AL promove audiência pública para discutir limites territoriais entre Ceará e Piauí

 
A deputada Augusta Brito, Coordenadora do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará, articula audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira, 19 de agosto, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, para discutir a divisa territorial entre Ceará e Piauí. O evento acontece às 14h30.
 
Em julho, a parlamentar esteve no município de Carnaubal para esclarecer os prefeitos da Ibiapaba sobre o assunto. A região que está em disputa é importante para o agronegócio, setor de energia eólica e o turismo.
 
A Serra da Ibiapaba, no noroeste do Ceará, é o principal palco desse conflito, mas ao todo são treze municípios afetados: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
 
A intenção da audiência pública da próxima segunda é juntar uma representação mais técnica, com a participação do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
 
Fonte: Politica com K

Veja como os deputados cearenses votaram na MP da Liberdade Econômica

O texto base da MP de Liberdade Econômica foi aprovado, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados por 345 votos a favor e 76 contra. Na bancada cearense o placar foi de 10 a favor, 4 contra e 8 ausentes.

Contra

André Figueiredo (PDT), Idilvan Alencar (PDT), Leônidas Cristino (PDT), Denis Bezerra (PTB).

A favor

AJ Albuquerque (PP), Capitão Wagner (PROS), Célio Studart (PV), Dr. Jaziel (PL), Eduardo Bismarck (PDT), Robério Monteiro (PDT), Heitor Freire (PSL), Pedro Bezerra (PTB), Roberto Pessoa (PSDB) e Vaidon Oliveira (PROS)

Ausentes

José Guimarães (PT), José Airton (PT), Júnior Mano (PL), Luizianne Lins (PT), Moses Rodrigues (MDB), Genecias Noronha (SD), Domingos Neto (PSD) e Aníbal Gomes (DEM).

Fonte: Diário do Nordeste.

Professores do Estado receberão reajuste salarial de 4,17% após aprovação na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 14, o reajuste salarial de 4,17% para professores estaduais. O projeto foi enviado ao Governo para sanção do governador Camilo Santana (PT). Com o aumento, a categoria se adequa ao Piso Nacional do Magistério.

De acordo com o deputado e líder do governo na assembleia, Júlio César Filho (Cidadania), com a aprovação do reajuste a categoria passa a ser mais valorizada. “O aumento é de grande relevância, e ainda apresentaremos mais benefícios”, comenta.

A proposta autoriza a gratificação de 17,4% para todos os professores, além de reajustar as gratificações já existentes. Também concederá ao professor benefícios como a promoção sem titulação. Serão 55 mil professores ativos, pensionistas e temporários contemplados com esta adequação.

O valor do salário do professores do Ceará passar a ser de R$ 3.648,77. O investimento é de R$ 32 milhões para 2019. Para 2020, a previsão de novos investimentos para a categoria será de R$ 107 milhões.

Fonte: O Povo

Receita está pagando a restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

A  (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

App
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

Disponível
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

E ainda
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.

(com informações da Agência Brasil)

Começa HOJE a venda de ingressos para Guarany x Fortaleza pela Copa Fares Lopes

Os ingressos para o jogo do Guarany de Sobral contra o Fortaleza, pela Copa Fares Lopes 2019, começam a ser vendidos a partir desta sexta-feira (16), na Farmácia do Rodolfo – Rua Viriato Medeiros, 756 e na Farmácia Hélio – na Avenida Dom José, 1443 – próximo a Coluna da Hora.

Os preços dos ingressos:

Arquibancada central – R$ 30,00  – Meia: R$ 15,00

Arquibancada Geral – R$ 20,00 – Meia: R$ 10,00

Direito á gratuidade:

Os ingressos a serem distribuídos para quem tem direito a “gratuidade”, serão entregues na bilheteria do estádio do junco, no inicio da manhã, começando por volta das 8 horas.

Comissão da Câmara aprova texto que proíbe nomear parente para embaixada

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, em rápida votação, proposta do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) que proíbe o nepotismo na administração pública federal, incluindo a nomeação de parentes para o cargo de embaixador, como o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer – ele vai indicar o filho Eduardo para ocupar o cargo em Washington.

O texto aprovado na Comissão trata a prática como ato de improbidade administrativa e fixa pena de detenção de três meses a um ano para quem descumprir a regra. O veto à nomeação de parentes como embaixadores foi incluído em emenda do relator, Kim Kataguiri (DEM-SP) – a iniciativa também incluiu ministros de Estado. No parecer, Kataguiri afirma que o nepotismo é uma “injustiça patente que demonstra profundo desprezo pela coisa pública e, por consequência, desrespeito ao pagador de impostos”. Ele lembrou que, em 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante proibindo autoridades de nomearem cônjuge ou parente até terceiro grau para cargos públicos. O texto, porém, deixou de fora as nomeações para cargos políticos, como os de ministro ou de secretário estadual.

O andamento da proposta é mais uma dificuldade no caminho de Eduardo Bolsonaro para ocupar o mais importante posto diplomático do país no exterior. No Senado, 40 dos 81 senadores assinaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que veda a prática de nepotismo na administração federal. Para aprovar a indicação de seu filho, Bolsonaro precisa do apoio de ao menos 41 membros da Casa. O nome do deputado, que preside atualmente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deverá ser analisado pelo Senado.

Deputado Alexandre Frota estará no Roda Viva da próxima segunda-feira (19)

O deputado federal Alexandre Frota (SP), expulso pelo PSL na manhã de terça-feira (13), estará no centro do Roda Viva, na próxima segunda-feira (19). O programa da TV Cultura será exibido a partir das 22h, ao vivo, com apresentação de Daniela Lima e desenhos do cartunista Paulo Caruso. A entrevista também poderá ser acompanhada no site da emissora, no Twitter, no Facebook, no YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

Eleito com 156 mil votos, Alexandre Frota era filiado ao partido desde abril de 2018. O pedido de sua expulsão foi feito pelo próprio presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). Na reunião realizada em Brasília, estavam presentes o senador Major Olímpio (SP), a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir (GO), e outros membros da sigla. A votação foi unânime, com nove integrantes se posicionando a favor da expulsão. O deputado foi enquadrado em artigo do regimento referente a desalinhamento partidário.

De apoiador do governo, nos últimos meses Frota passou a fazer duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e correligionários. Além disso, ele se absteve na votação de 2º turno da reforma da Previdência.

O deputado deve definir, em breve, qual partido irá integrar a partir de agora. Há informações de que ele possa filiar-se ao PSDB ou DEM.

IFCE será palco do 1° Baile de Forró Pé de Serra

 
Vem aí o 1° Baile de Forró Pé de Serra, no dia 29 de agosto, de 18h30 às 21h30, na quadra do IFCE. O evento é aberto ao público e contará com a participação dos alunos que fazem aula de forró em projeto de extensão do nosso campus.
 
Acompanhe também a página do projeto no Instagram: @vemdancarifce

Museu MADI é reaberto nesta quinta-feira (15)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e Instituto Ecoa, informa que, nesta quinta-feira (15/08), o Museu MADI voltou a funcionar normalmente. O equipamento segue aberto à visitação gratuita de terça a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h às 17h.

Colégio Estadual Dom José receberá o projeto “Se Liga Juventude” nesta sexta-feira (16)

Nesta sexta-feira (16), a partir das 9 horas, a 11ª edição do “Se Liga Juventude” chega ao Colégio Estadual Dom José, como ação especial do “Agosto das Juventudes”.

A programação contará com intervenções artísticas dos alunos, apresentação de dança com “CIA Marshal”, roda de conversa “Protagonismo juvenil e empreendedorismo”, roda de capoeira e show da Banda Pop Sound.

O projeto “Se Liga Juventude” ocupa as escolas de Ensino Médio do município de Sobral (sede e distritos) com o objetivo de promover um conjunto de ações de conscientização a respeito dos direitos e políticas públicas direcionadas às juventudes.

Fortaleza será sede de Congresso Norte e Nordeste de Recursos Humanos

Fortaleza será sede do CEARÁRH 2019 – Congresso de Gestão de Pessoas & Expor RH. O encontro acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro próximo, no Teatro RioMar Shopping, tendo feira paralela de negócios. Vai congregar profissionais de recursos humanos do Norte e Nordeste, com previsão de cerca de 1,5 mil participantes.

O CEARÁRH 2019 terá como tema central “Conecta RH”, onde serão discutidos os impactos e a relevância da realidade digital na área de recursos humanos nas empresas e entre profissionais do setor.

Entre as novidades, a programação contará com 52 palestrantes dos mais renomados grupos e empresas do segmento. A realização do congresso é da Associação Brasileira de Recursos Humanos regional do Ceará com o apoio da ABRH Brasil.

As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.abrhce.com.br/ceararh2019/

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Estudantes participarão do 8º encontro do #SobralnoEnem neste sábado (17)

Os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio terão, neste sábado (17/08), o 8º encontro do projeto #SobralnoEnem, no Centro de Convenções de Sobral. Será realizada uma aula de Redação com o professor Vicente Júnior e uma palestra motivacional com o tema “Sem atitude nem Deus ajuda!”, com o coach Nelson Gonçalves.

Os estudantes também deverão entregar uma redação com o tema “Os biomas brasileiros e a defesa da vida” que será corrigida individualmente pela equipe do Redaself. O texto dissertativo-argumentativo deverá ser escrito em norma padrão da língua portuguesa com caneta preta, numa folha de redação estilo ENEM, disponível nas últimas folhas da apostila, a partir da leitura dos textos motivadores presentes na proposta de redação (AQUI).

O #SobralnoEnem é um curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio que oferece material didático, lanche, laboratório de redação e transporte para os estudantes que moram nos distritos de Sobral. Todos os encontros contam com tradução simultânea em Libras para deficientes auditivos.

Promovido pela Prefeitura de Sobral em parceria com a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional, o #SobralnoEnem promoverá 20 encontros presenciais, aos sábados, até a data de aplicação do Enem, nos dias 3 e 10 de novembro, além de dois simulados.

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

O presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrendatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal”.

Fixos
Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, Bolsonaro destacou que os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos alterar contratos”, disse. O presidente já afirmou, entretanto, que a intenção é, ao fim do prazo, não renovar esses contratos.

Com informações da Agência Brasil

HOJE tem programação especial ‘Estação Cultura’ no Boulevard do Arco

Encerrando a programação da Mostra Estações Juventude, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, apresenta a programação especial ‘Estação Cultura’, que acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 18 horas, no Boulevard do Arco (Palco Belchior)

A atividade traz uma mostra artística dos grupos culturais formados por jovens atendidos pelas estações juventude e demais equipamentos da rede de políticas públicas, difundindo a produção e criação artística por parte das juventudes sobralenses.

Vem com a gente! Não perde essa noite rica em cultura da nossa juventude!