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Senado retoma discussão sobre fim da reeleição para presidente da república

O Senado voltou a discutir o fim da reeleição para Presidente da República durante as negociações sobre a reforma política e eleitoral. O tema foi debatido em reunião de líderes partidários e recebeu apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, embora ainda não exista consenso sobre o formato da mudança.

A proposta em discussão prevê impedir a recondução de ocupantes de cargos executivos após o primeiro mandato. Entre os pontos que ainda dividem os senadores está a definição sobre quais funções seriam alcançadas pela medida. Parte dos parlamentares defende que a regra valha apenas para a Presidência da República, enquanto outros querem incluir governadores e prefeitos.

Outro tema em debate envolve a duração dos mandatos. Uma das possibilidades analisadas seria ampliar o tempo de permanência nos cargos eletivos. No entanto, a ideia enfrenta resistência dentro do próprio Senado.

A proposta de extinguir a reeleição já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no ano passado. Pelo texto analisado na CCJ, a mudança passaria a valer nas eleições municipais de 2028 e nas disputas para presidente e governadores a partir de 2030. Apesar disso, a matéria ainda não foi apreciada pelo plenário da Casa.

O assunto ganhou novo impulso durante as discussões sobre a reforma eleitoral em tramitação no Congresso. O debate foi retomado após a apresentação de propostas de mudanças no sistema de votação e na representação parlamentar, tema que mobiliza lideranças partidárias tanto na Câmara quanto no Senado.

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