Liberação do FGTS deverá criar 2,9 milhões de empregos em dez anos

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil
A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, 2,9 milhões de empregos formais deverão ser criados nos próximos dez anos com as medidas anunciadas na quarta-feira (24).
Na solenidade de anúncio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o secretário confirmou que apenas a liberação do dinheiro, limitada a R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do próximo ano, injetará R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.
“Não me parece um efeito pequeno. A medida vai gerar 0,35 ponto percentual de crescimento nos próximos 12 meses. Mas não para por aqui. Além do crescimento de curto prazo, a liberação do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos próximos dez anos, e aumentar 5,6% a população ocupada no mesmo período. Isso significa que 2,9 milhões de pessoas vão ser empregadas nos próximos dez anos”, disse Sachsida.

Medida estrutural
O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida não é apenas de curto prazo, porque o saque na conta do trabalhador ocorrerá todos os anos. Segundo ele, as novas regras reduzem a rotatividade e aumentam a produtividade, porque o trabalhador que precisa de algum dinheiro em momento de desespero deixará de pedir para ser demitido e para receber o FGTS, permanecendo na empresa e se aprimorando.
“O trabalhador terá um salário extra para o resto da vida. [A nova regra de saque] não é um teco do voo da galinha. É um aumento de renda permanente para quem ficar empregado, lutar para ficar empregado, se aprimorando e aumentando a produtividade”, disse o ministro.
Ele também ressaltou que, diferentemente do saque das contas inativas em 2017, que liberou R$ 44 bilhões para 25 milhões de pessoas, o governo está liberando R$ 42 bilhões em 2019 e 2020 para 96 milhões de trabalhadores. “Existem 19 alternativas diferentes para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa e compra da casa própria. Criamos mais uma alternativa, com fortíssimo conteúdo social, que deve beneficiar quase 100 milhões de brasileiros”, disse.

Entenda as mudanças
Saque imediato de R$ 500
Ao todo, o governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS, será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As retiradas começarão em setembro e irão até março do próximo ano. Segundo Sachsida, 81% das contas do FGTS têm saldo de até R$ 500, o que reforça o caráter social da medida.
Aniversário
A segunda ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudança será opcional. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. O trabalhador poderá voltar para a modalidade tradicional de saque, mas só depois de dois anos a partir da data do pedido de migração.
A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário será mantida, independentemente da opção de saque do trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.
A Caixa divulgará um calendário especial do saque-aniversário de 2020. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador não retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haverá sete faixas de saques: começando em 50% do saldo para quem ganha até R$ 500 e terminando em 5% para contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poderão também retirar um valor fixo, que começa em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).
Divisão de lucros
O governo também aumentou a distribuição dos lucros do FGTS. Atualmente, o cotista recebe 50% dos ganhos do fundo. As novas regras aumentam para 100% o repasse dos resultados, permitindo que o trabalhador receba todo o lucro obtido pelo fundo um ano. A rentabilidade continua em 3% ao ano mais a taxa referencial (TR).
Garantia de empréstimo
O trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá usar os recursos retirados anualmente do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR). As parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente da conta do trabalhador no fundo, na hora em que for feito o saque. Segundo Sachsida, o modelo funciona como um empréstimo consignado, que permite ao trabalhador conseguir empréstimos a juros baixos.
Saque do PIS/Pasep
O governo reabriu os saques os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente das retiradas anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas com recursos referentes ao PIS poderão sacar na Caixa; e os do Pasep, no Banco do Brasil. O saque para herdeiros será facilitado. O dependente terá apenas de apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os herdeiros terão de apresentar uma declaração de consenso entre as partes e também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.
O governo divulgou na quinta-feira (25), por meio de medida provisória publicada no “Diário Oficial da União”, o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. Trata-se do saque-aniversário, modalidade que permitirá pagamentos anuais para quem tem dinheiro no fundo, seja de contas ativas ou inativas.
O cronograma é de acordo com o aniversário do beneficiário e traz apenas os meses de saques para quem nasceu no primeiro semestre.
Em 2020, os saques para os aniversariantes do primeiro semestre terão o seguinte cronograma:
Nascidos em janeiro e fevereiro – os saques serão efetuados no período de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril – os saques serão efetuados no período de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho – os saques serão efetuados no período de junho a agosto de 2020.
Na medida provisória, não foi divulgado o calendário para quem nasceu no segundo semestre. No entanto, durante anúncio na quarta-feira, o Ministério da Economia informou que, após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador. A partir de 5 de agosto, a Caixa Econômica Federal dará mais detalhes, como cronograma e canais de atendimento.

Unimed Sobral marca presença na 18ª maratona Pão de Açúcar

A Unimed Sobral esteve presente na 18ª maratona Pão de Açúcar. A maratona já bastante conhecida e concorrida pelos amantes da vida saudável, teve sua largada às 6h30 na praça 31 de março na Praia do futuro e esse ano reuniu quase 5 mil inscritos que aceitaram o desafio de completar um percurso no modelo revezamento de 42 km. A novidade nessa edição foi à inclusão de uma caminhada de 3 km.
A singular Unimed Sobral deu suporte e apoio para uma equipe de 40 colaboradores da empresa-cliente Amway Nutrilite, através de uma estrutura que reuniu tendas, água e frutas. A logística montada pela Cooperativa Unimed Sobral segue o mesmo modelo de anos anteriores e tem se configurado como uma parceria de sucesso ao longo desse tempo. Um dos fundamentos da cooperativa é incentivar a saúde e fortalecer hábitos de vida saudável aos seus usuários, cooperados e o público em geral.

Santa Casa capacita corpo clínico para padronização de exames pré-operatórios

Treinamento reuniu médicos integrantes do corpo clínico do hospital, médicos residentes em formação na Santa Casa e internos das instituições conveniadas

A Direção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), através do Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão (DEPE), realizou na tarde desta quarta-feira (24) Treinamento sobre o tema “Pré-Operatório – Exames Necessários Baseados em Evidências”. O momento aconteceu no auditório do DEPE e contou com a participação dos médicos integrantes do corpo clínico do hospital, médicos residentes em formação na Santa Casa e internos das instituições conveniadas.
O encontro foi coordenado pelo diretor técnico da Santa Casa, Sávio Arcanjo, com a presença do diretor clínico do Hospital, Elson Linhares, e do assessor administrativo, Cadmo Silton. sendo ministrado pelo Dr. Raul Alexandre (Residente em Anestesiologia SCMS/UFC). O treinamento foi ministrado pelo médico residente em Anestesiologia, Raul Alexandre, e reuniu 140 participantes. A capacitação teve como objetivo padronizar os exames pré operatórios realizados na Santa Casa, evitando com isso a realização de exames desnecessários e a possível suspensão de cirurgias.
De acordo com o diretor técnico da Santa Casa, os conhecimentos repassados aos médicos são baseados em evidências clínicas. “Proporcionam maior eficiência na assistência e menor desperdício de gastos em exames, valorizando desta forma a cultura organizacional da Santa Casa de Sobral, que com a nova gestão, prioriza a divulgação entre o seu corpo clínico de conhecimentos, habilidades e atitudes, sempre com foco no seu processo assistencial, voltado para o paciente”, explica Sávio Arcanjo.
Com informações do Blog Encontro com a Saúde

Santa Casa faz doação de camas a abrigo de idosos de Groaíras

Com as doações do Hospital, Abrigo de Idosos Francisco Cassimiro Albuquerque poderá acolher mais idosos

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) realizou, na última segunda-feira (22), a doação de 30 camas hospitalares, nove cadeiras reclináveis, seis suportes para lixeiras, quatro cadeiras de balanço de ferro e um carro maca hospitalar.  As doações foram destinadas ao Abrigo de Idosos Francisco Cassimiro Albuquerque (AICA), instituição instalada na cidade de Groaíras, que presta assistência a idosos em situação de vulnerabilidade social. O ato de entrega do material contou com a presença do diretor Geral da Santa Casa, Klebson Carvalho Soares, do engenheiro e responsável pela manutenção da SCMS, José Wilker Frota, e da presidente do Abrigo, Arlete Alves Melo Albuquerque.
A presidente do Abrigo conta que ao tomar conhecimento da disponibilização das camas e poltronas para doação, prontamente enviou ofício à Santa Casa manifestando interesse em receber o material, que será de grande utilidade para o trabalho realizado pela instituição de Groaíras. “Com essa doação de camas, vamos tentar abrigar mais idosos. Esta doação será muito bem vinda”, destacou. O abrigo atualmente acolhe 34 idosos e é mantido com o benefício recebido pelos mesmos e com a ajuda de voluntários. Arlete também ressaltou o apoio da Santa Casa na realização dos exames para os idosos e falou sobre o projeto para ampliar a capacidade do Abrigo para acolher 50 idosos.

Solidariedade
“Somos entidades co-irmãs e temos a mesma finalidade de ajudar a população, nós na área da saúde e o abrigo de forma assistencial. Nós também temos o Abrigo Sagrado Coração de Jesus e sabemos das dificuldades enfrentadas, se pudermos ajudar, por que não fazê-lo?”, pontuou o diretor geral da Santa Casa, Klebson Carvalho. Ele enfatizou que mais camas serão recuperadas e doadas para outras entidades.
De acordo com Klebson, em breve serão substituídas 73 camas e colchões do Hotel Visconde, as quais também serão disponibilizadas para doação. “Vamos adquirir camas mais modernas para oferecer mais conforto aos hóspedes do Hotel. Além das camas, vamos também trocar os televisores e instalar aparelhos de ar condicionado mais modernos”, finalizou.

Começa a operar proibição de telemarketing de telefônicas

Pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil
Entrou vigor na terça-feira (16) a lista ‘Não me Perturbe’ para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir da terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas
Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada. As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.
A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.
Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas
O site Não me Perturbe  já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações. O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga.
O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Governo sanciona regulamentação do Selo Arte, que facilitará comercialização do queijo artesanal

Em cerimônia pelos 200 dias de governo, nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou a lei considerada prioritária para os produtores agrícolas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de regulamentação do Selo Arte, que vai garantir a comercialização em todo o país, de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. O Selo será concedido pelos órgãos de saúde pública em cada estado, permitindo a simplificação da circulação dessas mercadorias em todo o território nacional. O instrumento estava previsto na Lei º 13.680, sancionada no governo Michel Temer, que altera a legislação existente há quase 70 anos. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a instituição foi um dos condutores de todo o processo, inclusive durante a tramitação do projeto no Congresso.
“Essa também foi uma conquista do Sebrae, que trabalhou junto com a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso, ajudou a organizar a associação e até fazer o produtor tornar-se empreendedor”, observou. Segundo Melles, o novo marco legal corrige uma injustiça histórica e representa um marco para os pequenos produtores, responsáveis por preservar a memória secular do modo de produção de artigos tradicionais como o Queijo Canastra (MG) e o Socol (ES), ambos reconhecidos com o Selo de Indicação Geográfica.
O presidente Jair Bolsonaro lembrou de como tornou em lei o projeto que estava tramitando no Legislativo. Ele contou que viu pela mídia um produtor chorando por ter tido sua mercadoria, que era linguiça e queijo, apreendida, foi quando tomou a decisão de sancionar a proposta. “Fazer projeto é fácil, o difícil é transformá-lo em lei”, observou o presidente, durante seu discurso na solenidade, que marcou seus 200 dias de governo. “Temos o desafio de entregar um Brasil melhor, podemos mudar o futuro do Brasil”, afirmou Bolsonaro aos produtores presentes no ato. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, com o decreto os fabricantes do queijo artesanal poderão procurar novos compradores. “Quem um produto de qualidade vai poder levar aos melhores mercados”, disse o ministro.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, ressaltou que os queijos artesanais brasileiros são de grande qualidade ou melhores que os europeus. “Há décadas os fabricantes brasileiros estavam sendo prejudicados por não poderem vender seus produtos e por isso essa iniciativa está sendo tão comemorada não só pelos produtores como também pelos consumidores”, observou a ministra. “Os queijos que não podiam, ser vendidos para outros estados agora estão sendo conhecidos internacionalmente”, lembrou Teresa Cristina. Segundo João Carlos Leites, presidente da Associação de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), o Sebrae foi fundamental para que a organização dos fabricantes: “Desde 2013, quando saiu a instrução normativa sobre o assunto, o Sebrae tem nos ajudado, principalmente na valorização de nossa marca”, afirmou. “Até hoje continuamos recebendo esse apoio”.

Sobral poderá ganhar ponte estaiada

O prefeito Ivo Gomes, juntamente com o secretário da Infraestrutura, David Bastos, técnicos da Seinf, e com o engenheiro da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Kemmison Sousa, visitou, na terça-feira (09/07), a Margem Esquerda do Rio Acaraú para definir os detalhes técnicos do projeto de construção da ponte estaiada que ligará as duas margens do rio. O projeto da nova ponte, que terá 114 metros de extensão, atenderá pedestres e ciclistas que precisam se deslocar entre as margens esquerda e direita do rio.
De acordo com o secretário David Bastos, o projeto está em fase de ajustes. “Estamos em uma etapa de definição, para que tenhamos uma obra que não agrida visualmente aquela área, tendo em vista o tombamento da Margem Esquerda pelo Iphan”, disse o secretário. Ele informou que a construção da ponte já conta com recursos previstos no orçamento da União, através do Ministério do Turismo, com contrapartida da Prefeitura.
O projeto de construção da ponte estaiada inclui também um plano de mobilidade no entorno da obra, que facilitará a locomoção e integração entre as duas margens do rio Acaraú.

Fósseis são encontrados no piso do jardim sensorial da Sala Verde

Assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Sobral

A Diretoria de Política Ambiental da Agência Municipal do Meio Ambiente, por meio da Gerência de Educação Ambiental, realizou, na sexta-feira (12/07), a verificação de fósseis nas pedras que compõem o piso do jardim sensorial da Sala Verde (ainda em construção na sede da AMA), espaço que terá como proposta receber ações de Educação Ambiental e promover a conexão com o meio ambiente através dos elementos naturais.
Foram encontrados fósseis de peixes, algas, sementes, plantas e caules, além de algumas vértebras. Um estudo mais aprofundado irá ainda definir estruturas e formas de preservação (será colocado um vidro por cima do piso, para que os fósseis sejam preservados e para que os visitantes possam observá-los). Uma das descobertas mais interessantes foi a de uma “esteira de algas”. “Um registro tão raro, que será coletado e doado ao Museu Dom José, devido sua importância científica”, afirma Margareth Muniz, gerente de Educação Ambiental da AMA.
A ação foi orientada pela professora de Paleontogia do curso de Biologia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú, drª Maria Somália Sales Viana, que tem pós-doutorado em Patrimônio Paleontológico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela coordena o laboratório de Paleontologia da UVA e atua em atividades de pesquisa e extensão junto ao Museu Dom José de Sobral. Segundo ela, os fósseis são da pedra cariri (do sul do Estado), têm cerca de 120 milhões de anos e estão bem preservados.

Anúncio sobre saques do FGTS fica para a próxima semana, diz Onyx

A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará para a próxima semana. Onyx falou sobre o assunto com jornalistas no início da tarde da quinta-feira (18), ao sair do Ministério da Economia.
Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
“Os técnicos estão fazendo ajustes e nós tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem”, disse o ministro.
Ainda hoje, pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro chegou a levantar a possibilidade de fazer o anúncio nesta quinta-feira, durante o evento sobre os 200 dias de governo, marcado para as 16h. Na ocasião, Bolsonaro lembrou que a equipe econômica ainda estava trabalhando no assunto. “Faltam alguns ajustes, não quero me antecipar à equipe econômica”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.
Em sua fala aos jornalistas, Onyx ainda afirmou que o governo não fará alterações no financiamento das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. “Agora, uma garantia já está tomada: toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, será mantido. É um programa importante, isso estará preservado.”
A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTStambém com o objetivo de incentivar o consumo.
Inicialmente, a ideia do governo era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro.Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso de o trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na compra de casa própria.

Governo do Ceará entrega 85 novas viaturas para a Secretaria da Administração Penitenciária

Na quinta-feira (18) foram entregues 50 das 85 viaturas para reestruturação do sistema prisional. Além desses veículos, mais cinco ambulâncias penitenciárias foram adquiridas com recursos do Fundo Penitenciário

Weberte Lemos – Governo do Estado do Ceará
A rotina de quem utiliza as ruas próximas ao Ginásio da Parangaba mudou na manhã da quinta-feira (18), com a entrega de 50 novas viaturas, das 85 que irão renovar a frota da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O vendedor Jurandi Mesquita era um dos populares no local, acompanhando os veículos que vão garantir escoltas, rondas e operações penitenciárias em todas as regiões do Estado. “Uma boa iniciativa, porque os agentes precisam de apoio, e esses carros novos vão ajudar muito no dia a dia das penitenciárias. Tudo que é feito para reforçar a segurança, precisamos parabenizar “, ressaltou.
O governador Camilo Santana e o secretário da SAP Mauro Albuquerque entregaram 50 novas viaturas e mais cinco ambulâncias. Para Camilo Santana a ação faz parte do processo de fortalecimento e reestruturação do sistema prisional. “Temos investido muito na ampliação de unidades penitenciárias, em equipamentos e agora renovando a frota, justamente para dar continuidade ao trabalho efetivo e continuado do sistema”, afirmou o governador.
Para o Secretário da Administração Penitenciária, a renovação da frota vai garantir melhores condições de trabalho, principalmente para os agentes. “Com essa modernização e ampliação da frota, garantimos também mais segurança para os agentes, além de facilitar a escolta. Nos últimos seis meses, foram cerca de 15 mil escoltas, que ajudam a definir a situação dos presos”, garantiu Mauro Albuquerque.
Das viaturas, 15 foram adquiridas com recurso federal através do Fundo Penitenciário (Funpen) e 70 são alugadas com recursos estaduais. Para a compra, o investimento foi de R$ 2,9 milhões. Para o aluguel, está estimado o custo anual de R$ 3,4 milhões com manutenção inclusa, uma economia para o Estado, já que, somente em manutenções nos carros antigos, a secretaria gastava em média R$ 6 milhões anuais.
Os outros veículos serão entregues em duas etapas: em agosto mais 20 carros serão apresentados, finalizando daqui a 60 dias com mais 15 carros entregues.
As viaturas serão distribuídas em 17 grandes unidades prisionais, 13 cadeias públicas masculinas e duas cadeias públicas femininas. A administração da SAP ficarÁ 33 carros, com um total de seis veículos descaracterizados. Também serão enviadas viaturas para o Grupo de Apoio Penitenciário e para o Grupo de Operações Regionais. A partir de recursos do fundo penitenciário, a Secretaria também adquiriu cinco ambulâncias penitenciárias com investimento total de R$ 870 mil.Também participaram da solenidade, o secretário da Segurança, André Costa, além de vereadores e lideranças políticas.

Conflitos podem ser resolvidos com diálogos mediados em Sobral

Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público Estadual funciona há seis anos no município. Conflitos de família, vizinhança, imóvel, consumidor e trabalhistas são alguns que podem ser solucionados de maneira rápida e preventiva à violência

Com o objetivo de acolher as pessoas que estão vivenciando conflitos, o Ministério Público do Estado do Ceará, desenvolveu em vários municípios, equipamentos, que de caráter informal, por meio de diálogos, com a ajuda de um mediador, visam facilitar a comunicação e estimular as partes a chegarem a um entendimento. No município de Sobral, o “Núcleo de Mediação Comunitária” já funciona há seis anos. Somente no ano passado, foram realizados 1213 atendimentos.
De acordo com o supervisor do Núcleo de Mediação em Sobral, Josivaldo Lopes Araújo, o equipamento vem prestando um serviço necessário para a sociedade sobralense: “Nosso trabalho é o fortalecimento do diálogo na comunidade, para que as pessoas voltem a ter uma cultura de dialogar mesmo, de falar o que está vivendo e não devolver com agressão. Essa agressão acaba gerando várias agressões”, enfatiza.
O Núcleo acolhe, encaminha e ainda presta vários tipos de orientações: “Esses equipamentos, dão o caminho, um acesso à justiça comunitária. Se não puder ajudar, vamos te encaminhar para uma forma assertiva, um órgão que resolverá o que você busca resolver”, ressalta o supervisor. Além do município de Sobral, o Núcleo também atende cidades circunvizinhas.
O Núcleo de Mediação Comunitária pode atender qualquer pessoa física ou jurídica, tendo conflitos familiares, de vizinhança, de imóvel, de apropriação, do consumidor, escolar, societário, trabalhista, reconhecimento de paternidade, cobrança de dívida, injúria, calúnia e difamação. Conflitos familiares e de vizinhança são os mais registrados em Sobral.
Segundo Josivaldo, os atendimentos na mediação são rápidos, sigilosos, gratuitos, flexíveis e previnem a violência: “ No ano de 2018, tivemos 88% de êxito nos casos que acompanhamos, foram 1213 atendimentos que distribuem-se em orientação, encaminhamento e mediação”, conclui.

Local de atendimento:
Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral:
Rua Coronel Frederico Gomes, 920, bairro Centro (rua do quartel)
Fone: (88) 3614-400

Diagnóstico e tratamento precoce das Hepatites podem evitar cirrose e câncer de fígado

Em Sobral, o Centro de Referência em Infectologia, disponibiliza o apoio e direcionamento necessário para pacientes que descobrem a doença dos tipos B e C

Sendo uma doença silenciosa, que nem sempre apresenta sintomas, a hepatite é uma inflamação no fígado causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. O diagnóstico e o tratamento precoce da doença pode evitar a evolução para cirrose e câncer de fígado. O CRIS (Centro de Referência em Infectologia de Sobral) proporciona aconselhamento, testes rápidos, e direcionamentos para exames de carga viral e genotipagem. Atualmente, 13 pessoas iniciam o tratamento de Hepatite tipo B e uma do tipo C no município.
De acordo com o farmacêutico do Centro de Referência em Infectologia de Sobral, Jean Linhares de Lima, quando a pessoa sente algum sintoma, a doença já está bem evoluída: “Inchaço abdominal, alguma dor do lado do fígado, cansaço, febre, tontura, enjoo, vômitos, pele e olhos amarelados, urina escura, fezes claras”, ressalta ao comentar sobre a amplitude de sintomas que depende do tipo do vírus.
As hepatites tratadas pelo CRIS são as do tipo B e C. Segundo Jean, o primeiro passo é u aconselhamento ao paciente: “Em seguida a gente faz o diagnóstico por meio dos testes rápidos e, completa com exames de carga viral, onde prontificamos o vírus, e genotipagem, onde conseguimos detectar qual o vírus especifico, para dar um tratamento mais adequado”, enfatiza o farmacêutico.
Os vírus mais comuns no país são os do tipo A, B e C. Depois do tipo C, quando se chega no “D”, por exemplo, são mutações dos primeiros: “Na realidade, os outros são  resquícios do vírus”, aponta Jean.

Formas de contágio e tratamento
A transmissão do vírus pode ser realizada por contato com sangue e relações sexuais. Jean alerta para o cuidado com o uso do preservativo e a atenção ao deixar aproximar do corpo objetos cortantes como seringas, agulhas, lâminas de barbear, alicates de unha e outros.
A Hepatite do tipo B não possui cura, o tratamento que existe segue de forma eterna. Já a hepatite do tipo C, tem cura em mais de 90% dos casos quando o tratamento é seguido de forma correta, mas não possui uma vacina. As hepatites B e D têm tratamento e podem ser controladas, evitando a evolução para cirrose e câncer.Todas as hepatites virais devem ser acompanhadas pelos profissionais de saúde, pois as infecções podem se agravar.

Crise ambiental e refugiados proporcionam reflexão no ‘I Seminário Questões do Contemporâneo’ realizado em Sobral

Evento aconteceu no ‘Auditório Central’ da Universidade Estadual Vale do Acaraú

Nunca se percebeu tanto a resposta da natureza às ações destruidoras do homem em seu meio. Com o objetivo de refletir sobre temas mundiais contemporâneos, os grupos de estudos ‘GEDES’ e ‘GEPEDE’, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), pautaram refugiados, crise ambiental e reconexão com a natureza no ‘I Seminário Questões do Contemporâneo”, que aconteceu na noite da quarta-feira (18) no auditório central da universidade. Os palestrantes foram a bióloga e gerente de educação ambiental na AMA (Agência Municipal do Meio Ambiente), Margareth Muniz, que explanou uma educação ambiental por meio da reconexão com a natureza; o professor do curso de filosofia da UVA, Mateus Uchôa, que apresentou as percepções de uma estética na era das mudanças climáticas; e o também professor do curso de filosofia da UVA, Ricardo George de Araújo, que apresentou o crescente problema dos refugiados como uma responsabilidade política.
Margareth Muniz ressalta a relação da sociedade com a natureza: “Quando a gente envenena o solo, temos que se alimentar do fruto que aquele solo nos deu, se envenenamos o ar, vamos ter que respirar aquele ar, se contaminarmos a água, vamos ter que beber daquela água; vamos ter que conviver com as consequências dos nossos atos, e infelizmente o homem travou essa guerra contra a natureza e ele perde. Podemos nos reconectar por meio de uma educação ambiental orientada para reverter as mudanças da crise ambiental”, enfatiza.
Mateus Uchôa aponta os conflitos entre sujeito e natureza, em meio ao desastre ambiental, que é um processo de degradação já iniciado: “Temos que construir uma linguagem de pensamento a partir dessas questões. Não se trata mais de pensar de maneira positiva. Devemos refletir sobre nossos limites. Com a crise planetária, temos que enxergar os outros agentes não humanos ou mais que humanos”.
Ricardo George de Araújo aponta a participação do homem como parte da natureza: “Temos que pensar a partir do mundo da política, que somos responsáveis pelo o mundo em que vivemos. Vivemos em um mundo onde tudo é descartável, inclusive a vida humana, assim chegamos à crise dos refugiados. Os refugiados são problemas políticos de um ser humano que não se vendo parte da natureza, destrói o planeta terra, destrói o lado humano, não aceita a condição do outro”, conclui.

Mesmo com crise econômica, comerciantes de Sobral mantêm fé e perseveram

Há quase 40 anos vendendo componentes eletrônicos, Francisco Irismar percebe as transformações do comércio na cidade. Tarcísio, que há 22 anos trabalha no comércio de varejo se apega à esperança pela melhora da economia

O comércio está presente na história da humanidade desde os primórdios do desenvolvimento humano, quando a troca por serviços (no início por objetos) identificava o valor de determinado produto. É o comércio que movimenta nossa economia. No município de Sobral, embora o comércio tenha crescido, contribuído com o desenvolvimento da cidade, a crise que se alastra pelo país pode ser sentida por comerciantes que há anos fazem dessa atividade seu meio de vida. Entretanto, fé e perseverança norteiam seu trabalho.

No meio da crise, perseverança

Tarcísio Parente, 53, é proprietário do “Mercadinho Tarcísio”, que há 22 anos faz parte do cotidiano de todos os que buscam o mercado municipal. O comerciante trabalha com o ramo de varejos, e ainda trabalhava na ‘Fábrica de Cimento’ na cidade quando começou a preparar seu futuro meio de vida; seu mercadinho.
Tarcísio afirma que o comércio de Sobral caiu em relação às vendas: “Por conta da crise, e também dos grandes que chegaram”, ressalta. Mas de acordo com ele, perseverança é o segredo: “O comércio está ruim para todo mundo. Devemos torcer pela melhora e crescimento da economia, pois quando ela melhora o dinheiro circula”, conclui.

No passar dos anos, manter a fé
O sobralense Francisco Irismar Frota, 77, proprietário da “Transradial Eletrônica”, loja que vende componentes eletrônicos, montou a loja em dezembro de 1980: “Comecei a trabalhar mesmo com 12 anos. De lá para cá fui trabalhando em comércio, fazendo cursos de rádio e eletrônica, trabalhei vários anos em uma oficina de eletrônicos que tinha, e só de comércio vai fazer 39 anos neste ano”, ressalta.
Francisco Irismar nota as transformações que aconteceram desde os anos 2000, quando o comércio começou a apresentar queda: “No meu ramo, por exemplo, teve muita mudança de material. A tecnologia era boa, as pessoas buscavam consertar os aparelhos. Depois as pessoas começaram a comprar o aparelho completo ao invés de mandar consertar”, enfatiza. “Mas o segredo é não esmorecer, ter fé, e qualquer ramo que escolher, seguir em frente”, conclui.

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na quinta-feira, dia 25

Por Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.
A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Profissionais do Complexo Santa Casa participam de Workshop para elaboração de planejamento estratégico

Profissionais das instituições que compõem o Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral (Santa Casa, Hotel Visconde, Hospital do Coração, Hospital Dom Walfrido, Clínica Dom Odelir, Abrigo Coração de Jesus e Casa Viva Vida) viveram um dia de muito aprendizado na última sexta-feira (12), no Encontro de Planejamento Estratégico para o período de 2019 a 2022. O workshop contou com a presença do provedor da Santa Casa, bispo Dom Vasconcelos, e trouxe a Sobral o consultor empresarial e especialista em Estratégia, Diogo Veloso.
O evento aconteceu no Encontro das Brisas, na Serra da Meruoca, durante todo o dia. Cerca de 50 profissionais do Complexo Santa Casa participaram do evento, que é mais uma iniciativa da nova administração com foco na gestão corporativa e no fortalecimento dos eixos Qualidade, Humanização, Gestão Financeira e Comunicação.
No início da programação, o padre Bosco Linhares fez uma motivação baseada na leitura do Evangelho. Em seguida, o provedor da Santa Casa, bispo de Sobral, enfatizou que planejar é uma atitude cristã. “A Igreja precisa ser espaço de convivência, relação, amor recíproco, de vivência da solidariedade e fraternidade. Fico muito feliz em ver a Santa Casa pensando num planejamento estratégico. O tempo urge e não podemos ficar parados. Não desperdicemos tempo”, pontuou.

Workshop
Por meio de uma motivação baseada na ferramenta Balanced Scorecard, a equipe se dividiu em grupos para revalidar e definir a missão, a visão e os valores da Santa Casa. “Fizemos um trabalho de comportamento e de estímulo das pessoas para um novo momento, para uma jornada de aprendizado, evolução e busca dos resultados que a Santa Casa precisa. Nosso desejo é que a Santa Casa de Sobral seja de fato uma referência em gestão hospitalar”, destacou o consultor Diogo Veloso. Segundo ele, o encontro cumpriu sua finalidade.
“Tivemos uma equipe engajada, comprometida, entregue, para percorrer um caminho metodológico, técnico e ao mesmo tempo estimulador para melhorar, entregar mais e realmente entenderem que o desempenho da estratégia, o desempenho da performance, depende de cada um de nós”, avalia.
Nos grupos de trabalho, também foram definidos os objetivos a serem alcançados pelo Hospital e elencado seus desdobramentos em ações, atividades a serem realizadas, seus responsáveis e prazo para conclusão. O Planejamento Estratégico será voltado para o período de 2019 a 2022.