A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662, considerando jornada de 20 horas semanais. Atualmente, o valor mínimo é de R$ 3.636.

A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), também prevê melhorias nas condições de trabalho, como adicional de 50% para horas extras e trabalho noturno, pausas de dez minutos a cada 90 minutos de atividade e exigência de que cargos de chefia sejam ocupados por profissionais das respectivas áreas.

Caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. As regras valerão para profissionais dos setores público e privado.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto estimado na rede pública federal pode chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2027. Defensores da proposta afirmam que a medida busca valorizar médicos e dentistas e fortalecer o atendimento à população.