O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, no dia 12 de novembro, às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município.
O encontro, que contará com o apoio do Poder Executivo Municipal e será aberto ao público, ocorrerá no Centro de Convenções de Sobral e deve contar com a participação da sociedade civil e de entidades públicas e privadas da cidade.
A audiência tem como objetivo discutir com gestores municipais e estaduais sobre as diretrizes que se baseiam no Projeto Esperança Garcia, iniciativa do MP do Ceará, para fomentar a articulação visando debater formas de construir planos municipais voltados para a violência doméstica. O Projeto Esperança Garcia é objeto do Procedimento Administrativo nº 09.2024.00015712-6.