A incapacidade de Jair Bolsonaro para exercer a Presidência da República está diante dos olhos de qualquer cidadão atento ao que se passa no País nos últimos três anos, mas também pode ser medida por critérios mais objetivos. Um levantamento feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), centro de estudos vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), revelou que Bolsonaro é o presidente que menos aprovou projetos legislativos de seu interesse nestas mais de três décadas desde a redemocratização.
Neste ano, apenas 27,7% dos projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo foram aprovados. Em 2019, mesmo com a alta popularidade de um recém-eleito, Bolsonaro só conseguiu aprovar 30% de suas proposições, um recorde negativo anotado já no primeiro ano de mandato. Em 2020, o presidente conseguiu melhorar o desempenho, digamos assim, tendo aprovado 42,9% de suas propostas. Mas se tratou de um ano atípico, marcado pelas ações necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19, algumas das quais o governo simplesmente se viu obrigado a apresentar diante da tragédia que se abateu sobre o País.
A baixa aprovação de projetos do governo no Congresso também se deve à indigente qualidade técnica de muitos deles. Matérias que deveriam ser objeto de projetos de lei são encaminhadas pelo Poder Executivo como medidas provisórias. Estas, por sua vez, não raro tratam de temas que não têm urgência e tampouco relevância, como determina a Constituição.
Bolsonaro, enfim, conseguiu construir uma base de apoio no Congresso. Contudo, essa base se presta apenas a mantê-lo no poder – hoje se sabe a que preço. O tamanho do bloco que o sustenta, portanto, revela mais sua fraqueza do que sua força política. Bolsonaro é um presidente fraco que paga caro para não ser importunado enquanto finge governar o Brasil.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo