Sobral em Revista

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a questionar na última terça-feira (6), em São Paulo, a precisão de dados sobre o desmatamento da Amazônia, assim como a divulgação dos mesmos. As críticas fizeram parte de um discurso repleto de ironias por parte de Bolsonaro, mirando não só a questão do meio ambiente, mas também a imprensa e líderes estrangeiros.

Na semana passada, o governo decidiu exonerar Ricardo Galvão, que dirigia o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o órgão responsável por coletar dados de desmatamento, depois de um embate público entre ele e Bolsonaro sobre a qualidade e a publicidade das informações.

Bolsonaro afirmou que “dados imprecisos” sobre desmatamento estão sendo divulgados, e ironizou a questão.

“Um número absurdo como aquele de que eu desmatei 88% da Amazônia. Eu sou o ‘capitão motosserra'”, disse o presidente, em tom de brincadeira. “[Se] divulga isso, é péssimo para a gente.”

Em sua fala, o presidente distorceu o dado do Inpe, que apontou que o desmantelamento na Amazônia avançou 88% em junho na comparação com o mesmo mês em 2018.

Bolsonaro deu as declarações em discurso no congresso da Fenabrave, entidade que representa o setor de concessionárias de veículos

Fonte: UOL

No próximo dia 27 de agosto, o Governo do Ceará anunciará a lista de selecionados para o Programa AvanCE- Bolsa Universitário. Serão ao todo 2 mil alunos de escola pública escolhidos para receber bolsa de meio salário mínimo como auxílio no início de curso no Ensino Superior. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana na última  terça-feira (6), durante bate-papo ao vivo com a população por meio de suas redes sociais (Facebook e Instagram).

A seleção para o AvanCE de 2019 teve início no mês de março deste ano, com investimento de R$ 12 milhões. Os concorrentes devem ter ingressado em curso de graduação em Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), no ano de 2018 ou 2019. Também foi exigido a cada candidato cursar, no mínimo, 12 créditos de disciplinas do atual semestre letivo e ter frequência de, no mínimo, 75% em cada disciplina cursada. O candidato precisa ter média geral igual ou superior a 560 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sendo válidas a edição de 2017 ou 2018. Para concorrer, o aluno também deve estar com o cadastro devidamente atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem vai fazer vestibular para os cursos de graduação regular da Universidade Estadual do Ceará (Uece) no 1º período letivo de 2020 e deseja pedir isenção de taxa, já pode fazê-lo até o dia 9 de agosto. Os requerimentos eletrônicos podem ser preenchidos até as 23h59 do dia 09/08, e por isso é bom ficar atento a alguns detalhes:

• Se você fez a inscrição fora do horário comercial, pode entregar os seus documentos e a isenção no dia 12 de agosto de 2019 em horário especial, das 8h às 19h, exclusivamente neste dia;
• Se você fez a inscrição no período anterior, que vai até o dia 9, o horário fica mantido, das 8h às 17h.

A entrega deve acontecer nos guichês de atendimento anexos à sede da CEV/UECE, campus Itaperi, ou nas sedes das unidades da UECE no interior do Estado, em seus respectivos horários de funcionamento.

Quer saber mais sobre as categorias de isenção e ler o edital? É só acessar http://bit.ly/2YMVOdA

Já está na praça o edital nº 122/2019 da Universidade Federal do Ceará que vai selecionar professores substitutos a serem lotados na Faculdade de Educação, no Campus do Benfica, em Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

São ofertadas três vagas para candidatos com título de doutor. Uma vaga é para o Departamento de Estudos Especializados, no setor de estudo Movimentos Sociais, Educação Popular e Educação de Jovens e Adultos, com jornada de 20 horas semanais. As inscrições ocorrem nos dias 8, 9, 12, 13 e 14 de agosto. A taxa é no valor de R$ 88,00 e a remuneração do selecionado é R$ 3.522,21.

As outras duas são no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, uma das quais para o setor de estudo Ensino de Língua Portuguesa e Didática e a outra para o de Estágio I no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Didática, em ambos os setores a jornada do selecionado será de 40 horas semanais. As inscrições devem ser realizadas nos dias 8, 9 e 12 de agosto. Nos dois casos, a taxa de inscrição é no valor de R$ 146,00 e a remuneração de R$ 5.831,21.

SERVIÇO
Outras informações sobre o processo seletivo estão no Edital nº 122/2019, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (https://bit.ly/2OKIeTZ).

Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP – (85) 3366 7407.

O contingenciamento de verbas decretado pelo presidente Jair Bolsonaro, em março último, está afetando duramente as ações da Polícia Federal. Alerta o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), por meio de nota, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Ainda de acordo com o sindicato, os policiais federais têm sido orientados a evitar viagens para economizar no pagamento de diárias de deslocamento durante as operações.

“A medida impacta diretamente nas operações feitas para combater o crime organizado em todo o país”, diz trecho do comunicado. Entre as atividades afetadas está o treinamento de tiro feito em São Paulo.

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu na noite de hoje (7) a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado pela Casa ainda nas primeiras horas dessa quarta-feira.

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.

(Agência Brasil)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que termina dia 30 de setembro o período para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). O novo equipamento substituirá o Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Os contribuintes obrigados a aderir ao Módulo, mas que ainda utilizam o ECF, podem continuar emitindo cupons no sistema antigo até 24 meses após a data da primeira autorização de uso. No entanto, os equipamentos precisam ter sido adquiridos até 31 de janeiro de 2019 e funcionar, em paralelo, com o MFE.

A partir do dia 1º de outubro, os comerciantes serão intimados a comprovar a aquisição, vinculação e ativação do MFE. Caso ainda não tenham se enquadrado nas novas exigências, serão multados em 1.500 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces), o equivalente a R$ 6.391,08.

Com uma das maiores populações carcerárias do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e China, o Brasil teria um número ainda maior de presos se todas as ordens judiciais de prisão fossem de fato cumpridas. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que existem hoje no país 143.967 mandados de prisão em aberto. São pessoas condenadas, ou com determinação para aguardar o julgamento atrás das grades, mas que estão em liberdade pelos mais diversos fatores — o principal deles, a falta de organização do poder público.

Como existem pessoas com mais de um mandado de prisão em aberto, não é possível saber quantos investigados estão hoje indevidamente em liberdade. Do total de ordens de prisão não cumpridas, a maioria, 136.952, se refere a pessoas procuradas. Isso significa que, depois de emitida a ordem de prisão, o investigado nunca foi capturado. Os outros 7.015 mandados são de foragidos: ou seja, pessoas que já estiveram presas um dia, mas fugiram. Ou, ainda, que estavam no regime semiaberto e saíram durante o dia com autorização judicial, mas nunca retornaram para a prisão, como deveriam ter feito na noite do mesmo dia. Segundo o Ministério da Justiça, há 726.712 presos no Brasil.

Fonte: Gazeta do Povo

Na solenidade pelos 13 anos da Lei Maria da Penha , que criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher , nesta terça-feira (6), o ministro da Justiça, Sergio Moro , declarou que, hoje, os homens se sentem “intimados pelas mulheres”. Segundo ele, por conta disso, parte dos homens “recorre, infelizmente, à violência”.

— Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe — disse o ministro durante a solenidade.

“O mundo mudou. Temos muito a aprender. Diz isso não o Ministro, mas o filho, marido e pai de mulheres fortes”.

Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe.

Em resposta ao texto do ministro no Twitter, a antropóloga Debora Diniz, que se mudou para os Estados Unidos após receber ameaças de morte por seu protagonismo nas audiências sobre aborto no  Supremo Tribunal Federal (STF) , escreveu:

“Ministro Moro, por favor, apague essa mensagem. É uma questão de dignidade: os homens que me ameaçam de morte o fazem porque são brutos. Não confunda as razões íntimas de homens brutos com explicações sociológicas para a violência. Homens que ameaçam mulheres são covardes.”

Fonte: O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Segunda Turma do tribunal conclua a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista. O julgamento foi adiado em junho após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes.

Mais cedo nesta quarta-feira, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, mandou o ex-presidente cumprir pena no presídio de Tremembé.

Fonte: G1

Já estão abertas as inscrições para concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza. em oferta, 31 vagas destinadas a candidatos com nível médio completo e superior completo, informa a assessoria de imprensa da Casa. O prazo de inscrições vai até 30 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame.

São ofertadas vagas de nível médio para o cargo de agente administrativo, com salário de R$ 2.788,3 e carga horária de trabalho de 40 horas semanais.Já para nivel superior, cargos de consultor técnico jurídico, engenheiro civil, contador, consultor técnico legislativo, consultor técnico administrativo, médico clínico geral, bibliotecário, redator e revisor com salário de R$ 4.182,48 e jornada de trabalho também de 40 horas semanas, exceto o cargo de médico clínico geral, cuja carga horária é de 20 horas por semana.

SERVIÇO

A taxa de inscrição é a seguinte:

Para nível médio – R$ 58,00

Para nível superior – R$ 78,00. A prova será aplicada no dia 6 de outubro de 2019.

Confira o edital no site da Fundação Carlos Chagas – https://www.concursosfcc.com.br/