O Governo Federal criou o Prêmio MEC da Educação Brasileira para reconhecer cidades e estados que atingirem metas em creches, alfabetização, escolas de tempo integral e ensino técnico. Oficializado pelo Decreto nº 12.521, assinado por Lula e Camilo Santana, o prêmio terá abrangência nacional e será concedido em oito categorias:

» Educação Infantil
» Alfabetização
» Anos Iniciais do Ensino Fundamental
» Anos Finais do Ensino Fundamental
» Ensino Médio
» Exame Nacional do Ensino Médio – Enem
» Educação em Tempo Integral e I
» Educação Profissional e Tecnológica.

Os critérios de participação e os valores das premiações serão definidos em ato do MEC. Além do troféu e incentivo financeiro, o objetivo é estimular políticas públicas alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), com foco em equidade, qualidade e redução das desigualdades. A primeira entrega está prevista para 11 de agosto, Dia do Estudante.