O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, em portaria publicada na sexta-feira (7/8), um órgão para acompanhar riscos associados ao uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas e a desinformação relacionada às eleições. O conselho será composto por especialistas de áreas consideradas estratégicas e vai assessorar o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques.

O órgão também poderá apresentar recomendações para aprimorar as ações da Justiça Eleitoral e propor a cooperação com outros órgãos públicos, empresas, universidades e entidades da sociedade civil.

As resoluções aprovadas pelo TSE para o pleito de outubro proíbe a publicação de conteúdos criados ou manipulados ou IA para difundir desinformação sobre o processo eleitoral. As normas permitem o uso de IA nas campanhas, mas exigem a rotulagem dos conteúdos.