Com o objetivo de orientar sobre os perigos da desinformação e do uso de inteligência artificial no pleito deste ano, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), disponibilizou, na página do órgão, cartilha desenvolvida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público sobre o tema. A publicação tem caráter educativo e fornece informações a cidadãos, instituições e plataformas digitais sobre os limites estabelecidos pela legislação eleitoral brasileira e os canais para denunciar conteúdos ilícitos.

A cartilha contém 11 páginas e é organizada em nove tópicos: o que é desinformação eleitoral; principais formas de desinformação; o que é proibido durante a campanha; inteligência artificial; deepfakes e eleições: o que o eleitor precisa saber; o que é permitido; responsabilidade digital; o papel das ouvidorias; e como denunciar.

Acesse aqui o documento, disponível na aba “Manual/Cartilhas/Slides” da página da Ouvidoria-Geral do MPCE