O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho no país de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta é considerada um passo importante para o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.

No primeiro turno, o texto foi aprovado por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a votação terminou com 461 votos a favor e 19 contra. Com a aprovação na Câmara, a PEC segue agora para análise do Senado Federal, onde também precisará ser votada em dois turnos.

Pelo texto aprovado, a jornada passará por uma transição. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a carga horária semanal será reduzida para 42 horas, já com dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Após 12 meses, a jornada máxima será fixada em 40 horas semanais.

Para os defensores da medida, a redução da jornada representa mais qualidade de vida, tempo de descanso e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Já críticos da proposta apontam preocupação com impactos sobre custos, produtividade e adaptação das empresas.

Caso seja aprovada também pelo Senado, a mudança passará a alterar diretamente a organização da jornada de trabalho no Brasil.