SGT PM MÁRIO RUBENS LOBATO

1º SGT PM ANTÔNIO CÉLIO DA SILVA SANTOS

1º SGT PM JOSÉ GENEDITO DA CRUZ FREIRE

2º SGT PM FRANCISCO GIVANILDO BARBOSA

2º SGT PM EDINO TELES RODRIGUES

3º SGT PM FRANCISCO FERNANDO DURVAL DE OLIVEIRA

3º SGT PM RR AILTON MARCOS FONTENELE VIEIRA

CB PM WESLEN BATISTA MONÇÃO

SD PM ALYSON PORFÍRIO TORRES

SD PM FRANCISCO RAYMISON SOARES DE SOUSA

SD PM IRANILDO DA SILVA TEIXEIRA

SD PM JOSÉ CAIO FERNANDES GAMELEIRA

SD PM CARLOS RAFAEL MELO SOBRINHO

SD PM FRANCISCO OLIMAR OLIVEIRA SOUSA

SD PM DIEGO WALLACE GOMES BARBOSA

SD PM MARIO JORGE MAGALHÃES BARBOSA

SD PM KELSON FONTENELE DE SOUSA

SD PM FRANCISCO GELSON MENEZES PEREIRA

SD PM ELENILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA

SD PM FRANCISCO ANDERSON BARBOSA TEIXEIRA

SD PM SAMUEL ARAÚJO LOPES DE ALENCAR

SD PM CRISTIANO COSTA MARQUES

SD PM DANIEL PORFÍRIO DE LIMA

SD PM ANTÔNIO FÁBIO DE LIMA GOMES

SD PM RICKDAL MENDES CARVALHO

SD PM JOSIMAR DE MESQUITA CARVALHO

SD PM PAULO ALBERTO DUARTE PONTE

SD PM GELSON ARNON MOTA TEIXEIRA

SD PM FRANCISCO MAIKON DOUGLAS SILVA ARRUDA

SD PM SAMUEL DA SILVA RIBEIRO

SD PM SIMÃO PEDRO DA SILVA CARDOSO

Fonte: Diário do Nordeste

Um levantamento da Paraná Pesquisas mostrou que os consumidores brasileiros sentiram o preço dos gêneros alimentícios e medicamentos pesarem no bolso com os sucessivos aumentos durante a pandemia.

Mais de 65% das pessoas que responderam à pesquisa disseram que o mercado ficou bem mais caro e 43% acreditam que remédios também tiveram aumento expressivo.

Supermercado

Para 65,8% dos respondentes, fazer compras em supermercados e mercados “aumentaram muito”; 27,1% acreditam que os preços “aumentaram”; 4,6% dos consumidores disseram que os valores “permaneceram iguais”; somente 1,4% respondeu que os preços “diminuíram”; e 1,1% não sabe ou não quis opinar.

As mulheres foram as que mais sentiram o impacto nos preços, elas correspondem 71,4% dos que responderam que os preços “aumentaram muito”, enquanto 59,9% dos homens deram a mesma resposta.

Na estratificação por idade, idosos também foram os que mais perceberam o aumento. Eles somam 73,4% dos que acreditam maior precificação. Seguidos por pessoas de 45 a 59 anos que são 70,1% do total que opinou com “aumentaram muito”.

As regiões do país sentiram o aumento de forma similar, os consumidores que responderam que os preços tiveram muito aumento foram: Norte e Centro-Oeste (66,9%); Nordeste (66,7%); Sudeste (65,5%); e Sul (63,8%).

Farmácia

De acordo com os entrevistados, os preços de medicamentos subiram, mas de forma menos impactante que os itens de mercado. Aqueles que responderam que remédios “aumentaram muito” somam 43%, que “aumentaram” foram 34,6%; “permaneceram iguais”, 18%; “diminuíram”, 1,4%; e 3,1% não souberam opinar.

Mais uma vez, foram as mulheres a perceber o maior reajuste nos valores, elas são 49,1% dos que responderam, já os homens são 35,5% a dizer que os preços estão bem mais caros.

Tanto em itens de farmácia quanto em mercados, os idosos foram os que mais informaram preços mais altos, 55,9% do total de entrevistados. Os grupos etários notaram maior aumento de forma gradual: 45 a 59 anos (48,7%); 35 a 44 anos (41%); 25 a 34 anos (33,2%); 16 a 24 anos (27,8%).

Pesquisa

Entre os dias 12 a 16 de junho de 2021, a Paraná Pesquisas entrevistou 2002 pessoas com 16 anos ou mais, residentes de 152 municípios dos 26 estados e Distrito Federal.