Em um esforço para aliviar o impacto da alta dos preços dos alimentos, o governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou que aplica alíquota zerada para 37 produtos da cesta básica e redução de 65% para outros 14 itens. Essa medida busca mitigar o aumento do custo de vida e apoiar as famílias cearenses em um cenário de inflação crescente. De acordo com a Sefaz, os itens com alíquota zero estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os que sofreram redução de base de cálculo são taxados a uma alíquota de 7%.
A lista de produtos com isenção de ICMS no Ceará
Os produtos que estão isentos de ICMS no Ceará são aqueles considerados essenciais para o consumo da população, como:
- Abacaxi
- Acerola
- Banana
- Batata-inglesa
- Beterraba
- Brócolis
- Cebola
- Cenoura
- Chuchu
- Coco verde
- Frango in natura
- Farinha de mandioca
- Feijão
- Goiaba
- Graviola
- Laranja
- Leite de cabra
- Leite in natura
- Limão
- Mamão
- Manga
- Maracujá
- Melancia
- Melão
- Milho
- Ovos
- Ovinos e caprinos
- Pedúnculo de caju
- Pescado
- Pimentão
- Pitaia
- Queijo tipo coalho
- Rapadura
- Tangerina
- Tomate
- Uva
Além desses, 14 produtos da cesta básica estão sendo taxados com uma redução de 65% na base de cálculo, resultando em uma alíquota de 7% para o ICMS. Esses produtos são:
- Arroz branco, agulhinha e parboilizado
- Açúcar cristal
- Abacate, jaca e abóbora
- Banha de porco
- Café torrado e moído
- Carne bovina, bufalina e suína
- Farinha e fubá de milho
- Fécula de mandioca
- Margarina e creme vegetal
- Mel de abelha em estado natural
- Óleo comestível de soja, de algodão e de palma
- Rã
- Sal marinho
- Água mineral natural e água adicionada de sais envasadas
A medida de isenção de ICMS e a redução da carga tributária sobre produtos essenciais têm gerado um debate sobre a eficácia dessas ações frente à persistente alta nos preços. Com a pressão da população e de órgãos do governo federal, o estado do Ceará promete continuar estudando novas possibilidades para aliviar o bolso do consumidor.
Apesar da alíquota zero de ICMS e a redução sobre outros produtos, a expectativa é que o governo cearense avance com mais ações a curto prazo. A decisão de seguir ou ampliar os incentivos, no entanto, depende de um estudo detalhado da Sefaz, que será apresentado ao governador Elmano Freitas ainda esta semana.
O cenário continua a exigir ações urgentes, pois, enquanto as medidas estaduais e federais trazem alívio parcial, a luta contra a inflação e o alto custo de vida segue como uma das maiores prioridades das administrações públicas, especialmente no contexto de um Brasil que ainda busca formas de recuperação econômica.
Fonte: GC Mais
Os supermercados Cometa ainda estão cobrando alto preço dos produtos isentos de impostos . Lá
a carne de gado ainda está cara e as frutas e ovos também.