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Radialista de Sobral é condenado a indenizar vereadora Pâmella Nara por declaração transfóbica

O radialista sobralense Gilmar da Cruz Bastos foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais à vereadora Pâmella Nara (Podemos) e a realizar retratação pública no rádio por uma declaração considerada transfóbica. A sentença, proferida por um juizado especial, foi divulgada nesta quinta-feira (12/11) pela própria parlamentar, primeira mulher trans eleita para a Câmara Municipal de Sobral.

O caso aconteceu em abril deste ano, quando Gilmar Bastos, durante um programa na Rádio Tupinambá FM, afirmou que a Câmara Municipal tinha “quatro mulheres e uma mulher trans”. Na avaliação da Justiça, ao separar a vereadora do grupo das mulheres, o radialista praticou um “ato de segregação identitária”.

A indenização foi fixada em R$ 5 mil, por danos morais. Pâmella havia solicitado uma reparação de, no mínimo, R$ 30 mil.

Além do pagamento, a sentença determina que o radialista faça a retratação no mesmo programa em que ocorreu a declaração, no prazo de até dez dias após a intimação. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 500.

Gilmar não compareceu à audiência e foi julgado à revelia. A decisão ainda cabe recurso. O espaço permanece aberto para manifestação do radialista.

(com Tupy TV e Correpondência.ce)

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